Na gestão do prefeito Álvaro Dias , Natal atingiu a classificação “ótima” no ranking de transparência nas ações e na aplicação de recursos em contratações emergenciais para enfrentar a pandemia do coronavírus, elaborado pelo organismo Transparência Internacional. A cidade cresceu 29 pontos entre 100 possíveis e ocupa agora a 11ª colocação no Brasil, com a pontuação 92,4.
A capital potiguar está na segunda colocação da região Nordeste e, de acordo com o levantamento, tem observado as recomendações. O último boletim coletou dados entre 20 e 23 de julho.
“A importância de sermos avaliados pela Transparência Internacional Brasil com a avaliação máxima da organização com o ‘ótimo’ demonstra que estamos seguindo os padrões internacionais mais sérios quanto à abertura dos dados mais sensíveis quanto aos gastos e elimina dúvidas quanto ao mau uso das receitas municipais e de fraudes nas contratações”, enfatiza Rodrigo Quidute, controlador geral do Município.
A Transparência Internacional Brasil é uma organização não governamental com presença em mais de 100 países, que possui credibilidade internacional. Ela avalia os portais de transparência com as informações sobre as contratações emergenciais no combate à Covid-19 que seja de forma fácil e ágil, através de pontuações. Com essas informações sobre receitas e despesas tendo a máxima transparência, busca-se eliminar níveis de percepção de corrupção sobre esses dados, por estarem abertos ao controle social da população.
“A transparência máxima tem que ser a regra em toda a administração pública e a gestão do prefeito Álvaro Dias tem essa meta estabelecida de forma incessante. O apoio do prefeito tem sido fundamental. Deixo também registrado que esse resultado não foi construído unicamente por esforços da Controladoria Geral do Município, mas construído sobre várias mãos, onde destaco os valorosos trabalhos do Departamento de Informática da Secretaria de Planejamento, liderados por Carolina Barbosa, que sempre esteve acompanhando as discussões e implementando os ajustes para chegarmos a essa excelente avaliação”, explica Quidute.
Natal pretende melhorar ainda mais seus índices e, de acordo com o Controlador, investimentos estão sendo feitos para que haja essa evolução. “Estamos buscando evoluir ainda mais para as próximas avaliações em funções que necessitam de processo de digitalização, mas que estamos próximo de concluir”, finalizou.
Dentre os procedimentos implementados pela Prefeitura de Natal para dar mais transparência às suas ações durante a pandemia, estão a elaboração de cartilha com orientações sobre a tomada de decisões no enfrentamento do coronavírus, divulgada para os gestores de todas as secretarias municipais; a uniformização e deflagração de processos licitatórios para a contratação de serviços, bem como a alimentação constante do portal da transparência municipal: https://www.natal.rn.gov.br/transparencia/#/.
Além dessas ações administrativas, a Prefeitura também implementou iniciativas de comunicação pública, criando o hotsite coronavirus.natal.rn.gov.br, com dados de boletins epidemiológicos do Município; informações sobre o coronavírus, como contágio, sintomas, dicas de prevenção; os protocolos de atendimento da rede pública municipal de saúde; e as iniciativas que a gestão municipal realizou até aqui para combater a Covid-19; além de tópicos relacionados à doença.
