Arquivo diários:02/10/2017

Em análise de recurso, juiz federal mantém decisão sobre cura gay

Por Fernanda Bassette

REVISTA VEJA

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, manteve ontem, segunda-feira (2) a sua decisão de permitir, em caráter liminar, que psicólogos de todo o país possam tratar pacientes homossexuais que busquem ajuda para fazer a terapia de “reorientação sexual”, o que ficou popularmente conhecido como cura gay.

O despacho é uma resposta ao recurso (agravo de instrumento) interposto pelo Conselho Federal de Psicologia no último dia 22 contra a decisão do juiz na ação popular movida por um grupo de 23 psicólogos que pedem a suspensão da resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe o tratamento de gays e lésbicas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou de considerar a homossexualidade doença há quase 30 anos, em 1990.

No despacho, Carvalho diz: “Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (…). Em seguida, oficie-se à relatora do agravo de instrumento, dando-lhe ciência da presente deliberação”. Traduzindo, isso significa que o juiz disse que a sua decisão procede, está fundamentada e que sejam seguidos os ritos normais do processo. Caso o juiz tivesse recuado de sua decisão inicial, o processo provavelmente se encerraria.

A análise do mérito do recurso está sob os cuidados da desembargadora Maria Cardoso, da 8ª Vara Federal e ainda está aguardando a manifestação da defesa. O advogado Leonardo Loiola, que representa os psicólogos, se encontrará com a desembargadora amanhã no final do dia para despachar sobre o assunto.

Feriado dos Mártires terá mais de 12 horas de programação em São Gonçalo

Feriado dos Mártires terá mais de 12 horas de programação em São GonçaloOs fiéis dos padroeiros do Rio Grande do Norte – os mártires de Cunhaú e Uruaçu – terão uma extensa programação no feriado desta terça-feira, dia 3, em todo o estado e em especial em São Gonçalo do Amarante, onde morreram 27 dos 30 protomártires do Brasil. Às vésperas da canonização pelo Vaticano, que acontecerá no dia 15 em Roma, a Arquidiocese de Natal, com apoio da prefeitura do município está programado mais de 12 horas de eventos na cidade.

No próximo dia 15, às 10h de Roma (5 horas da manhã no Brasil, horário de Brasília), o Papa Francisco canonizará os padres André de Soveral e Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira e 27 companheiros leigos, na Praça de São Pedro, no Vaticano, com participação das maiores autoridades políticas e eclesiásticas de todo o Brasil.

Além da santificação, também acontecerão outras duas celebrações em Roma. No dia 14, às 17h do horário local, serão rezadas as vésperas solenes na capela do Pontifício Colégio Pio Brasileiro. E, no dia 16, às 11h, na Basílica Vaticana, será celebrada missa em ação de graças, presidida pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Cardeal Dom Sérgio da Rocha.

Ex-presidente da Câmara está deprimido na cadeia, diz jornalista da Revista Época

Henrique Alves, ex-presidente da Câmara (Foto: José Cruz / Agência Brasil)MURILO RAMOS/REVISTA ÉPOCA

Henrique Alves não enxerga perspectiva de sair da prisão

Preso desde junho, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves está deprimidíssimo. A principal razão é a falta de perspectiva de deixar a cadeia, uma vez que as chances de firmar um acordo de delação premiada são mínimas.

Atualização: após a publicação da notícia, Marcelo Leal, advogado de Alves, entrou em contato para dizer que o ex-presidente da Câmara “tem altos e baixos de humor, mas não em razão de não ver perspectiva de fazer delação, mas por se saber inocente e se encontrar preso”. Leal afirma, ainda, ter expectativa de sucesso quantos aos pedidos de “habeas corpus” ajuizados e à absolvição de Alves.  

Defesa de Temer deve ser apresentada nesta quarta-feira

Iolando Lourenço e Heloisa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil

Os advogados do presidente Michel Temer entregarão, nesta quarta-feira (4), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a defesa dele contra a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Segundo o vice-líder do governo na Casa, Beto Mansur (PRB-SP), cada um dos três denunciados (Temer e os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral) deve se defender separadamente. Eles foram acusados dos crimes de obstrução da justiça e organização criminosa.

Beto Mansur, responsável pelo levantamento de votos dos parlamentares na primeira e nesta denúncia contra o presidente, demonstrou otimismo com o placar a ser alcançado na votação na CCJ. Segundo Mansur, o resultado desta votação deverá ser semelhante ao registrado na anterior

Arthur Virgílio lança pré-candidatura a presidente pelo PSDB

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Arthur Virgílio Neto
Por Thais Bilenky | Folhapress

SÃO PAULO  –  O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), informou ao presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, de sua pretensão de concorrer à Presidência em 2018, em uma iniciativa paralela à disputa velada entre João Doria e Geraldo Alckmin, do emsmo partido.

Em carta obtida pela reportagem, Virgílio lança uma indireta a Doria, prefeito de São Paulo, que não admite sua disposição em concorrer, embora converse com outros partidos sobre o pleito, em caso de o PSDB não o escolher. “Externo-lhe minha determinação de disputar, obviamente que sem a leviandade de trocar de sigla, o próximo pleito presidencial”, disse.

Como Alckmin, o prefeito de Manaus defende prévias para a definição do presidenciável, opção à qual Doria tem reservas -ele sugere o exame de pesquisas de intenção de voto, além da eleição interna. “Oficializo, portanto, neste ato, a candidatura no contexto das prévias, estabelecidas no artigo 151 e seguintes dos estatutos partidários.”

Ex-senador e ex-deputado, Virgílio listou como prioridades de sua campanha a responsabilidade fiscal e o combate “a crescente proeminência das facções criminosas que oligopolizam a violência” e ao tráfico de drogas, entre outras.

“Enfrentarei a luta com honra e dedicação. E essa luta precisará ser aberta e focada tanto no front interno quanto na sociedade ampla, externa ao PSDB. A depender de mim, os debates entre os pré-candidatos haverão de ser frequentes, francos e, sem dúvida, fraternos com os brasileiros perplexos de hoje”, concluiu.

Alckmin, governador de São Paulo, também já admite publicamente seu desejo de concorrer.

Segundo o último levantamento do Datafolha, Doria e Alckmin têm desempenho similar nas simulações de primeiro turno.

Leia a carta de Arthur Virgílio Neto na íntegra:

“Caro Presidente,

Senador Tasso Jereissati,

Em atenção ao disposto nas normas internas de nosso Partido, externo-lhe minha determinação de disputar, obviamente que sem a leviandade de trocar de sigla, o próximo pleito presidencial. Oficializo, portanto, neste ato, a candidatura no contexto das prévias, estabelecidas no artigo 151 e seguintes dos estatutos partidários.

De início, proponho a realização de debates, em cada estado da federação, visando a conquistar legitimidade e coesão interna rumo a uma vitória justa e natural do povo brasileiro. Temas como a verdadeira responsabilidade fiscal; a crescente proeminência das facções criminosas que oligopolizam a violência e o tráfico de drogas; as políticas públicas que acendam luzes no campo da educação, da saúde, da ciência e tecnologia, da política exterior, dentre tantos outros, são pontos essenciais à compreensão não cosmética do Brasil que temos vivido.

Do mesmo modo, solicito ao ilustre companheiro que determine o envio dos nomes e e-mails dos membros do Diretório Nacional; dos delegados dos estados e do Distrito Federal; dos deputados federais e senadores; dos governadores, deputados estaduais e distritais e dos membros dos diretórios estaduais; dos prefeitos, membros dos diretórios municipais e dos vereadores.

Enfrentarei a luta com honra e dedicação. E essa luta precisará ser aberta e focada tanto no front interno quanto na sociedade ampla, externa ao PSDB. A depender de mim, os debates entre os pré-candidatos haverão de ser frequentes, francos e, sem dúvida fraternos com os brasileiros perplexos de hoje.

Saudações tucanas,

Arthur Virgílio Neto”

Deputado vice-líder do governo diz que vai propor volta de doação empresarial

Estadão Conteúdo

Faltando apenas cinco dias para acabar o prazo para mudanças na legislação eleitoral, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) ainda não desistiu de conseguir aprovar a volta do financiamento privado de campanha. Vice-líder do governo e próximo ao presidente Michel Temer, Mansur disse que vai apresentar um projeto nesta terça-feira, 3, para regularizar a doação de empresas para as eleições de 2018.

O deputado afirmou que se debruçou nos últimos dias sobre os votos de cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e encontrou brechas no julgamento que proibiu o financiamento privado em 2015.

Para ele, há espaço para que o tema seja discutido esta semana via projeto de lei e não necessariamente através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Pelo entendimento atual, como as doações de empresa foram consideradas inconstitucionais pela Corte, somente uma PEC poderia regularizar a situação.

Mansur afirma também que, com o debate do projeto na Câmara, o Senado poderia ser pressionado a aprovar a PEC que tramita na Casa e já foi votada pela Câmara.

Não há, no entanto, nenhum sinal de que os senadores irão retomar este assunto. Na semana passada, o Senado aprovou a criação de um fundo público de campanha. O projeto, no entanto, ainda não foi votado na Câmara, onde os deputados tentam entrar em um acordo sobre a proposta.

Trump chama massacre em Las Vegas de ‘ato de pura maldade’

O Globo

WASHINGTON — O presidente dos EUA, Donald Trump, fez um pronunciamentoformal nesta segunda-feira após um atirador ter matado pelo menos 59 pessoas e ferido outras 500 num festival de música country em Las Vegas antes de se suicidar. O republicano chamou o maior ataque armado da História dos EUA de “um ato de pura maldade”, pedindo que a nação se mantenha unida frente à tragédia. Ele também agradeceu aos socorristas e policiais que agiram com rapidez no socorro das vítimas, salvando muitas vítimas. Na Casa Branca, o presidente e a primeira-dama, Melania Trump, fizeram um minuto de silêncio em homenagem aos mortos e feridos.

O Estado Islâmico assumiu a autoria do ataque, mas o FBI não encontrou qualquer evidência de ligação do autor do ataque, o americano Stephen Paddock, de 64 anos, com grupos jihadistas islâmicos.

— Foi um ato de pura maldade. O FBI e o Departamento de Segurança Interna estão trabalhando com as autoridades locais para ajudar na investigação, e vão fornecer atualizações sobre a investigação e o seu desenvolvimento — disse Trump, antes de elogiar os socorristas: — A velocidade com que eles agiram foi miraculosa. Encontrar o atirador tão rápido após os tiros terem sido disparados é algo pelo qual nós sempre seremos gratos.

Ex-chofer quer falar

 

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Tem um velho e animado chofer do tempo que se usava quepes e terno azul marinho que no alto da sua experiencia e espírito público quer interromper a carreira política de um bandido e sociopata que está vendendo seu mandato fazendo mal aos brasileiros mais sofridos.

O simpático e educado homem que serviu com destreza ao seu ex-patrão, depois de ouvir e ver tantas coisas horrorosas, pretende revelar com exclusividade ao Blog do Primo um monte de trapaças do seu ex-chefe que está atuando numa escala de maior importância.

O ex-chofer agora é um dedicado e sofisticado operador do aplicativo UBER, não quer mais ouvir falar em servir aos políticos..

Ultimamente, ele está coçando a garganta querendo falar, caso resolva dizer o que sabe, um sabidão maldito que virou legislador poderá ir para o lixo da história política do RN.