POR AGÊNCIA SENADO

O Plenário aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 525/2015, que prevê a compensação dos municípios geradores de energia elétrica com aumento do valor da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A proposta havia sido votada no início da tarde na Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo e segue para análise da Câmara dos Deputados.

De autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), relator da comissão, o projeto tem o objetivo de compensar a perda de receita dos municípios com usinas hidrelétricas instaladas e que foram afetados pela Medida Provisória (MP) 579/2012, que reduziu as tarifas vigentes de energia elétrica.

A Lei 12.783/2013, proveniente da conversão da MP, ofereceu às concessionárias de geração de energia elétrica a possibilidade de prorrogar a concessão mediante redução das tarifas praticadas e, portanto, também das receitas das empresas. O texto do projeto destaca que a aplicação da lei resultou na queda de até 70% do preço de venda da energia. Com a redução do preço da tarifa, caiu a arrecadação do ICMS decorrente da distribuição de energia e sua respectiva partilha entre os municípios brasileiros.

O presidente da comissão do pacto federativo, Walter Pinheiro (PT-BA), que ficou responsável pela relatoria do projeto uma vez que Fernando Bezerra Coelho era autor da proposta, explicou que a queda na arrecadação afetou principalmente aqueles municípios que sediam as usinas hidrelétricas que aderiram ao acordo de reduzir tarifas.

O Partido Social Democrático (PSD), presidido no Rio Grande do Norte pelo governador Robinson Faria, realizará neste sábado, 19, a partir das 15h, o encontro estadual do partido em 2015 no hotel Holiday Inn, na Avenida Salgado Filho, próximo ao Estádio Arena das Dunas.

O evento reunirá filiados e militantes de todos os municípios do Rio Grande do Norte e contará com a presença do líder nacional do partido, o ministro das cidades Gilberto Kassab, além de deputados Federais e estaduais do partido. Duramente o evento, acontecerá também um grande ato de filiação de novos integrantes. No encontro serão debatidos temas relacionados às eleições municipais de 2016, quando as novas regras em discussão no congresso nacional serão apresentadas.

Para o Presidente estadual do PSD, Robinson faria, esse é um momento de fortalecimento do partido. “Reuniremos todos os diretórios e comissões provisórias para debater os cenários municipais e a participação do nosso partido nas eleições do próximo ano”, disse o governador. Robinson salientou ainda que a presença do ministro Gilberto Kassab e dos deputados federais de vários estados demonstram a força e o prestigio do partido no Rio Grande do Norte e a sua importância no cenário político nacional.

Do UOL, em São Paulo

Após o terremoto de magnitude 8,3 que teve epicentro registrado no Chile, diversas cidades brasileiras sentiram reflexos dos abalos no continente na noite desta quarta (16).

A Defesa Civil de São Paulo informou que recebeu chamadas de moradores das regiões da avenida Paulista, da zona Norte e da zona Leste da capital com queixas de tremores de baixa intensidade. A unidade da Universidade Anhembi Morumbi, localizada na Paulista, dispensou os alunos por volta das 20h15.

O Corpo de Bombeiros recebeu mais de 50 ligações, principalmente dos bairros Tatuapé e Vila Mariana, na zona sul, e também das cidades vizinhas de Guarulhos e Osasco. Ainda não há registro de feridos.

Diversos internautas relataram nas redes sociais que também sentiram um leve tremor. Há relatos na capital paulista, Santos, Campinas, Belém, São Luís e Pouso Alegre (MG). “Pensei que estava ficando louca! Meu marido e eu estamos de férias no Brasil. Somos do Chile e sentimos o prédio balançar. Estamos na Vila Mariana, no último andar do prédio”, contou Paola Rivera Bruno, empresária que mora em Santiago do Chile, 37, via WhatsApp.

“Moro no Campo Belo [SP capital], no 21° andar. Estava sentado no sofá e minha mulher estava no quarto passando roupa. Eu senti balançar e perguntei se ela havia sentido, ela disse que não e veio até a janela da sala. Quando parou em frente à janela sentiu balançar e então descemos correndo. Nisso, o vizinho também saiu na porta e perguntou. Ele viu o lustre dele balançar e a esposa dele viu a cabeça dele balançar”, relatou Robson Furtado Chaves, 34, publicitário, também via WhatsApp.

Josias de Souza

Há três dias, 19 governadores de partidos simpáticos a Dilma foram filar a boia no Palácio da Alvorada. Num jantar custeado pelo déficit público, comprometeram-se a pegar em lançar pela CPMF. Arrastariam os colegas da oposição e fariam uma megareunião de 27 governadores no Congresso. Nesse encontro, pressionariam para que a alíquota da CPMF, fixada na proposta de Dilma em 0,20%, fosse elevada para 0,38% —a diferença de 0,18% iria para o caixa de Estados e municípios.

Em ritimo de ‘chegou a hora, vamos lá’, os governadores contactaram os parlamentares que lhes são próximos. Perceberam que a maioria torce o nariz para a volta da CPMF. Sob atmosfera de ‘devemos abandonar nossas dissenções para, juntos, soerguer esse país’, os governadores amigos de Dilma tocaram o telefone para os colegas oposicionistas. Foram informados de que eles não dariam as caras na reunião brasiliense.

Nesta quarta, chegou o grande dia. ‘Vamos lá, um, dois, três, êia! Quatro, cinco, seis, ûpa! Sete e… oito. É, não deu! Dos 19 governadores que estiveram com Dilma, apenas oito compareceram ao Congresso: Bahia, Amapá, Rio de Janeiro, Ceará, Piauí, Alagoas, Sergipe e Tocantins. Resta constatar: Com esse material, não vai dar nem para o começo!

Procurado pelos governadores remanescentes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, insinuou que os visitantes foram feitos de bobos: “O governo está tentando dividir a derrota com os governadores, jogando-os aqui para fazerem o papel que o governo não consegue fazer, porque não tem uma base articulada”.

— Moral: diante de certos acordos políticos, faça como São Tomé. É preciso ver para não crer.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chamou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de ditador em plenário na noite desta quarta-feira (16), durante a discussão de um projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa que visa impedir que os vice-líderes partidários tenham direito a se pronunciar durante as votações na Câmara.

Nesta quarta, a Câmara tentava analisar um requerimento de urgência para votação do Projeto de Resolução 74/15, da Mesa Diretora. Mas, ao saber do teor da matéria, vários deputados, da base governistas e da oposição, criticaram a iniciativa.

Temendo uma derrota em plenário relacionada ao pedido de urgência, Cunha retirou, de ofício, o Projeto de Resolução da Mesa Diretora. A manobra ocorreu após solicitação do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), um de seus principais aliados na Câmara.

A decisão do parlamentar fluminense foi amplamente criticada pelos seus adversários. “Vossa excelência tem que entender que está nessa mesa para presidir a Casa respeitando o regimento e não distorcendo, manipulando o regimento como acaba de fazer”, afirmou Alessandro Molon. “Isso não é a presidência de uma Casa democrática. Isso é uma ditadura”, complementou o petista. “Abaixo à sua ditadura Eduardo Cunha”, finalizou Molon.

Outros parlamentares de legendas como o PDT, PSC, PPS, PCdoB e Psol engrossaram a reclamação do petista. “Isso vai virar uma ditadura dos líderes”, complementou o vice-líder do PDT, Pompeo de Mattos (RS).

Santiago – Um forte terremoto de 8 graus abalou nesta quarta-feira a região central do Chile, balançando prédios, provocando um alerta de tsunami e deixando a população em pânico, informou o Centro Sismológico Nacional da Universidade do Chile (CSN).

O ministro do Interior, Jorge Burgos, disse que diante do terremoto “é indispensável a evacuação preventiva em toda a costa do país”. “O último dado entregue pelo centro sismológico nacional é de que o forte tremor atingiu o grau oito na escala Richter”.

O tremor ocorreu às 19H54 local (e Brasília), diante da cidade costeira de Illapel (norte), de 310 mil habitantes, onde se registraram danos em algumas casas e o fornecimento de energia foi interrompido, revelou Burgos.

O CSN situou o epicentro 36 km a oeste da localidade de Canela Baja, na região de Coquimbo (500 km da capital), a uma profundidade de 11 km.

Inicialmente, o Centro Sismológico Nacional informou um tremor de 7,2 graus, mas posteriormente, o governo ajustou a magnitude para 8 graus na escala Richter.

O Serviço Sismológico dos Estados Unidos (USGS) relatou um terremoto de 8,3 graus de magnitude, situando o epicentro 230 km ao norte de Santiago.

O Serviço Hidrológico e Oceanográfico da Marinha (Schoa) emitiu um alerta de tsunami para toda a costa do país, ordenando a evacuação das cidades situadas à beira-mar.

A Direção de Hidrografia e Navegação da Marinha de Guerra do Peru (Ideci) também emitiu um alerta de tsunami para o litoral peruano devido ao terremoto.

O Indeci assinala que o estado de alerta de tsunami vigora após um “abalo de grande magnitude” e que a população deve se retirar “imediatamente para zonas seguras”.

O terremoto foi de longa duração e seguido de vários tremores secundários muito fortes.

Em Santiago, capital chilena com 6,6 milhões de habitantes, o terremoto causou pânico e milhares de pessoas foram às ruas, constatou um jornalista da AFP.

Os serviços básicos funcionavam normalmente em Santiago, do mesmo modo que a Internet, e o aeroporto foi reaberto após uma revisão das pistas.

Os telefones apresentavam problemas na capital chilena e o metrô suspendeu suas operações devido aos diversos abalos secundários, incluindo um tremor de 6,5 graus, segundo o CSN.

O terremoto foi sentido em Buenos Aires, 1.400 km a oeste de Santiago, onde os prédios balançaram e várias pessoas entraram em pânico.

O abalo foi percebido em várias províncias argentinas, como Catamarca e Tucumán, no norte, Mendoza, oeste, e Córdoba, no centro do país.