Julia Affonso, Fausto Macedo, Luiz Vassallo, Carla Araújo e Igor Gadelha

O presidente Michel Temer (PMDB), por meio de seus advogados, partiu para um ataque sem precedentes contra o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na peça de 89 páginas, entregue à Câmara, nesta quarta-feira, 4, os advogados classificaram como “torpe” a segunda flechada de Janot contra o peemedebista – a primeira, por corrupção passiva, foi barrada pelos deputados.

O documento de defesa do presidente contra a denúncia feita em setembro por Janot é subscrito pelos advogados Eduardo Pizarro Carnelós e Roberto Soares Garcia e endereçado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). A Câmara está analisando se autoriza o envio da acusação contra o peemedebista por organização criminosa e obstrução de Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“A obsessão de Rodrigo Janot, seu mal agir, foi antiético, imoral, indecente e ilegal!”, alegam os criminalistas.

Carnelós afirmou que a denúncia apresentada em setembro pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, é uma “tentativa de golpe”.

“Na defesa, nós apresentamos de forma muito contundente as evidências de que a denúncia apresentada contra o presidente é uma das mais absurdas acusações de que se tem notícia na história do Brasil. Trata-se de uma peça absolutamente armada, baseada em provas forjadas feita com objetivo claro e indisfarçado de depor o presidente da República constituindo, portanto, uma tentativa de golpe no Brasil”, afirmou Carnelós.

• Leia a íntegra da defesa do presidente Temer à CCJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado federal aprovou nesta quarta-feira (4) regras para a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.

A regulamentação tem por base o substitutivo apresentado pelo relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), ao projeto de lei (PLS 116/2017) da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE). A matéria ainda passará por três comissões, a começar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Debate de quase duas horas antecedeu a votação, encerrada com nove votos favoráveis à proposta e quatro contrários. Pelo texto, o desempenho funcional dos servidores deverá ser apurado anualmente por uma comissão avaliadora e levar em conta, entre outros fatores, a produtividade e a qualidade do serviço. Deve ser garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa.

Continue lendo Avança no Senado projeto que aprova a demissão de servidor público por “desempenho ruim” →

 Escrito por Rubens Lemos

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

A cesta básica ficou mais barata em setembro em 20 das 21 capitais brasileiras analisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese). Segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada hoje (4), as reduções mais expressivas no custo da cesta básica ocorreram na região Nordeste do país: Maceió (-5,22%), Fortaleza (-4,85%) e João Pessoa (-4,62%). A única alta ocorreu em Campo Grande (1,17%).

A cesta básica mais cara é a encontrada em Porto Alegre, ao custo médio de R$ 436,68, seguida por São Paulo (R$ 421,02) e Florianópolis (R$ 419,17). Já as mais baratas são as de Salvador (R$ 318,52), Natal (R$ 323,90) e Recife (R$ 328,63).

Considerando a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve suprir as necessidades de uma pessoa e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo, em setembro, deveria ser de R$ 3.668,55, valor 3,92 vezes superior ao mínimo atual de R$ 937.

Estadão Conteúdo

O deputado Jorge Solla (PT-BA) quer suspender o Fundo Cívico Para a Renovação da Política. O parlamentar pediu à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, uma investigação sobre o FundoRenovaBR, criado por um grupo de empresários. Fazem parte o apresentador Luciano Huck e o empresário Eduardo Mufarej, sócio da Tarpon Investimentos e presidente da Somos Educação.

No requerimento enviado à Procuradoria-Geral da República, o parlamentar pede que sejam apurados os “reais objetivos do grupo” e também que “seja expedida determinação pela imediata suspensão da criação do Fundo Cívico, direcionada aos seus idealizadores”.

“Seja requisitada, aos indicados acima, cópia de protocolos de intenção, atas de reuniões de fundação, contrato social, formulários de cadastro, e todo tipo de documentação produzida para o funcionamento do Fundo Cívico”, solicitou o deputado. “Ao final, seja instaurado o inquérito civil para apuração dos fatos, garantida a ampla defesa e o contraditório, com a abertura de processo, visando impedir a criação do Fundo Cívico Para a Renovação da Política.”

O fundo em questão pretende proporcionar bolsas de estudo para pessoas interessadas em se candidatar ao Legislativo nas eleições de 2018. Além de Mufarej, fazem parte desse grupo (como coordenadores ou investidores) figuras como o publicitário Nizan Guanaes, o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga e o empresário Abílio Diniz. A intenção do grupo seria a de tentar eleger de 70 a cem deputados federais na próxima eleição.

Segundo Jorge Solla, “há fortes indícios de que o grupo empresarial liderado por grandes empresários pretende se organizar, por uma pessoa jurídica – ‘Fundo Cívico’, para burlar a Lei”.

“O Supremo Tribunal Federal, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, reconheceu a impossibilidade de doação, à campanhas eleitorais, de pessoas jurídicas, e pretende o ‘Fundo Cívico’ caminhar também por mais esse ilícito”, afirmou o deputado à Raquel Dodge.

Um tenente do 12º Batalhão da Polícia Militar foi preso na tarde de terça-feira (04) após assediar uma menina de 12 anos em São José dos Pinhais, no Paraná (PR). O militar foi detido pela Delegacia da Mulher e do Adolescente por atentado violento ao pudor e importunação.

O policial teria abordado a adolescente em um ônibus e através de ameaças conseguido seu número de telefone celular. Ele passou a enviar fotos e vídeos pornográficos à menina e ainda tentou marcar um encontro. A denúncia foi feita pelo pai da adolescente. A garota chegou a falar para o PM que tinha apenas 12 anos e ele respondeu que não tinha problemas que era só ela “guardar segredo”.

O celular do tenente foi apreendido e nele havia ainda outros matérias de cunho sexual envolvendo crianças.

Fonte: tnonline.uol.com.br

Em matéria publicada ontem (3) de outubro, pela Revista Piauí, assinada pelo jornalista Bruno Abbud, revela-se conversas cabeludas da galera do MBL que vazou de um grupo de WhatsApp.

O Blog do Primo reproduz matéria na integra, veja: 

Na última terça-feira de julho, uma mensagem apitou no celular de Kim Kataguiri, principal líder do Movimento Brasil Livre. Conhecido nacionalmente como a face pública do MBL, ele acabara de ser incluído em um grupo de WhatsApp chamado “MBL – Mercado”. A cúpula do grupo – que ganhou notoriedade nas redes sociais clamando pelo impeachment de Dilma Rousseff – também estava lá: os irmãos Renan e Alexandre Santos, o vereador democrata de São Paulo Fernando Holiday, o youtuber oficial do movimento e dono do canal “Mamãe Falei”, Arthur do Val, e Pedro Augusto Ferreira Deiro, também conhecido como o funkeiro Pedro D’Eyrot. O grupo, criado por um entusiasta do MBL, serviria como interface entre o movimento e executivos de médio e alto escalão do mercado financeiro – pelo menos 158 funcionários de instituições como Banco Safra, XP Investimentos e Merrill Lynch. Objetivos iniciais: levantar dinheiro para financiar o MBL e levar as pautas dos executivos às discussões públicas e aos encontros a portas fechadas que os membros do MBL teriam com políticos e lideranças nacionais. Contudo, muito mais seria dito.

A piauí teve acesso ao histórico de conversas do dia 25 de julho (13h49) até a última quarta-feira, 27 de setembro (20h25). As trocas de mensagens durante esses dois meses renderam 685 páginas de bate-papo que tratam de temas como saúde, segurança pública e educação. Os debates acalorados aconteciam, no entanto, quando o grupo falava de seu principal assunto no momento: o PSDB. Em meio a uma guerra fria entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito paulistano, João Doria – que disputam nas coxias o cargo de candidato à Presidência da República no próximo ano –, o partido é tratado como um território a ser pilhado pelo MBL. O movimento quer drenar parte das jovens lideranças tucanas – as quais chamam de “cabeças pretas” –, deixando os decanos do partido – os “cabeças brancas” – à deriva.

“A ideia é deixar todo esse povo podre afundando com o psdb e trazer a galera mais Jovem e liberal pro mbl”, respondeu Kim Kataguiri em 22 de agosto a um participante temeroso de que o grupo se juntasse ao tucanato. Outro líder do movimento, Alexandre Santos, emendou: “Mas não estamos nos juntando ao PSDB. Muito menos ao Aecio, Beto Richa e Alckmin.” Ao serem questionados se o MBL teria “algum preconceito com pessoal mais velho”, referindo-se aos tucanos mais antigos, Kataguiri teclou: “Com os do PSDB temos preconceito, conceito e pós-conceito. São pilantras.”

Continue lendo Revista Piauí – O grupo da mão invisível →