Mudança na escolha de ministros do STF entra na pauta do Senado

Isabela Bonfim

Brasília

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica o processo de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entrou na pauta de discussão do plenário do Senado. O texto obriga o presidente da República a escolher o indicado ao Supremo dentro de uma lista tríplice elaborada por presidentes dos Tribunais Superiores. Além disso, a proposta limita o mandato do novo ministro a dez anos.

A questão entrou em voga no Senado após a indicação do ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que foi apontada como uma escolha política. Moraes era filiado ao PSDB até a semana de sua indicação e foi apadrinhado pelo partido na indicação para a pasta da Justiça.

Ainda assim, o movimento para mudança do processo de indicação de ministros do Supremo foi amplamente apoiado por senadores do PSDB. Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do partido, senador Aécio Neves (MG), defendeu que o processo fosse discutido pelo Congresso logo após a aprovação da indicação de Moraes pelo Senado Federal