Arquivo diários:05/10/2017

Existe um lugar onde Temer alcança 15% de aprovação

REVISTA  ÉPOCA/MURILO RAMOS

Existe um lugar no Brasil onde 15% dos eleitores aprovam o governo do presidente Michel Temer: Cascavel, no interior do Paraná. A explicação está na baixíssima taxa de desemprego no município. Atinge apenas 0,6% da população. É o que se costuma chamar de “pleno emprego”. O resultado também favorece o governador Beto Richa (PSDB), com 48% de aprovação, e o prefeito Leonardo Paranhos (PSD), com 82% de aprovação.

O resultado de pesquisa nacional do Datafolha, divulgado no começo desta semana, mostra que a aprovação de Temer é de apenas 5%. É a pior taxa alcançada por um presidente desde José Sarney em 1989.

A pesquisa em Cascavel foi realizada pelo Instituto Paraná no fim de setembro com 665 entrevistados.

Juiz federal decreta prisão preventiva de Cesare Battisti

Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil

O juiz Odilon de Oliveira, da 3ª Vara Federal em Campo Grande (MS), decretou hoje (5) a prisão preventiva do ativista italiano Cesare Battisti durante audiência de custódia realizada em Mato Grosso do Sul. O magistrado alegou “fortes indícios” de que o militante tentava sair do país com quantidade de moeda estrangeira superior ao permitido pela legislação brasileira, prática que configuraria crime de evasão de divisas.

Battisti foi detido ontem (4) na cidade de Corumbá, perto da fronteira entre Brasil e Bolívia, com US$ 6 mil dólares e € 1.300 euros. Pela lei brasileira, qualquer cidadão com mais de R$ 10 mil em qualquer moeda deve declarar o valor às autoridades competentes. O magistrado apontou ainda indícios de lavagem de dinheiro em relação aos valores carregados pelo italiano.

Odilon de Oliveira justificou também sua decisão por “concluir, ao menos em caráter provisório, que Cesare Battisti procurava se evadir do território nacional, temendo ser efetivamente extraditado”. Segundo o magistrado, os antecedentes do ativista são “gravíssimos” e “impõem a decretação da sua prisão preventiva”.

O juiz disse ainda que Battisti está em situação de refugiado e se dirigia a um país estrangeiro sem comunicar ao governo brasileiro. Essa iniciativa é proibida pela Lei 9.474, de 1997, sobre o Estatuto dos Refugiados. O artigo 39 da norma indica que a saída do território sem autorização prévia  é condição da perda do status de refugiado.

Esse foi o mesmo entendimento do Ministério Público Federal. Representantes da instituição solicitaram a prisão preventiva argumentando que os pedidos de extradição do governo italiano podem ter levado Battisti a tentar sair do país.

Facebook testa botão de ‘contexto’ para combater notícias falsas

AFP

O Facebook informou nesta quinta-feira que está testando um novo “botão” para permitir que os usuários obtenham mais contexto sobre a fonte de uma notícia, em mais uma tentativa de reduzir a desinformação na rede social.

O novo recurso permitirá que os usuários vejam o contexto da fonte de uma notícia com um único clique, sem sair do Facebook.

“Estamos testando um botão que as pessoas podem clicar para acessar facilmente informações adicionais sem precisar ir para outro lugar”, disse um post no blog do Facebook assinado pelos gerentes de produtos Andrew Anker, Sara Su e Jeff Smith.

“A informação contextual adicional é puxada de todo o Facebook e de outras fontes”, como a Wikipedia, acrescenta o texto.

“Ajudar as pessoas a acessar esta importante informação contextual pode ajudá-las a avaliar se os artigos são de um editor em que confiam e se a própria história é crível”.

A iniciativa é a mais recente do Facebook para conter o fluxo de notícias falsas e desinformação, após revelações de que as notícias não verificadas se tornaram virais nas redes sociais durante as eleições de 2016.

O anúncio chega um dia depois de que senadores americanos disseram que pediriam aos executivos do Facebook, Google e Twitter que testemunhassem em uma audiência no dia 1º de novembro sobre os esforços russos para manipular plataformas de internet durante a campanha eleitoral.

Corregedor Nacional de Justiça suspende benefício retroativo a juízes do Rio Grande do Norte

Noronha entende que a ajuda de custo para moradia só produz efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de 2014. FOTO: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

O pagamento retroativo de auxílio-moradia a juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi suspenso nesta quinta-feira (5/10) pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Em uma medida  liminar , Noronha suspende somente os os valores retroativos,  sem afetar o pagamento mensal do auxílio.

A decisão se deu nos autos de Pedido de Providências 8002-90.2017.2.00.0000, instaurado de ofício pela Corregedoria Nacional de Justiça em face de enunciado administrativo aprovado pelo Pleno do Tribunal potiguar em 27 de setembro de 2017. O ato administrativo prevê ressarcimento retroativo a cinco anos, incluindo juros e correção monetária. O CNJ não recebeu ainda uma estimativa dos valores que seriam pagos a cada magistrado.

Controvertida, a questão já foi abordada pelo colegiado do CNJ nos autos do Procedimento de Controle Administrativo (PCA)  1896-49.2016.2.00.0000, relatado pelo então conselheiro Luiz Cláudio Allemand e aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho. Segundo a decisão, a ajuda de custo para moradia, regulamentada pela Resolução CNJ n. 199/2014, só produz efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de 2014.

Na liminar, Noronha ressalta que, “se o pagamento for efetuado e posteriormente declarado inconstitucional (pelo STF) ou até mesmo ilegal (pelo CNJ), trará sérios problemas à administração do tribunal devido à dificuldade de ressarcimento das verbas ao Erário Público”.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte será oficiado imediatamente e terá, a partir daí, o prazo de 15 dias para apresentar manifestação.

 

Corregedoria Nacional de Justiça  com Agência CNJ de Notícias

Ambulantes do camelódromo do Alecrim pedem proteção ao desembargador Claudio Santos

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A diretoria da Associação dos Vendedores Ambulantes e Feirantes de Natal fez uma visita ao Desembargador Claudio Santos acompanhados do vereador Cícero Martins. Os vendedores ambulantes estão apavorados com a decisão do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves em negociar com um grupo empresarial de São Paulo o monopólio do comercio de miudezas no Alecrim. Eles pediram que o desembargador interceda junto ao prefeito de Natal para abrir um processo de mediação e entendimento para não sofrerem com a decisão do prefeito em acabar com seus negócios.

Os empresários de São Paulo exigiram do prefeito para retirar todos os vendedores ambulantes e camelôs da frente de um shopping popular que eles vão construir. Em troca da defenestração dos humildes comerciantes, os empresários vão reurbanizar toda área para não terem concorrência do comércio informal. Existem cerca de 500 famílias que vivem da atividade comercial há mais de 40 anos.

Os ambulantes pedem clemência ao poder público municipal para não enxotá-lo do camelódromo.

 

Para prejudicar os idosos que tem planos de saúde, Rogério Marinho quer alterar o Estatuto do Idoso e o Código de Defesa do Consumidor, diz o Correio Braziliense

Alteração vai permitir que as mensalidades sejam reajustadas mesmo depois de o beneficiário completar 60 anos, o que hoje é proibido
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Deputado saco preto Rogério Marinho

Alessandra Azevedo

Enquanto as atenções no Congresso se voltam basicamente para a análise da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer e para a reforma política, outra reformulação que atingirá milhões de brasileiros passa quase batida pela Câmara.

Até o fim do mês, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto que pretende mudar vários pontos da lei dos planos de saúde, pretende divulgar o parecer sobre o tema à comissão especial. Embora o texto final ainda esteja em fase de produção, o parlamentar adiantou, em conversas com as entidades do setor, que deve mexer em dois estatutos quase “sagrados” para os beneficiários da saúde suplementar: o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Idoso.

‘Negro em geral é catinguento, fede demais’, diz promotor de Justiça do Ministério Público de SP

O promotor de Justiça Avelino Grota, do Ministério Público do Estado de São Paulo, usou o grupo MP/SP Livre para falar de pobres, negros, babás e feios. “Quanto ao pobre, coitado, nasce feio e morrerá feio porque não tem dinheiro nem para comer direito”, escreveu. Ele afirmou que suas mensagens são exclusivamente ‘ironias’ contra a decisão judicial que arquivou investigação sobre a exigência de clubes paulistanos para que as babás usem uniforme branco.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio – chefe do Ministério Público paulista – mandou abrir um procedimento para investigar a fala do promotor.

O texto foi postado entre os dias 25 e 26 de agosto. Nele, Avelino ‘convida à reflexão’.

Avelino afirma que ‘não tinha muito o que fazer em casa e trabalhar estava fora de cogitação’.

“Analisei, ponderei e cheguei a algumas conclusões. Vamos a elas. Pobre, em regra, é feio; babá, em regra, é pobre; logo, babá, em regra, é feia”, escreveu.

“E negro, como todos sabem, tem o péssimo costume de não dar muita atenção à higiene – tanto do corpo quanto da roupa.”

Para Avelino, então, ‘o uso da roupa branca pelas babás é uma solução muito adequada’.

O promotor enumerou. “Em primeiro lugar, o branco é a cor da pureza, e, ao usar roupa branca, a babá, que é feia, se transforma, ficando um pouquinho menos feia – porque pureza não combina com feiura e, assim, passamos a dar mais atenção ao puro branco da roupa do que à feiura de quem a veste.”

“Em segundo lugar, roupa branca é a que suja com mais facilidade, e, desse modo, o patrão da babá verá mais nitidamente se a empregada está ou não limpa – e, se não estiver, ordenará imediata troca de roupa, precedida, é claro, de um banho, o que tornará a babá menos fedentina. Em terceiro lugar, roupa branca esquenta menos; portanto, a babá suará menos; por conseguinte, federá menos.”

O promotor disse ainda. “Em quarto lugar, como geralmente repugna ao bonito dar de cara com o feio, o uso de roupa branca permitirá aos mais sensíveis desviar-se a tempo do caminho, evitando encarar a feia criatura que verga o traje branco.”

“Em quinto e último lugar, a roupa branco também serve para que os novos capitães-do-mato, que nos clubes de ricos, são chamados de seguranças (e, mesmo sendo, em regra, negros, usam roupas pretas), possam ficar de olho nas babás, não para fins libidinosos, como é próprio dessa gente, mas para cuidar de que elas não se sentem em lugares proibidos a babás, não entrem em lugares vedados a babás e mesmo não comam e não bebam comidinhas e bebidinhas que babás não podem e não devem comer e beber.”

 

Gerou um climão da Papuda: “Saud, também vou te matar”. Saud devolve as provocações, mas só para Geddel. “Cala boca, seu gordo!”

Coluna do Estadão

A prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, do operador Lúcio Funaro e de Ricardo Saud, executivo da JBS, tem provocado uma sessão de gritaria no presídio da Papuda, em Brasília, onde estão recolhidos. Segundo relatos, Funaro aguarda o fim do banho de sol e antes de voltar para a cela manda aos gritos recado para Saud, preso do outro lado: “Saud, vou te matar”, aterroriza o delator que o entregou. Do seu lado “do muro”, Geddel faz coro: “Saud, também vou te matar”. Saud devolve as provocações, mas só para Geddel. “Cala boca, seu gordo!”

Os três estão separados e não se encontram no banho de sol, justamente para evitar que cumpram a promessa. Há, inclusive, revezamento entre os advogados para que eles não se esbarrem nem no parlatório.

Advogado de Saud, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, disse que não vai comentar o caso. Os outros dois advogados não foram encontrados.