Da Agência Télam

Os oito juízes do Tribunal Constitucional ratificaram a resolução aprovada pelo Parlamento da Coreia do Sul, que retira definitivamente Park Geun-hye da função de presidente. Pelo menos duas pessoas morreram enquanto participavam das manifestações contra e a favor a decisão.

A procuradoria-geral do país considera que Park foi cúmplice no caso “Rasputina”, apelido de sua amiga Choi Soon-sil, acusada de aproveitar da sua amizade com a presidente para intervir em assuntos de Estado, apesar de não ocupar nenhum cargo público, e de articular uma ação de extorsão de empresas. As empresas doaram grandes quantidades de recursos a várias fundações, que foram apropriadas por Soon-sil. As informações são da Agência Télam.

Com a destituição, Park perde sua imunidade e a Coreia do Sul é obrigada a realizar novas eleições presidenciais em um prazo inferior a 60 dias, de acordo com a Agência EFE.

Apesar de não considerar o fato como motivo para a destituição de Park, a instância máxima judicial do país entende que está comprovado que Park deixou desatendidas suas obrigações como chefe de Estado, durante o naufrágio do ferry Sewol, em abril de 2014. Mais de 300 pessoas morreram, a maioria estudantes secundaristas.

A decisão da Corte Constitucional foi transmitida ao vivo por todas as televisões e rádios do país. Em Seul, as forças de segurança evitavam confrontos entre os seguidores e os adversários de Park Geun-hye.

Cerca de 21,6 mil agentes acorrentaram a instância máxima judicial sul-coreana, a Casa Azul e outras dependências governamentais para evitar depredações.

Durante os protestos, pelo menos duas pessoas morreram, segundo a agência de notícias Yonhap.

A Bancada do PT no Senado escolheu duas parlamentares para presidir comissões da Casa. Pelos próximos dois anos, as senadoras Regina Sousa (PT-PI) e Fátima Bezerra (PT-RN) irão comandar, respectivamente, as comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

A líder do PT do Senado, Gleisi Hoffmann (PR), anunciou nesta quinta-feira (9) os nomes de Regina e Fátima para ficarem à frente dos dois colegiados. Elas foram escolhidas por unanimidade pela Bancada.

Em entrevista ao programa Hora do Povo da 106 FM de Caicó, ao destacar a garantia dada pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, de que a adutora emergencial trazendo água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, para Caicó, está pronta para entrar em funcionamento, o ex-deputado estadual e atual vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, declarou: “meu sentimento, minha sensação, é de dever cumprido“

Na entrevista, Álvaro Dias, falou de seu amor por Caicó. “Aqui foi onde eu nasci, dei meu primeiros passos, aqui comecei a minha vida pública, aqui é a terra de minha família e tudo farei em defesa de minha terra. Onde estiver, serei sempre um defensor de Caicó“.

Álvaro Dias, lembrou a importância do apoio na construção da obra do ex-ministro Henrique Alves, senador Garibaldi Filho e o deputado federal, Walter Alves.

Durante a entrevista, o ex-deputado caicoense lembrou a luta e sua defesa insistente feita na época da gestão do governador Garibaldi Filho, quando foi construída a adutora Manoel Torres de Araújo, que trás água do rio Piranhas para Caicó, quando a cidade estava ameaçada de entrar em colapso d’água.

Foi posto em prisão domiciliar Diego Fernandes Ribeiro que responde por tráfico de drogas e associação criminosa.

O advogado do traficante alegou que ele sofre de uma doença grave e precisa de cuidados e medicação.

Enquanto isso continua preso o ex-governador Fernando Freire, que nunca foi traficante, apenas responde por crime de peculato por conceder gratificações aos seus correligionários.

A Câmara Criminal do TJRN decidiu à unanimidade pela soltura do acusado de tráfico.

Justiça tem dessas coisas..

Secretário-geral do PSB e presidente da Fundação João Mangabeira, o ex-governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, afirmou em Natal que as prioridades do partido para 2018 serão as reeleições do deputado federal Rafael Motta, presidente estadual da sigla, e dos deputados estaduais Tomba Farias, Ricardo Motta e Larissa Rosado.

“Nossa prioridade é a reeleição deles e temos projeto para eleger mais um federal e ampliar a nossa bancada na Assembleia Legislativa do RN, que já é bastante representativa”, afirmou Casagrande em entrevistas a imprensa local.

Beatriz Bulla

Brasília

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende enviar na próxima segunda-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) os inquéritos com base nas delações premiadas dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht, segundo fonte com acesso às investigações.

O grupo que auxilia Janot na Lava Jato tem trabalhado na finalização do material sobre as colaborações da empreiteira baiana. Os pedidos encaminhados pelo procurador-geral deverão ser analisados pelo ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo.

Somente se Fachin autorizar a derrubada do sigilo das delações é que o material se tornará público. Por causa do volume do material, a decisão do relator da Lava Jato na Corte poderá levar dias após o recebimento dos pedidos da Procuradoria-Geral da República. Não há prazo para que o ministro dê os despachos sobre o caso.

Junto com pedidos de abertura de inquéritos, Janot vai solicitar também arquivamentos nos casos em que, na avaliação da Procuradoria, não há indicação de crime, além de desmembramentos de fatos que devem ser investigados por outros graus de jurisdição – e não pelo Supremo Tribunal Federal.

Sigilo parcial

O procurador-geral da República deve requisitar ainda a derrubada do sigilo de parte das delações da empreiteira. Devem ser mantidos em segredo de Justiça, no entanto, os depoimentos relativos a esquemas de corrupção fora do País e trechos de colaborações em que for considerado que a publicidade pode atrapalhar a condução das apurações.

Kennet Anderson

Quando conversei com o ex-deputado federal, Ney Lopes solicitando autorização para este Blog do Primo publicar mateira abaixo, perguntei se ele teria disposição para disputar o senado. Ney respondeu que sempre esteve disposto em coleborar para o desenvolvimento do RN, mas disputaria uma eleição para o senado desde que sua candidatura não representasse imposição. 

Alguns partidos tem sondado o ex-deputado.

Por Ney Lopes

O editor do blog e ex-deputado federal Ney Lopes, avaliou a viagem do governador Robinson Faria à China, destacando como ponto positivo, o fato dele ter se declarado entusiasmado com a experiência chinesa de criação, desde o final do século XX, de  polos de exportação e de turismo, inicialmente denominados ZPEs (produziam apenas um produto) e depois, com a chegada da globalização, transformados em áreas econômicas especiais, conhecidas internacionalmente como áreas de livre comércio (estímulo à concorrência com a produção e exportação diversificada de comodities).

Explica que desde 1995, quando exercia mandato de deputado,  após ter visitado os tigres asiáticos, na companhia de líderes do congresso nacional, defende essa proposta, como uma das últimas alternativas para o RN crescer, oferecer milhares de empregos e novas oportunidades.

Agora, com a ida do Governador Robinson Faria à China, parece ter prevalecido o principio de São Tomé: “ver para crer”.

Livros publicados e vários discursos inscritos nos Anais Parlamentares da Câmara Federal comprovam a luta parlamentar desenvolvida.

As áreas de livre comércio se propagaram nos “tigres asiáticos”, Estados Unidos, Ásia e América Latina (Peru, México e Chile), gerando empregos em massa, aumento de renda e parcerias empresariais.

Se deram certo no mundo, por que dariam errado no RN, diante  da posição geográfica que o estado possui,  facilitando exportações e turismo?

NEGOCIAÇÃO COM OS CHINESES & TEMPO PERDIDO

Como presidente do Parlamento Latino Americano, o editor menciona ter negociado com os chineses acordos cooperação em vários níveis na América Latina, tendo ido a Ásia cinco vezes para analises do funcionamento das áreas de livre comércio, além de promover em SP, na então sede do Parlatino, reuniões periódicas com os chineses para discussão desse tema.

Á época, parlamentares do Peru, integrantes do Parlatino, pediram a intermediação do editor no acesso ao governo da China, para a implantação desse benefício em seu país, com o apoio do governo peruano.

Conseguiram alcançar esse objetivo, e hoje desfrutam de benefícios traduzidos em empregos e oportunidades.

O editor teve a mesma luta  em favor do RN.

Porém, até hoje, nada conseguiu.

É verdade que já perdemos muito tempo.

Com o governador Robinson Faria sensível à proposta, ainda é possível recuperar parte do tempo perdido e o Estado assumir uma visão de política realmente pública e ampla em relação ao seu futuro, com criatividade e inovação, sem repetir o óbvio.

Dependerá de vontade política firme e definição de metas.

O editor lembra que em 1999 trouxe ao RN o embaixador da China, que fez palestra na FIERN e se colocou à disposição para obter a cooperação que permitisse a implantação de uma área de livre comércio em São Gonçalo do Amarante, com base no aeroporto, aglutinando todos os municípios do estado, que formariam polos regionais de produção de produtos exportáveis.

O embaixador esteve com a governadora Vilma de Faria, à época, e expôs o interesse da China em ajudar na implantação desse instrumento econômico no RN.

Esclarece ter demonstrado ao embaixador chinês que “o nosso estado, pela sua posição geográfica privilegiada (o mais próximo na América Latina da África, Europa e até do Canal do Panamá) poderá se transformar num polo de exportação e turístico global, aumentando as exportações nacionais, gerando milhares e milhares de empregos, além de divisas para o país”.

COMO VIABILIZAR NOSSA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

O editor deste blog, ao recordar “bandeira” em defesa empregos e oportunidades para o RN, deixa claro o meio de tornar concreta essa proposta:

“Não será uma luta fácil.

Porém, se prevalecer o bom senso de reconhecimento das condições naturais, dadas por Deus, em relação à localização geográfica do RN, após mobilização da classe política, áreas empresariais,  sindicatos de trabalhadores, todos interessados na geração de emprego e da opinião pública, o Presidente Temer poderá enviar mensagem ao Congresso Nacional (e só o governo federal poderá fazê-lo) criando a área de livre comércio do Grande Natal.

Há precedente que favorece o RN.

Em 2008, o senador Romero Jucá defendeu e conseguiu tornar realidade uma área de livre comércio em Roraima, com a transformação, por lei federal, das ZPES de Boa Vista e Bonfim.

No RN o caminho será a transformação das ZPES de Macaíba e Assú, em área de livre comércio.

Optar por uma atuação limitada a Macaíba, por exemplo, seria reduzir horizontes, estreitar os caminhos de novos empregos e oportunidades, além de significar profunda injustiça com vários outros municípios do RN, que têm potencial de riquezas e turismo locais, a serem aproveitadas num polo  exportador futuro.

O nosso estado é a maior fronteira aérea e marítima das Américas, em relação à África, Europa e tem condições de abastecer comercialmente até o canal do Panamá, agora totalmente modernizado.

Por outro lado, uma área de livre comércio no Grande Natal daria condições da política externa brasileira reativar parcerias com América Latina, criando opções para exportações mexicanas, após as sanções do Governo Trump, além de abrir espaço de reativação do Acordo Transpacífico de Cooperação Econômica, que sofre impacto com a saída abrupta dos Estados Unidos”.

DEFESA DAS EMPRESAS DO RN

Ainda em sua declaração, o editor e ex-deputado federal manifesta preocupação na possibilidade de possíveis “joint venturis” futuros, decorrentes da implantação dessas áreas econômicas especiais.

Por isso, defende com veemência, uma legislação estadual específica, que preserve e proteja as indústrias e atividades já existentes no Estado, da concorrência predatória com grandes empresas que para cá venham.

Em linguagem econômica, “Joint venturis” significará promover a união de duas ou mais empresas com o objetivo de iniciar ou realizar uma atividade econômica comum, por um determinado período de tempo e visando, dentre outras motivações, destinar parte da produção para o país e o restante à exportação.

Assim ocorreu no mundo todo”.

GOVERNO PODERÁ MOBILIZAR TALENTOS LOCAIS

Para Ney Lopes o meio mais indicado, no caso do RN, seria o governador Robinson Faria, se estiver convencido que esse é um caminho para desenvolver o estado, mobilizar talentos nativos em nossas Universidades, que fariam um estudo técnico de viabilização da nossa futura área de livre comércio, subsidiando a proposta que seria levada ao presidente Temer pelo governo, municípios e classe política.

Posteriormente, esse estudo seria debatido com vários setores da sociedade civil.

Não há necessidade de contratar assessorias de fora, até porque regra geral elas desconhecem a realidade local, não têm compromisso com o estado, repetem o “feijão com arroz” já conhecido, sem nenhuma criatividade que beneficie realmente o RN.

Apenas “remuneram” bem os seus “contratantes” e no fim resultam em NADA.

São inúmeros os exemplos.

A “prata de casa” saberá fazer e terá competência de produzir excelente estudo, que justifique a implantação de “polo exportador e turístico” no RN, através da criação de uma zona econômica especial, com a transformação, por lei federal, das atuais ZPEs de Macaíba e Assú, a exemplo do ocorrido em Roraima, com as ZPES de Boa Vista e Bonfim.

As áreas de livre comércio obedecem ao artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, que recomenda a impessoalidade nas ações de governo, que possam beneficiar terceiros, abrindo oportunidades para empreendedores, novos empresários, além da oferta de milhares e milhares de empregos, como é exemplo incontestável em várias regiões do mundo.

Trata-se de proposta realmente do INTERESSE PÚBLICO.

“Deus queira que o Governador Robinson Faria seja sensível e aceite a máxima de que governar é perseguir sonhos!

Só resta acreditar, que água mole em pedra, tanto bate até que fura”, disse Ney Lopes.