Arquivo mensais:outubro 2017

Juiz ignora feriadão do Judiciário e marca depoimentos até na sexta-feira

Vallisney de Souza Oliveira,Juiz (Foto: Reprodução)

MARCELO ROCHA

O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, tem agenda cheia nos próximos dias, apesar do feriado de 2 de novembro, que fará com que parte do Judiciário funcione poucos dias nesta semana. Oliveira retomará a partir desta terça-feira (31) as audiências da Operação Sépsis, que tem entre os réus os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, acusados de participar de um esquema que fraudou a liberação de recursos administrados pela Caixa Econômica Federal.

Na sexta-feira (3), o juiz vai colher o depoimento do operador Lúcio Bolonha Funaro e outras testemunhas de acusação do Ministério Público Federal no processo contra Geddel Vieira Lima por obstrução da Justiça.

Saud opta pelo silêncio na CPMI: “quando falei a verdade, fui preso”

Reprodução de vídeoPor Luísa Martins e Cristiane Bonfanti | Valor

BRASÍLIA  –  (Atualizada às 14h39) O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), encerrou a reunião do colegiado nesta terça-feira sem ter cumprido o principal objetivo da sessão, que era ouvir o ex-diretor de relações institucionais do grupo J&F Ricardo Saud.

O ex-executivo, que deixou a penitenciária da Papuda para participar da comissão, decidiu permanecer em silêncio durante as mais de duas horas e meia de reunião.

Ao fim da sessão, o relator da CPMI, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), disse que Saud mantém uma esperança “impossível” de que os benefícios de sua colaboração premiada sejam confirmados. “Acredito que ele mantém uma esperança – digamos impossível – na confirmação dos benefícios desse acordo escandaloso de colaboração premiada”, afirmou, acrescentando que a antiga cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) já “lavou as mãos” em relação a Saud.

Ataídes disse que o colegiado deve ouvir Wesley Batista, do grupo J&F, e o ex-procurador Marcelo Miller nos próximos dias 7 e 8, respectivamente. “O silêncio dele o condena. Não há dúvida disso”, afirmou, acrescentando ter chegado à conclusão de que Marcelo Miller arquitetou o “projeto criminoso” envolvendo as delações premiadas dos irmãos Batista.

Em uma de suas poucas falas durante a CPMI, Saud disse que, na primeira vez em que sentou para falar a verdade, foi preso.

“As palavras do senhor [segundo as quais] quero ajudar o país, eu quero, mas a primeira vez que sentei para falar a verdade, eu fui preso. Já pensou se eu continuar falando? Vou ficar calado”, disse Saud.

O ex-executivo afirmou que, como o a suspensão do seu acordo é cautelar, ele permaneceria calado dentro do seu direito constitucional. “Eu não queria frustrar vossas excelências, mas gostaria de lembrar que meu acordo, minha suspensão, está cautelar, e eu vou permanecer em silêncio dentro do meu direito constitucional”, afirmou, logo no início.

Saud está preso no complexo da Papuda, em Brasília. Ele foi detido com o empresário Joesley Batista em setembro, após um pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ser acatado pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

O advogado de Saud pediu sua dispensa da sessão, mas a presidência da CPMI negou. “Ele tem o direito de não responder, mas nós temos o direito de indagá-lo mesmo assim”, afirmou Ataídes.

O ex-executivo da J&F limitou-se a dizer que, tão logo as premissas do acordo sejam restabelecidas, ele será o “mais interessado” em falar. “Não me escondo atrás de ninguém. Quando minhas premissas forem restabelecidas, quero falar, e muito.”

O relator da CPMI, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), fez uma série de questionamentos a Saud sobre as omissões e irregularidades da JBS, mas a resposta do empresário foi sempre a mesma: “Permanecerei em silêncio.”

(Luísa Martins e Cristiane Bonfanti | Valor)

Parlamentares do PSDB quase saem no braço durante reunião da sigla na Câmara

POR PAINEL/FOLHA DE SÃO PAULO

Deputados e senadores do PSDB quase saíram no braço durante reunião, na tarde desta terça-feira (31), na liderança do partido na Câmara. No encontro, os parlamentares deveriam conhecer e debater os detalhes de pesquisa encomendada pelo presidente interino da sigla, Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas houve forte discussão, troca de ofensas e ameaças de agressão física.

O levantamento encomendado por Tasso foi o estopim para o agravamento da crise. Trechos da pesquisa foram publicados pelo “Painel”, no domingo, pela repórter Thais Arbex.  O documento aponta forte desgaste do partido perante a opinião pública, mas mais do que o seu conteúdo, foram os realizadores da enquete que causaram incômodo em parte do PSDB.

Tasso contratou o instituto Ideia Big Data para trabalhar para o PSDB durante sua gestão. Integrantes do PSDB de Minas, ligados ao senador Aécio Neves, afirmam que o vice-presidente da Ideia prestou serviços para o PT local em 2014 e que hoje a firma tem ligações com a Pepper, agência contratada pela campanha de Dilma e hoje investigada por suspeita de lavagem de dinheiro.

Os tucanos mineiros acusam o vice-presidente da Ideia de ter patrocinado baixaria digital e foram para a reunião munidos de prints de postagens feitos por ele contra nomes do PSDB, como o governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do partido à Presidência. Já a ala ligada a Tasso diz que o diretor da companhia prestou serviços para o PSDB em 2010 e para Sérgio Motta, homem forte do governo FHC.

Tasso foi acusado de estar usando a máquina administrativa do partido para conseguir se reeleger presidente do PSDB. O senador se irritou e não quis responder aos questionamentos se era ou não candidato na disputa pela comando da sigla, que ocorrerá em dezembro.As discussões subiram de tom e aliados de Tasso chegaram a gritar que não ficariam “do lado de corrupto”.

Há forte crítica na ala ligada ao cearense ao apoio do PSDB ao governo Michel Temer e à permanência de Aécio como presidente da sigla, ainda que licenciado do posto. Integrantes do PSDB de Minas deixaram a reunião após o primeiro bate-boca. As discussões continuaram.

Juiz dá 48h para Frota e MBL apagarem ofensas a Caetano Veloso na internet

Renato Ribeiro Silva/Futura Press/Agência Estado

Do UOL, em São Paulo

O juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou um prazo de 48 horas para que Alexandre Frota e lideranças ligadas ao Movimento Brasil Livre (MBL) apaguem postagens ofensivas ao cantor Caetano Veloso e sua mulher, a empresária e produtora cultural Paula Lavigne, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

O casal entrou na Justiça com uma ação por danos morais depois que o ator e perfis ligados ao grupo passaram a acusar Caetano de pedófilo após a recuperação de uma entrevista de 1998 de Paula para a Playboy em que ela afirma ter perdido a virgindade com o marido aos 13 anos.

A decisão pede que “o réu remova as imagens/publicações/postagens de fls. 08, 09, 55, 57 e 58, bem como qualquer menção imputando ao autor a prática de atos de pedofilia das redes sociais em que se encontrem, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”

O juiz ainda destaca no documento que uma cópia da decisão será enviada ao Twitter para que a rede social “exclua o respectivo conteúdo nos termos da presente decisão.”

Horas após a divulgação da decisão, Alexandre Frota declarou em seu Twitter não ter sido informado da decisão. E ainda debochou com emojis de risada: “Caetano está tão incomodado porque? (sic)”

Já Paula Lavigne comemorou a decisão. “MBL e Frota correndo pra apagar tudo nas redes! Tem outros na lista pra sair liminar. Ofensa não é liberdade de expressão é crime!”

 

Reprodução/Instagram/paulalavigne
Paula Lavigne e Caetano Veloso
Em sua decisão, o juiz avalia que houve abuso ao direito à livre expressão. “Verificando as publicações indicadas pelo demandante em sua petição inicial, é possível extrair, em exame superficial, que foram dirigidas ofensas caluniosas e injuriosas à pessoa do requerente, o que traduz, a princípio, abuso do direito à livre expressão/manifestação conferido pela Constituição Federal”.

Operação da Polícia Federal executada hoje foi em empresa e no apartamento do empresário Álvaro Alberto Barreto

Álvaro Alberto Barreto, diretor presidente da Companhia Hipotecária Brasileira (Foto: Alex Régis)
Álvaro Alberto Barreto, diretor presidente da Companhia Hipotecária Brasileira (Foto: Alex Régis)

Na operação deflagrada hoje em Natal pela Polícia Federal, para apurar desvios de recursos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH  e do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, um dos alvos dos 3 mandados de busca e apreensão foi a sede da Companhia Hipotecária Brasileira (CHB).

Outro foi o apartamento do diretor presidente da empresa, Álvaro Alberto Barreto.

Quatro agentes da PF chegaram cedo em uma viatura ao edifício Maria José Gurgel, e subiram para o apartamento dele. A investigação constatou que, na tentativa de ocultar a ação criminosa, recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.

O objetivo da diligência é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido agentes públicos, dentre os quais, vereadores e prefeitos do interior do RN.

Fonte: Blog de Thaisa Galvão

Gilmar Mendes acaba com abuso de autoridade do juiz Marcelo Bretas suspendendo a transferência de Cabral para presídio federal

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Decisão do juiz Marcelo Bretas em transferir o ex-governador foi considerara desnecessária e vista como uma retaliação ao réu

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (31) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para o presídio federal em Campo Grande (MS).

Cabral está preso preventivamente desde novembro do ano passado em uma penitenciária no Rio de Janeiro, em decorrência da Operação Calicute. Na semana passada, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal, responsável pelo caso, determinou a transferência dele para o sistema penitenciário federal.

A ida para Campo Grande foi determinada por Bretas depois que, em depoimento, Cabral demonstrou ter informações sobre a família do juiz. O ex-governador disse saber que a família de Bretas tem negócios com bijuterias e seria a empresa mais importante do ramo no estado.

A declaração foi interpretada pelo juiz e pelo Ministério Público Federal (MPF) como uma tentativa de intimidação e um indício de que Cabral estaria recebendo informações indevidas dentro do presídio.

Após ter o pedido para suspender a transferência negado em todas as instâncias anteriores, a defesa de Cabral recorreu na segunda-feira (30) ao STF. Nesta terça, Gilmar Mendes suspendeu a ida de Cabral para Campo Grande.

Gilmar argumenta na decisão que a atividade profissional da família de Bretas havia sido divulgada pelo próprio juiz em uma reportagem publicada um mês antes da audiência na qual Cabral demonstrou conhecimento sobre ela, motivo pelo qual não se poderia inferir que o ex-governador estaria recebendo informações indevidas dentro da prisão.

“O fato de o preso demonstrar conhecimento de uma informação espontaneamente levada a público pela família do magistrado não representa ameaça, ainda que velada”, disse o ministro do STF, que acrescentou não ver risco à segurança pública com a permanência de Cabral no Rio.

Falecimento do empresário Severino Dantas enluta e entristece o RN

É com profunda tristeza que o Blog do Primo informa o falecimento do empresário da construção civil, engenheiro Severino Dantas.

Seridoense da família Dantas das Oiticicas, Severino Dantas fundador da Construtora SDantas fez de sua empresa uma referência de eficiência e qualidade dos seus inúmeros prédios habitacionais construídos em Natal.

Padrão de qualidade e pontualidade na entrega dos imóveis sempre foi sua marca..

Pessoa muito estimada pala sociedade potiguar, deixa um legado de empreendedorismo e honestidade.

Seu velório está ocorrendo no Morada da Paz da rua São José e o sepultamento o cemitério de Nova Descoberta.