Arquivo diários:12/09/2017

Para PT e PSDB, gravação enfraquece delação de Joesley

Estadão Conteúdo

A direção nacional do PT e a cúpula do PSDB convergiram na avaliação de que as últimas revelações envolvendo o Grupo J&F enfraqueceram a delação premiada do empresário Joesley Batista. Segundo dirigentes dos dois partidos, que têm políticos investigados com base em delações, a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também pode ser questionada.

“Os últimos acontecimentos mostram que atitudes do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário colocam em questionamento toda a prática da delação, de como está se utilizando de forma errada o instrumento da delação que é correto e foi criado no governo do PT”, disse o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, um dos vice-presidentes do PT.

Na semana passada, Janot pediu investigação sobre um áudio, supostamente gravado por acidente, com conversas entre Joesley e o executivo Ricardo Saud, na qual eles mencionam que o advogado Marcello Miller, quando era procurador, teria atuado para garantir facilidades aos delatores junto à Procuradoria-Geral da República.

Reservadamente, dirigentes petistas admitem que, em tese, os novos fatos em torno da delação da J&F podem beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo estes petistas, a sentença do juiz federal Sérgio Moro, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP), tem como peça fundamental a delação do empresário José Aldemário Pinheiro, o Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), que vai julgar o recurso do ex-presidente, já absolveu outros réus da Lava Jato alegando que a delação precisa ser acompanhada de provas.

Para os petistas, o caso da J&F pode reverter a pressão de parte da opinião pública sobre os desembargadores do TRF-4 por uma segunda condenação de Lula, que tiraria o petista da disputa presidencial de 2018.

‘Armação’

Em caráter reservado, lideranças tucanas próximas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) avaliam que a “gravação acidental” de Joesley Batista reforça a narrativa que houve uma “armação” no diálogo entre ele e o empresário, na qual se falou sobre um empréstimo de R$ 2 milhões.

O ex-senador José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, braço teórico do PSDB, prefere não opinar diretamente sobre uma eventual anulação da delação, mas questiona Janot. “A delação do Joesley está sob forte suspeita e questionamento”, disse ele.

Para Aníbal, houve “açodamento” da Procuradoria-Geral da República e o procurador agiu para “desestabilizar o governo e inviabilizar as reformas estruturais”.

Indícios

Já o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defendeu ontem o instituto da delação premiada. “O fato de que a pessoa (Joesley Batista) foi um pouco fanfarrona – e é, bastante – não é suficiente para anular (a delação) se os indícios levarem a alguma coisa mais concreta que a palavra dele.” Em entrevista concedida após um almoço com empresários em São Paulo, FHC disse que a delação “funciona nos Estados Unidos e funciona bem”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comparado ao ‘espírito misterioso’, indicado de Rogério Marinho, ajeitou 8 toneladas de lagostas sem origem comprovadas no IBAMA

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Clécio Santos (esquerda) concedendo entrevista no programa da abelhinha Eliana Lima.

Segundo investigações da Polícia Federal, Clécio Santos  indicado do deputado Rogério Marinho para diretoria do IBAMA no RN, está suspeito de regularizar aproximadamente 8 toneladas de lagostas de origem não comprovada.

Por que Operação Kodama?

Resultado de imagem para lagostas gifKodama ou ko-dama é um youkai antigo do folclore japonês. É um espírito misterioso, um guardião que habita nas florestas. Geralmente colonizam grandes árvores anciãs, sendo portanto considerado um espírito forte, poderoso e bastante velho.

Kodamas são criaturas míticas que  vagueiam através do tempo, visitando florestas ancestrais, deixando em seu caminho um rastro de gramas e árvores florescentes.

A maioria dos Kodamas são pacíficos e serenos, partilhando a sua sabedoria com aqueles com os quais são capazes de se comunicar.

Polícia Federal faz buscas e apreensão no IBAMA/RN; justiça determina afastamento do diretor indicado por Rogério Marinho

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Rogério Marinho indicou Clécio Santos afastado pela Justiça Federal em Operação da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou, hoje, terça-feira (12/9), a OPERAÇÃO KODAMA que visa reunir provas dos crimes de prevaricação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, bem como, evitar a continuidade de atos lesivos que estariam sendo cometidos contra o meio ambiente no Rio Grande do Norte.

Estão cumprindo 11 mandados judiciais de busca e apreensão, além de uma medida cautelar de afastamento de função pública. As buscas acontecem nas cidades de Natal, Goianinha, Ceará-Mirim e Tibau do Sul.

Foram ainda identificadas em um primeiro momento pelo menos 10 condutas de favorecimento ilícito a pessoas físicas e jurídicas, as quais teriam sido beneficiadas indevidamente por meio da anulação de autos de infração, desembargo de atividade e restituição de bens apreendidos. Mediante tais procedimentos, deu-se aparência de regularidade na aquisição de aproximadamente 8 toneladas de lagosta de origem não comprovada, como também, se conferiu legitimidade ao funcionamento irregular de empreendimento hoteleiro construído em área de preservação permanente e localizado na praia de Tibau do Sul.

A Justiça Federal numa medida cautelar afastou o diretor do IBAMA do RN, Clécio Antônio Ferreira dos Santos indicado pelo deputado Rogério Marinho.

Clécio Santos foi assessor do deputado Rogério Marinho sendo indicado para chefiar o IBAMA no RN sem a menor experiencia em questões ambientais. O superintendente afastado sub suspeita cometimento de ilícitos, também teve uma passagem suspeita na diretoria-geral do DETRAN/RN onde foi demitido e responde processo de improbidade administrativa.

Clécio Santos é a pessoa mais ligada ao deputado saco preto Rogério Marinho.

Sem o hospital de traumas prometido na campanha por Robinson, o caos continua no Walfredo Gurgel

Mais uma noite de colapso e caos registrada no Hospital Walfredo Gurgel.

O Governo do Estado através da Secretaria de Saúde não consegue estabelecer uma rotina de normalidade.

Nesta madrugada, o caos foi novamente instalado com congestionamentos de ambulâncias provenientes das maca presas, pacientes nos corredores, insuficiência de médicos plantonistas, falta de leitos  na UIT e desabastecimento de medicamentos e insumos.

Como o governador Robinson Faria, já no 3ª ano do seu governo, não conseguiu sequer projetar o hospital de traumas de Natal que ele prometeu na campanha, o povo da Região Metropolitana de Natal continuará sofrendo por muito tempo com o desmantelo no Hospital Walfredo Gurgel.

Imagens desta madrugada do Walfredo Gurgel Hospital Walfredo Gurgel

Cláudio Santos: um nome que cresce pra o governo?

O contundente discurso de combate à criminalidade e três passagens pela administração pública consideradas bem sucedidas transformaram o desembargador Cláudio Santos em um dos mais propensos candidatos à disputa pelo Governo do Estado nas eleições de 2018. Ainda sem partido, o magistrado flerta principalmente com o PSDB e pode surgir como uma novidade competitiva para o pleito que se avizinha.

Empossado como membro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em agosto de 2004, Cláudio Santos ocupou a Presidência do órgão por dois anos. Enquanto gestor, implantou um modelo administrativo que resultou em significativa economia de recursos. Quando seu mandato chegou ao final, em janeiro deste ano, o caixa do TJRN possuía montante superior a R$ 540 milhões, fruto de poupança das sobras orçamentárias.

Múltiplos fatores contribuíram para a composição deste fundo, sendo os maiores destaques da gestão do desembargador à frente da Justiça o corte de privilégios de funcionários e a diminuição de despesas diversas e cargos comissionados. Tais medidas administrativas deram conforto à gestão orçamentária do órgão. Para se ter uma ideia, a sobra final deixada ao final da Presidência de Cláudio Santos corresponde a cerca de 70% do orçamento anual do Tribunal de Justiça.

Em treze anos como desembargador, Cláudio Santos já ocupou também os cargos de corregedor geral de Justiça, ouvidor geral do TJRN, corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No comando da corte eleitoral, entre 2006 e 2008, o destaque foi para a redução de gastos com pagamentos de horas extras e para o trabalho de implementação da Lei da Ficha Limpa no tribunal potiguar. Na época, Santos era dirigente do Colégio de Presidentes de TREs, o que lhe aproximou do então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto.

Antes de compor os quadros do TJRN, no entanto, Cláudio Santos, que nasceu em Jardim do Seridó e é formado em Direito e Jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), se destacou pela passagem pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, entre 2003 e 2004, os dois primeiros anos da gestão da governadora Wilma de Faria.

Na oportunidade, o titular da Sesed mobilizou esforços que resultaram na entrega de mais de seiscentas novas viaturas para as polícias Civil e Militar. O trabalho proporcionou a distribuição de carros de polícia para todos os municípios potiguares. Essa e outras ações contribuíram para a redução dos índices de violência sobretudo na região Oeste, na época alvo das ações do bando de Valdetário Carneiro, morto no final de 2013.

O delegado aposentado Maurílio Pinto de Medeiros destaca a atuação de Cláudio Santos enquanto secretário de Segurança. “Ele incentivou muito as operações naquela região (Oeste), o que contribuiu para amenizar a situação de lá”, relata.

Cláudio Santos tem feito duras críticas à atual gestão de segurança pública no Rio Grande do Norte. Em entrevista recente ao Portal Agora RN/Agora Jornal, o desembargador disse que o “estado perdeu o controle” do setor. Na avaliação dele, a gestão estadual precisa promover um “enxugamento” da máquina administrativa para que mais recursos sejam alocados para o combate à violência.

Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio), o Rio Grande do Norte alcançou, no último domingo, 10, a marca de 1.710 homicídios registrados apenas em 2017. O número é 25,6% maior do que o que foi computado no mesmo período de 2016, quando foram mortas 1.369 pessoas.

Para o “Xerife”, é justificável que, devido ao histórico de atuação e posições adotadas recentemente, Cláudio Santos seja cotado para o Governo nas eleições do ano que vem. “O próximo governador tem que ter esse perfil, de combate à criminalidade, pois a situação está muito crítica”, comenta, ao passo que defende maiores investimentos nas polícias. “A primeira providência do próximo governador deve ser o aumento do efetivo. Tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil estão [com efetivos] abaixo do ideal”.

www.robsonpiresxerife.com/Agora RN

Mais uma de Henrique: PF conclui inquérito e cita Temer, Moreira, Padilha, Geddel, Cunha e Alves

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Henrique, chefe do grupo Alves no RN recebendo seu amigo Eduardo Cunha
A Polícia Federal concluiu nesta segunda-feira (11), o inquérito 4327 do Supremo Tribunal Federal (STF), instaurado para apurar crimes supostamente praticados pelo chamado “quadrilhão” do PMDB. A PF cita no inquérito o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o ex-ministro Geddel Vieira Lima e os ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha.
O inquérito da PF diz que há indícios da prática do crime de organização criminosa – artigo 1.º, parágrafo 1.º e artigo 2.º da Lei 12.850/2013.
Os integrantes da cúpula do partido, supostamente, mantinham “estrutura organizacional com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas em órgãos da administração pública direta e indireta”.
Em nota, a PF destacou. “O grupo agia através de infrações penais, tais como corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, fraude em licitação, evasão de divisas, entre outros crimes cujas penas máximas são superiores a 4 anos.”
Em nota divulgada nesta segunda-feira, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, sugeriu que o relatório da Polícia Federal não merece resposta. A PF sustentou, na conclusão do inquérito que investigou o “quadrilhão” do PMDB na Câmara, que a cúpula do partido participava de uma organização criminosa, voltada para obtenção de vantagens indevidas na administração pública.
“O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informa que só irá se pronunciar quando e se houver acusação formal contra ele que mereça resposta”, diz a nota, assinada pela Assessoria de Comunicação da Casa Civil.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, disse que a Polícia Federal não agiu de forma democrática ao “vazar” as conclusões do inquérito que investigou o “quadrilhão” do PMDB na Câmara, sem dar conhecimento aos citados no relatório “Jamais participei de qualquer grupo para a prática de ilícito. Repudio a suspeita”, reagiu o ministro.
Segundo o relatório final da PF, há indícios de que o presidente Michel Temer, Moreira e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, cometeram crimes de corrupção. As investigações apontaram que integrantes da cúpula do PMDB participavam de uma organização criminosa, com o objetivo de obter, direta e indiretamente, vantagens indevidas na administração pública.
“Responderei de forma conclusiva quando tiver acesso ao relatório do inquérito. Lamento que tenha que falar sobre o que ainda não conheço. Isto não é democrático”, afirmou Moreira Franco.

Gilmar Mendes garante que foi gravado por Joesley Batista, diz Mônica Bergamo

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), diz estar seguro de que foi gravado pelo empresário Joesley Batista, da J&F.

“Eu hoje estou convicto disso”, afirma o magistrado.

É geral no meio jurídico a desconfiança de que o delator grampeou Mendes, mas o ministro afirma agora não ter mais dúvidas de que isso ocorreu.

“A conversa entre os delatores [Joesley Batista e Ricardo Saud que foi divulgada na semana passada] mostra que eles queriam destruir o Supremo, pilotados pela PGR [Procuradoria-Geral da República]”, afirma.

Em abril, o ministro foi procurado por Francisco de Assis, advogado da J&F, e marcou um encontro com ele.

O tema da conversa, afirma, era uma decisão recente do STF sobre o Funrural, a contribuição previdenciária rural.

No meio da conversa, sem avisar, Joesley Batista apareceu. Na época, Mendes não deu importância ao fato, que agora reforça sua certeza de que foi grampeado.

MÔNICA BERGAMO

Procurador da República teve passagens pagas por escritório antes de deixar o Ministério Público

O Estado de S.Paulo

E-mails revelam que o escritório de advocacia Trench, Rossi, Watanabe não apenas tratava sobre o acordo de leniência da J&F como chegou a pagar passagens aéreas ao advogado Marcelo Miller quando ele ainda era procurador. O próprio escritório entregou as conversas por mensagens eletrônicas à Procuradoria-Geral da República. Nos e-mails, são identificadas conversas entre Miller e uma ex-sócia do escritório, Esther Flesch, na qual é tratado o acordo de leniência da J&F.

O advogado teve sua casa vasculhada pela Polícia Federal nesta segunda-feira, 10, com autorização do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação mira possíveis mentiras na delação dos executivos da J&F.

Marcelo é o pivô da investigação que pode culminar com a rescisão da delação da JBS, embasada em áudio enviado pela defesa dos colaboradores em anexo complementar sobre o senador Ciro Nogueira (PP).