Arquivo diários:16/03/2017

Em jantar oferecido por Gilmar Mendes, Serra propõe tirar sistema eleitoral da Constituição

Lu Aiko Otta e Vera Rosa

colaborou Julia Lindner

Diante das turbulências provocadas pela Lava Jato, o senador José Serra (PSDB-SP) deve apresentar na próxima semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira da Carta os dispositivos que regulam o sistema eleitoral. O assunto foi discutido no jantar realizado na quarta-feira (15) na casa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com a participação do presidente Michel Temer e de vários convidados do Congresso.

A ideia de criar um modelo de financiamento público de campanhas, com uma lista fechada de candidatos para as eleições de 2018, ocupou as rodas de conversa naquela noite, mas foi a proposta de Serra que chamou mais atenção.

O jantar foi oferecido por Mendes em homenagem ao senador, que completa 75 anos no próximo domingo, e ocorreu um dia após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de abertura de inquérito contra vários políticos citados nas delações da Odebrecht.

Serra e alguns dos convidados de Mendes – entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além do senador Aécio Neves (PSDB-MG) – estão na lista de Janot. O presidente do TSE, por sua vez, vai analisar o processo de cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer.

A proposta de desconstitucionalização do sistema eleitoral é considerada importante por Serra para que todas as mudanças sugeridas na reforma política possam ser feitas por projeto de lei. Ele, por exemplo, defende o voto distrital misto. Atualmente, essa alteração depende de emenda constitucional.

Serra também prega o parlamentarismo e pediu a Eunício que crie um grupo para discutir o sistema de governo. Embora o próprio Temer tenha ouvido com interesse a proposta do tucano, aliados do Palácio do Planalto disseram à reportagem que a ideia não é factível a curto prazo.

Os Livres do RN ficaram com línguas presas no programa do partido exibido na TV

Nenhum membro, filiado ou dirigente do Livres do Rio Grande do Norte participou do programa partidário nacional da legenda exibido às 20:30 horas de hoje (16).

Ninguém do RN falou no programa.. O Livres do RN tem excelentes quadros.

Deu entender que nossos Livres não tem muita importância,  força e prestígio no partido.livres

O Blog do Primo está solidário com os primos Livres do RN. Esteramos que no próximo programa ele se livrem do esquecimento.

 

 

 

Pelascaridades: Prefeitura de Florânia licitou unidade de pimentão por R$ 5.50

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Deu no blog do primo Canindé Silva o babado dos pimentões de ouro-

Segundo o primo Edson Dantas o preço do pimentão pago pela prefeitura em uma licitação homologada poderá estimular o agricultor daquela cidade investir fortemente no plantio do legume.

Pregão Eletrônico № 002/2017 (veja AQUI), no item 51, mostrou que a prefeitura pagará R$ 5,50 “cinco reais e cinquenta centavos” em cada unidade adquirida de pimentão.Sem Título-1

Fonte: www.canindesilva.com

Contratações com carteira superam demissões pela primeira vez desde 2015

Do UOL, em São Paulo

Após 22 meses seguidos de resultado negativo, o Brasil voltou a criar vagas de emprego com carteira em fevereiro, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta quinta-feira (16).

No mês passado, foram criadas 35.612 vagas formais. A última vez em que o país havia registrado resultado positivo foi em março de 2015, quando criou 19.282 empregos com carteira.

O número de empregos criados é o saldo, ou seja, o total de contratações menos o de demissões no período. Em fevereiro, foram 1.250.831 contratações e 1.215.219 demissões, resultando na abertura de 35,6 mil vagas.

O total de trabalhadores com carteira assinada no Brasil caiu para 38,3 milhões em fevereiro. No mesmo mês de 2016, o número de empregados formais era de 39,6 milhões.

STF determina acesso irrestrito a julgamentos políticos da ditadura militar

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (16) que seja dado acesso irrestrito aos arquivos dos julgamentos realizados no Superior Tribunal Militar (STM) durante a ditadura militar. A decisão foi unânime.

“A Assembleia Nacional Constituinte, em momento de feliz inspiração, repudiou o compromisso do Estado com o mistério e com o sigilo, que fora tão fortemente exaltado sob a égide autoritária do regime anterior (1964-1985)”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e relatora do processo.

Os ministros julgaram procedente a reclamação de um advogado, que desde 2011 tentava obter acesso às gravações dos debates entre os ministros do STM durante o julgamento de presos políticos na década de 1970.

Durante a ditadura militar, os julgamentos de presos políticos no Superior Tribunal Militar eram divididos em sessões públicas, nas quais eram feitas as sustentações orais dos advogados, e em sessões secretas, em que eram gravados os debates e os votos dos ministros que compunham o tribunal.

Ao negar os pedidos de acesso, o STM alegou que um ato normativo do tribunal dava proteção especial à documentação sigilosa, tendo como justificativa a inviolabilidade da vida privada, da intimidade, da honra e da imagem de pessoas envolvidas, entre outras razões.

Em 2006, contudo, o STF já havia determinado que os arquivos da ditadura no STM não poderiam mais ser considerados sigilosos, ordenando que todos passassem a ser classificados como documentos públicos, o que impediria a proibição de acesso.

“A publicidade dos atos processuais garante o acesso dos investigados às sessões de julgamento independentemente de sua classificação pretérita”, ressaltou o ministro Luís Roberto Barroso.

Cármen Lúcia destacou também que a proibição de acesso seria um descumprimento frontal da Lei de Acesso à Informação, vigente desde 2011. Ela ressaltou ainda que o acesso irrestrito deve vigorar sobre as gravações fonográficas, de modo a garantir “acesso aos registros daquela dimensão oral” dos julgamentos no STM.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado favorável ao pedido de acesso às gravações das sessões secretas. Na condição de amicus curiae (amiga da causa), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também defendeu a publicidade irrestrita dos julgamentos no STM.

Governador destaca empenho para desenvolver setor de renováveis no Estado

A dinamarquesa Vestas, gigante do segmento de energias renováveis, inaugurou o primeiro centro de serviços do Brasil no Rio Grande do Norte, na cidade de Parnamirim, na tarde desta quarta-feira (15). A unidade de 1.200 m² deve atender aos parques eólicos instalados no estado, hoje maior produtor de energia elétrica a partir dos ventos no país. O governador Robinson Faria comemorou a chegada da empresa, e destacou o empenho do Governo para atrair investimentos com este.

“Essa empresa vem pra dar suporte a nossa produção de energia eólica, nos campos da manutenção, da assistência técnica e da formação e qualificação de pessoal. E a vinda dela poderá atrair outras empresas para fortalecer o segmento em nosso estado, motivadas também pelo trabalho de nossa gestão que não tem medido esforços para garantir segurança jurídica e dar celeridade aos trâmites burocráticos, como licenciamentos ambientais”, destacou o governador.

A unidade de serviços irá gerar de imediato 100 empregos diretos, todos com alta qualificação. “Mas nós ainda pretendemos criar algumas dezenas de empregos – diria 60 ou 70 – não só em Parnamirim, mas também nas outras cidades onde temos projetos”, ressaltou Rogério Zampronha, presidente da Vestas, destacando ainda que o RN é “a casa” da empresa no Brasil.

Kelps Lima lamenta suspensão de aulas em escola de Caicó

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) lamentou a paralisação das aulas na Escola Estadual Antônio Aladim, em Caicó, no Seridó Potiguar. Para ele, o Rio Grande do Norte carece de um projeto estadual de Educação que “integre os estudantes às áreas de desenvolvimento social e econômico”.

“A unidade de ensino fechou e as aulas estão paralisadas porque a escola está com a sua estrutura completamente comprometida, com parte da instalação elétrica destruída. Infelizmente, o que ocorre lá não é uma exceção, mas sim uma regra em todo o Estado”, disse Kelps