Por Renato Dantas

Depois de assistir integralmente a sessão do Supremo Tribunal Federal que decidiu sobre aplicação de medidas cautelares para quem exerce mandato eletivo passei a não ter mais dúvidas que o grande problema do Brasil é o Poder Judiciário.

Alguns votos de ministros, confusos e populistas, recheados de demagogia, me fez lembrar a nossa Câmara Municipal de Natal.

Depois de 10 ministros votarem, ocorreu o voto confuso e patético da presidente, ministra Cármen Lúcia. que em vez de clarear criou mais duvidas sobre a questão em pauta. Ela votou pela submissão da aplicação do afastamento do parlamentar à Casa Legislativa correspondente, mas os demais incisos do Artigo 319 do CPP continuariam sendo aplicados, desde que não atrapalhe o exercício do mandato. Qualquer analfabeto em direito como eu sabe que os 9 incisos do art. 319 atrapalham o livre exercício do mandato.  Então, por que decidir assim?

Acho que nosso Poder Judiciário tem como regra deixar tudo confuso para manter sua importância neste império judicial que está transformado o Brasil. Quanto mais dúvidas, mais poder tem os magistrados.. Isso é terrível para o estado democrático de direito.

Depois que o STF decidiu o cumprimento de pena antes dos devido processo legal ter transitado e julgado, depois de decidir que a Lei da Ficha Limpa pode retroagir para penalizar pessoas, e a decisão de ontem, não vejo outro caminho para o Brasil que não seja a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para inicialmente fazer uma profunda reforma no Poder Judiciário.

Tão nocivo como a injustiça é a falta de justiça. A falta de justiça é uma é o combustível da impunidade.. temos um judiciário que decide sem observar o direito desrespeitando a lei.

Nenhuma sociedade pode prosperar com uma justiça despreparada e lenta como a brasileira.

Sou vítima da falta de justiça e da injustiça do RN.

Tenho um processo de regulamentação de convivência com meus filhos que tramita há 8 anos nos gabinetes de magistrados. Para se ter uma ideia da esculhambação, 3 juízes e 6 desembargadores alegaram suspeição sem alegar motivos para não me concederem o direito da convivência com meus filhos respaldada por três estudos psicossociais elaborados por peritos nomeados pela própria justiça. Pelo menos os magistrados do RN que atuaram no processo desrespeitam à Lei da Guarda Compartilhada. Fui condenado numa ação criminal sem uma prova e testemunha depondo em meu desfavor. Fui condenado por “convicção do juiz”..

Pela Justiça Federal fui condenado por sugerir o procurador da República, um tal de Kleber Martins, procurar um rola para esfriar a cabeça..  Apesar de dizer que a rola que sugeri o procurador procurar tratava-se de um passarinho, o juiz Walter Nunes me condenou a pagar uma multa de R$ 20 mil e a indenização de R$ 30 mil. considerei uma sentença homofóbica, pois o procurador que não quis procurar rola alegou que sentiu-se desonrado por entender que eu sugeri ele procurar um órgão genital masculino. Agora, desde quando procurar um pênis é desonroso?  Deve existir procurador da República que procura uma rola ou pênis com muito orgulho, basta verificar nas paradas de orgulho gay com participação de magistrados, procuradores, médicos, advogados e pessoas de todas profissões orgulhosamente procurando ter relações homossexuais .. Sempre sou condenado por retaliação pelo fato de criticar essa justiça injusta..

Justiça maluca, essa brasileira.. Alguns magistrados tão corruptos e soberbos como alguns políticos tirando onda de sérios e direitos..

O Brasil só sairá dessa crise no instante que seja feita uma nova constituição, não existe outro caminho.

Democracia só prospera se a justiça for justa.. Não adianta fazer lei se o próprio judiciário não aplica, várias leis como da Guarda Compartilhada não são aplicadas, a reforma trabalhista não vai vigorar por que os magistrados da Justiça do Trabalho e os procuradores do Ministério Público do Trabalho não vão respeitar.

Quem viver verá..

Falar em respeito, os magistrados do RN que receberam indevidamente os auxílios moradias retroativos vão devolver a grana? Se esse recebimento indevido fosse por políticos potiguares, garanto que muitos magistrados já teriam aplicado as medidas cautelares afastando eles dos seus mandatos, bloqueando seus contas bancárias e até decretando prisões temporárias para eles não gastarem o dinheiro recebido..