Arquivo diários:27/09/2017

Prefeito nervoso

Resultado de imagem para carlos eduardo alves nervosoQuem tiver audiência marcada com o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves precisa ter cuidado por que ele anda muito nervoso..

Segundo o soldado Vasco, o prefeito está doido para pegar um tal cronista natalense..

Ele quer mastigar o cronista como quem mastiga uma cereja de um bolo..

Senador Humberto Costa sinaliza voto do PT para anular afastamento de Aécio

Por Cristiane Agostine e Fabio Murakawa | Valor

BRASÍLIA  –  O líder da minoria no Senado, Humberto Costa (PT-PE), sinalizou nesta quarta-feira (27) que o PT votará por desfazer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato. A votação ocorrerá caso o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), decidir levar o tema a plenário.

Ele lembrou do caso do senador Delcídio do Amaral (MS), que foi preso em 2015 acusado de obstruir as investigações da Operação Lava-Jato. À época, Delcídio era líder do governo no Senado. O tema foi levado a plenário, que decidiu manter a prisão, apesar dos votos contrários dos petistas.

Aécio diz que decisão do STF é uma condenação antes mesmo de ele ser réu

Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira (27) por sua assessoria de imprensa, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse entender a decisão da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) de afastá-lo novamente do exercício do mandato como “uma condenação sem que processo judicial tenha sido aberto”.

Senado pode derrubar decisão do STF

O Senado ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão da Primeira Turma do STF de afastar Aécio Neves de suas atividades parlamentares. O presidente da Casa, porém, disse nesta quarta-feira (27) que a Constituição não prevê o afastamento de um parlamentar do mandato e que, se a Constituição tiver sido ferida pela decisão de ontem do Supremo, caberá à Casa tomar “as providências”.

“Primeiro, o Senado precisa ser notificado sobre o teor da decisão tomada pela Suprema Corte para saber de que forma o Senado vai agir. Se vai ou não vai agir. Eu não sei qual o teor da decisão e tenho o hábito de dizer que não falo sobre hipótese, só sobre atos concretos. Enquanto não receber a notificação do Supremo, não tenho como me manifestar […] A Constituição não tem afastamento de mandato”, afirmou Eunício.

“A Constituição é bastante clara quanto a mandatos eletivos de deputados e senadores. A Constituição determina o que deve ser feito. […] Se a Constituição foi ferida pela decisão e cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição, obviamente que vai tomar as providências. Agora, sobre hipótese não há como me manifestar”, acrescentou Eunício, mas sem falar sobre o episódio de Aécio em específico.

Dentro do próprio STF há quem defenda que o Senado derrube a decisão tomada pela Corte. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta quarta-feira que o Senado pode revogar a decisão da 1ª Turma.

“Eu sustentei, sem incitar o Senado à rebeldia, na minha decisão, que, como o Senado pode rever uma prisão determinada pelo Supremo, ele pode rever uma medida acauteladora”, afirmou Marco Aurélio, que é relator do processo contra o senador.

Senado deverá dar uma boa regulagem no Poder Judiciário

A resposta do Senado ao Supremo Tribunal Federal que decidiu afastar o senador Aécio Neves será dura e rápida..

Essa briga vai mostrar qual o poder que tem mais força.. Até agora o Senado está sangrando..

Inegavelmente o Poder Judiciário está invadindo competência e violando o princípio da autonomia dos poderes.. Tem que acabar com essa coisa de juiz, desembargadores e ministros do STJ e STF afastar pessoas que exerçam mantados eletivos.

Acho que essa decisão do STF será rechaçada e colocará um fim neste abuso..

Se o senador, deputado, governador, prefeito e vereador cometeu crime, que antes seja investigado, processado e sendo julgado culpado que receba as sanções previstas em lei..

Imagine, se os Senadores começaram a abrir processo de impeachment aos ministros do STF por abuso de autoridade..

Aqui no RN, juiz manda afastar vereador de Natal, desembargador um deputado estadual, quem elege é o povo e quem tira é o povo, enquanto uma pessoa que exerça mandado popular não sendo julgado e condenado, ninguém deve tirar o mandado outorgado pelo povo.. Medida caudelar deve ser aplicada para pessoa, nunca para o mandato de representação popular.. Isso está virando uma ditadura judiciária..

Temos que convocar imediatamente uma Assembleia Constituinte para ordenar novamente esse país acabando com os super poderes de algumas corporações..

Temer é notificado no Planalto da segunda denúncia

O GLOBO

BRASÍLIA – Após dois adiamentos, o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral) foram notificados na tarde desta quarta-feira da denúncia por organização criminosa e obstrução de Justiça. O subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, assinou os documentos entregues pelo deputado Fernando Giacobo (PR-PR), primeiro-secretário da Câmara.

Ministro diz que Fux ‘zombou’ de Aécio ao votar por seu afastamento

Aloysio Nunes 
 @Aloysio_Nunes O ministro Fux permitiu-se zombar do senador Aécio na conclusão do voto que lhe impôs penalidade não prevista no direito brasileiro.”

O ministro tucano Aloysio Nunes (Relações Exteriores) disse que o ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), “zombou” do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao proferir seu voto no sentido de impor a ele medidas restritivas de liberdade.

“O ministro Fux permitiu-se zombar do senador Aécio na conclusão do voto que lhe impôs penalidade não prevista no direito brasileiro”, escreveu Nunes em suas redes sociais. “Esqueceu-se de observar um princípio dos magistrados da Roma antiga zelosos do decoro do tribunal: a pessoa do réu é sagrada”, completou, em mensagem postada na madrugada desta quarta-feira (27).

Ao votar, Fux disse que Aécio não teve “grandeza” por não ter se afastado voluntariamente do mandato. “Já que ele não teve esse gesto de grandeza, nós vamos auxiliá-lo exatamente a que ele se porte tal como ele deveria se portar. Pedir não só para sair da presidência do PSDB, mas sair do Senado Federal para poder comprovar à sociedade a sua ausência de toda e qualquer culpa nesse episódio”, disse.

Temer recebe Robinson Faria e almoça com Maluf

Resultado de imagem para temer e robinson fariaO presidente Michel Temer está almoçou no Palácio do Planalto com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), e um grupo de parlamentares, incluindo o deputado Paulo Maluf (PP-SP), que já havia sido recebido ontem pelo presidente.

Também participam do almoço o senador José Medeiros (PODE-MT), vice-líder do governo do Senado; senador Elmano Férrer (PMDB-PI); senador João Alberto Souza (PMDB-MA); e o deputado André Moura (PSC-SE), líder do governo no Congresso.

Mais cedo, conforme atualização da agenda divulgada na tarde desta quarta-feira, 27, Temer recebeu Robinson Faria, governador do Estado do Rio Grande do Norte; o deputado Fábio Faria (PSD-RN), e Vagner Araújo, que é secretário extraordinário para Gestão de Projetos e Metas do Governo do Rio Grande do Norte.

Depois, esteve com a ministra Grace Maria Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU) às 11h40, e com Raul Jungmann, ministro da Defesa, ao meio-dia.

Na sequência, Temer teve outra reunião com o deputado André Moura (PSC-SE), e com o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Nesse encontro, participaram produtores de sal do Estado do Rio Grande do Norte.

A agenda de Temer, que nesta segunda denúncia vai repetir a estratégia de abrir o gabinete para ouvir demandas, tem ainda, às 15h, reunião com o deputado Mauro Lopes (PMDB-MG), secretário-geral do PMDB. Às 15h30, Temer recebe o deputado Ricardo Teobaldo (PODE-PE), líder do Podemos na Câmara Federal, e o deputado Aluísio Mendes (PODE-MA). Às 16h, tem audiência com o deputado Milton Monti (PR-SP). Às 16h30, recebe o deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), 4º secretário da Câmara dos Deputados. E, às 17h, tem audiência com o senador Telmário Mota (PTB-RR).

Temer deve ser notificado daqui a pouco da segunda denúncia apresentada pelo então Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Após a notificação, a denúncia volta para a Câmara para iniciar a tramitação.

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Senado pode reverter decisão do STF sobre Aécio, diz Marco Aurélio

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Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, relator do inquérito que resultou no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas atividades parlamentares, disse hoje (27) acreditar que o Senado tem margem para reverter a decisão tomada ontem pela Primeira Turma da Corte.

“Eu entendo que sim. Uma coisa é o afastamento de uma cadeira administrativa, como aconteceu do presidente do Senado, Renan [Calheiros (PMDB-AL)]. Outra coisa é o afastamento do exercício de um mandato outorgado pelo povo”, disse Marco Aurélio antes da sessão plenária desta quarta-feira.

O ministro ressalvou não estar incitando a rebeldia do Senado, mas disse que em seu próprio voto deixou clara sua interpretação de que é preciso autorização dos pares para que se imponha medidas cautelares contra um senador. “Se ele [Senado] pode mais, que é rever até uma prisão, o que dirá a suspensão do exercício do mandato”, afirmou.

O ministro acredita que, a princípio, cabe ao Senado também analisar se confirma ou não o recolhimento domiciliar noturno, medida contra o Senador também imposta no julgamento de ontem.

Marco Aurélio disse interpretar que o recolhimento noturno impõe, na prática, uma detenção de Aécio, o que entraria em contradição com a decisão unânime da própria Primeira Turma, que ontem também decidiu ser inconstitucional a prisão preventiva, em regime fechado, do senador.