Arquivo diários:23/10/2017

Lula inicia nova caravana

 Lula inicia nova caravana em meio a dúvidas sobre futuro político

AFP

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou nesta segunda-feira (23) uma nova caravana pelo Brasil, de olho nas eleições de 2018, apesar das incertezas sobre seu futuro político, após a condenação a quase dez anos de prisão por corrupção.

Lula inaugurou sua segunda caravana de 2017 na cidade de Ipatinga, em Minas Gerais, onde apareceu ao lado de sua afilhada política e sucessora, Dilma Rousseff, deposta no ano passado, e atacou duramente a ortodoxia econômica do presidente Michel Temer, um ex-aliado que pôs fim a mais de 13 anos de governos petistas.

“Estão vendendo o nosso país (…) Temos que fazer um referendo revogatório para mudar o que fizeram”, disse diante de um grupo de simpatizantes em um comício noturno no coração do Vale do Aço, sede de muitas indústrias siderúrgicas.

Líder em todas as pesquisas de intenção de voto, com mínimo de 35%, segundo a última consulta do Datafolha, Lula (2003-2010) enfrenta, no entanto, uma corrida arriscada na tentativa de voltar ao Planalto.

 

Após reunião com Temer, base está otimista com placar de votação de denúncia

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil

A dois dias da votação da segunda denúncia na Câmara, o presidente Michel Temer reuniu líderes dos partidos da base aliada para projetar o placar da votação, prevista para esta quarta-feira (25). Partido a partido, foram contabilizados quantos votos favoráveis Temer deve ganhar no plenário da Casa. Os aliados do governo deixaram a reunião otimistas: o discurso é que a vitória – o arquivamento da denúncia contra o presidente e dois de seus ministros  – virá por uma margem parecida com a obtida na votação da primeira denúncia, em agosto.

“Nós deveremos ter entre 260 e 270 votos. Esse grupo que hoje esteve com o presidente fez uma reanálise com todos os partidos. Se a gente tiver uma votação expressiva, é lógico que vai refletir nas votações futuras, a reforma tributária, a reforma da Previdência e outras”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur (PRB-SP). Em agosto, foram 263 votos favoráveis ao arquivamento da denúncia.

O parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contrário à admissibilidade da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aprovado na Comissão de Constituição e de Justiça (CCJ) por 39 votos a 26. O governo precisa de 172 votos, ou seja, um terço mais um dos 513 deputados, para impedir que a Câmara autorize o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente da República e os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha.

Na saída do encontro, ocorrido na noite de hoje (23) no Palácio da Alvorada, Mansur também comentou a postura de parlamentares de partidos da base do governo que, na avaliação dele, não têm sido fiéis.

“Acho que essa, possivelmente, seja a última chance de partidos que se dizem aliados e parlamentares que se dizem aliados estarem na base do governo. Quem estiver conosco, estará. Quem não estiver conosco, vai estar fora do governo. Tem muito parlamentar que está na base do governo e vota contra. Temos que privilegiar quem está votando conosco”, afirmou.

PMDB do RN quer dar pra todo mundo

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Nenhum pré-candidato a governador manifestou o desejo de ter apoio dos Alves da Lava Jato

O PMDB do RN depois que seus líderes Alves caíram em desgraça envolvidos nos escândalos na Operação Lava Jato com o senador Garibaldi e seu filho deputado Walter Alves investigados pela Polícia Federal e Henrique Alves preso, nenhum candidato a governador tem manifestado desejo no apoio da turma da Lava Jato.

Nesta condições, Garibaldi e seu filho Waltinho estão se oferecendo apoio a todos os pré-candidatos ao Governo do Estado. Os Alves querem dar apoio para qualquer um, eles não estão nem preocupados em discutir um programa de governo para tirar o RN desta situação difícil que está atravessando..

Walter Alves declarou que o PMDB não está fechado com ninguém, dizendo que poderá votar até em Robinson,  agora é o senador Garibaldi Alves insinuar que poderá apoiar o desembargador Claudio Santos.

Pelo visto, Carlos Eduardo Alves também está querendo distância dos seus primos Alves..

Tem gente garantindo que o prefeito de Natal já tirou a burra da chuva..

Kirchner vai para o Senado, mas Macri ganha poder no legislativo

Ruy Baron/ValorPor Valor, com agências internacionais

SÃO PAULO  –  O governo do presidente argentino, Mauricio Macri, conquistou uma ampla vitória nas eleições legislativas do país realizadas no último domingo (22), o que permitirá o avanço das reformas econômicas no Congresso.

A apuração foi feita com agilidade e, já nas primeiras horas desta segunda-feira (23), a tendência geral de vitória dos aliados de Macri da coalizão Cambiemos (Mudemos, em português) se tornou irreversível. A própria ex-presidente Cristina Kirchner, que liderou a oposição da Unidade Cidadã, reconheceu a derrota em sua sede eleitoral. “Não há mais possibilidade de superar nossos adversários”, disse.

Cristina, no entanto, garantiu um assento no Senado pela província de Buenos Aires, apesar de ter ficado atrás do candidato de Macri na votação. A Unidade Cidadã de Cristina obteve 37,25% dos votos contra 41% de Esteban Bullrich, ex-ministro de Educação do atual governo.

Governo estuda mudar regra de bandeiras e conta de luz pode ficar mais cara

Estadão Conteúdo

A permanência de um quadro de chuvas fracas e reservatórios baixos está preocupando o governo e já provoca reavaliação da metodologia de acionamento das bandeiras tarifárias, que aumenta o preço cobrado pela energia no momento em que as usinas termoelétricas são ativadas. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve discutir o assunto em reunião marcada para esta terça-feira, 24. Uma das opções na mesa é a revisão no processo, acarretando em aumento no preço da conta para o consumidor final.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que deve abrir uma audiência pública para reavaliar o instrumento da bandeira tarifária. Atualmente, a metodologia considera o valor do Custo Marginal de Operação (CMO) para o próximo mês, mas o executivo considera que esse valor é muito volátil e defende que também seja considerado o nível de armazenamento. “É o que mais importa, olhando para o futuro, qual é de fato a condição de atendimento da carga.”

Segundo Rufino, isso poderia evitar uma bandeira verde como a observada em meados do ano, quando já se esperava uma hidrologia desfavorável durante o período seco e um forte consumo dos reservatórios. A nova metodologia, disse ele, deve entrar em vigor no ano que vem.

Parecer da Procuradoria da Câmara Municipal atestando legalidade e juridicidade do requerimento Cícero Martins salvando Raniere até agora não foi proferido

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Alguns vereadores de Natal estão preocupados com os efeitos do requerimento do vereador Cícero Martins que propõe modificar uma decisão judicial e suspender medidas cautelares impostas judicialmente ao vereador e presidente da Câmara Municipal de Natal Raniere Barbosa afastado do mandato por suspeita de participar de uma organização criminosa que desviou recursos da Contribuição de Iluminação Pública detectados pelo Ministério Público na Operação Cidade Luz.

Os vereadores querem um perecer jurídico da Procuradoria da Câmara Municipal orientando como deve ser processado o requerimento e seus efeitos legislativo e jurídico.

Apesar de ter sido solicitado, os procuradores até agora a consulta dos vereadores não foi respondida pelo procuradores da Casa.

O Blog do Primo tomou conhecimento que existe divergências de opinião dos procuradores.

Para melhor juízo dos vereadores, o perecer deveria ser editada com antecedência para os vereadores também consultarem seus assessores jurídicos.

A informação preliminar é que a tropa de choque de Raniere está levando os vereadores a votarem no escuro..

Um jurista disse ao Blog do Primo que o requerimento é intempestivo e não causará efeitos jurídicos por dois motivos: primeiro, vereadores não tem imunidade parlamentar; segundo, o acórdão do STF sobre submissão para aplicar medidas cautelares aos membros do poder legislativo ainda não foi publicado.

Vamos aguardar..

Juíza cuja filha atuava para JBS favorece grupo acusado de fraude

Renata com o ex-marido Pedro Bettim Jacob acusado por ela de fazer chantagens após separação do casal 

A desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, Maria do Carmo Cardoso, mãe da advogada Renata Gerusa do Prado de Araújo, que VEJA revelou ter atuado em nome da JBS na tentativa de compra de decisões judiciais, autorizou o desbloqueio de 45 milhões de reais que deveriam ser pagos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à rede Soebras, dona de empresas nos setores de educação e saúde, pertencente ao ex-prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz, e à deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG).

O repasse à Soebras foi bloqueado em junho de 2017, em razão da descoberta de fraude fiscal e desvio de recursos públicos pela empresa. O esquema fraudulento foi descoberto em 2016 e resultou na prisão de Ruy Muniz, em abril daquele ano, em episódio que se tornou célebre por ter ocorrido um dia após sua esposa, Raquel, dedicar seu voto pró-impeachment de Dilma Rousseff à gestão do marido em Montes Claros. “Meu voto é pra dizer que o Brasil tem jeito, o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão”, afirmou.

A decisão da desembargadora ocorreu em 6 de outubro, três dias antes de ela sair de férias por 60 dias. Contudo, foi submetida ao sistema do TRF1 somente no dia 10, quando Maria do Carmo já estava fora do batente. Segundo o texto, Maria do Carmo considerou que o bloqueio causava “dano irreparável” à empresa e comprometeria seu funcionamento.

O desbloqueio, contudo, ainda não foi concretizado. Um mandado de segurança apresentado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), encarregada de tentar recuperar os recursos desviados, foi julgado pela desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, que, em caráter liminar, suspendeu o desbloqueio e transferiu a decisão para a Primeira Turma num prazo de 60 dias. Como o período deverá coincidir com o recesso do Judiciário, a expectativa é de que o bloqueio dos Muniz perdure, ao menos, até 2018.

Renata, filha da desembargadora, é investigada por ter trocado dezenas de mensagens com o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva, em que ambos traçam estratégias para obter decisões favoráveis a empresas do grupo — seja por meio de “pagamentos em espécie”, como eles próprios definem, seja por meio tráfico de influência — em processos sob relatoria de Maria do Carmo e de pelo menos três ministros do Superior Tribunal de Justiça: Napoleão MaiaMauro Campbell e João Otávio Noronha.

Bolsonaro é “mais íntegro” do que tucanos, afirma Ciro Gomes

Estadão Conteúdo

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-DF) é “mais íntegro” do que as lideranças tucanas neste momento, segundo o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT-CE). Em entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, exibida na madrugada desta segunda-feira, 23, o presidenciável fez duras críticas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), a quem chamou de “prefake”, ou “prefeito falso”.

Ciro passou a falar do PSDB quando fazia uma avaliação sobre Bolsonaro, seu provável adversário nas eleições presidenciais de 2018. De acordo com o pedetista, o fato de o deputado fluminense aparecer em segundo lugar nas pesquisas, com até 17% dos votos, é reflexo da “indignação justíssima de uma fração enorme do povo brasileiro com a política tradicional” e da “crença de que uma autoridade forte, um machão, um exagerado” seria necessário para dar rumos ao País.

O pedetista acredita, no entanto, que a declaração de voto em Bolsonaro é uma expressão “catártica” das insatisfações de uma parcela do eleitorado neste momento, e que não necessariamente vai se transformar em voto. “Eu acredito que na hora que o PSDB parar de fazer bobagem no atacado e no varejo, eles (o candidato tucano e Bolsonaro) vão começar a se canibalizar reciprocamente.”

“E o PSDB, com todo defeito… Eu acho que o Bolsonaro, sob o ponto de vista pessoal, é mais íntegro do que qualquer tucano nesse momento. Eu, Ciro Gomes, acho, não concordando com absolutamente nada do que o Bolsonaro fala, diz ou representa, que ele é mais íntegro, ou seja…”, disse o pedetista. Nesse momento, ele foi interrompido e questionado se a comparação valia também para o senador e presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE).

“(Vale) inclusive (para) o Tasso, meu velho, estimado e respeitado amigo. Porque não é possível o PSDB, o Tasso, (…) (fazer) encaminhamento pra impunidade do Aécio voltar ao Senado. O Aécio pode ser um representante de Minas Gerais, pode ser um senador da República Brasileira, mas não é digno. Aí faz um discurso no dia seguinte de ser presidente do PSDB. Peraí um pouquinho”, afirmou Ciro.

O pedetista passou então a falar da relação entre o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), e Doria. “Todo mundo sabe que se o PSDB quiser ter alguma chance, nas declinantes chances pelo contínuo cometimento de erros, o homem mais viável é o Alckmin, que é governador de São Paulo, que tem experiência, tem vivência. E que inventou este farsante, prefeito de São Paulo. ‘Prefake’ de são Paulo. Prefeito falso. É farsante, pura e simplesmente.”

Apesar de considerar que os tucanos deverão absorver uma parcela dos eleitores que declaram voto em Bolsonaro no momento, Ciro também mostrou disposição para brigar pela preferência dos “bolsominions” – como são chamados os apoiadores do deputado na internet. “O eleitor do Bolsonaro é meu. Ele não percebeu, mas eles estão procurando seriedade, autoridade. Sou que eu sou isso, de verdade.”

O pedetista afirmou ainda que pretende montar uma estrutura profissional de campanha no ano que vem, se sua candidatura for confirmada, pois está “com muita vontade de ganhar eleição, pela primeira vez na vida”.

Sobre a polêmica declaração da semana passada, de que faltaria “testosterona” à ex-senadora Marina Silva (Rede) para comandar o Brasil, Ciro disse que foi vítima de “pura mentira”. Segundo ele, sua declaração teria o sentido contrário do tom machista que transpareceu. “Tenho afeto e respeito pela Marina.”

Ciro também fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelas alianças que fez para governar, e ao PT, que considera um partido “caudilhesco”, que depende de um único homem. “E se Deus nos tira o Lula? Quem segura o ideário do partido?”