Um procurador da República acusado de bater na mulher em Rondônia, um promotor baiano suspeito de estuprar servidoras e uma promotora da Paraíba gravada enquanto oferecia vantagem indevida para vereadores apoiarem a mãe — candidata a prefeita — estão entre as 19 demissões decretadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público desde sua criação, em 2005.
O órgão aplicou 189 punições disciplinares nesse período: 56 suspensões (quase 30% das penalidades), 54 advertências (28,5%) e 2 aposentadorias compulsórias (1%), de acordo com levantamento divulgado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público. Algumas foram aplicadas várias vezes ao mesmo membro ou servidor, por fatos distintos.
O descumprimento injustificado de prazos é a conduta que mais gerou punições: foram 31, representando 16,4% do total. Crimes de corrupção ativa ou passiva implicaram oito penalidades, referentes a quatro processos administrativos disciplinares. A maioria dos casos ainda está sob sigilo, mesmo com decisão já transitada em julgado.
A exceção está para o caso da promotora da Paraíba que, para ajudar a eleger a mãe, prometeu a vereadores R$ 5 mil, cargos na administração municipal e dinheiro para pagar “gasolina e cachaça” no dia das eleições. O caso foi julgado pelo Plenário em maio deste ano.
Já atos de improbidade administrativa renderam 21 sanções, como o caso de um ex-procurador-geral de Justiça do Amazonas que pagou vultosas gratificações de produtividade a servidores. Enquanto o benefício equivalia a 40% da remuneração entre 2002 e 2006, a partir de então os percentuais passaram para 80% e chegaram a 600%. Ele acabou demitido pelo prejuízo ao erário.
Ainda na lista de demissões, chama atenção o caso de um procurador da República acusado de manter a mulher em cárcere privado, sem comida e itens básicos de higiene pessoal; bater nela e ainda ter deixado que a companheira fosse agredida pela pastora da igreja que frequentavam. No ano passado, os conselheiros concluíram que ele feriu a imagem de todo o Ministério Público da União.
Também foi obrigado a deixar a carreira um procurador regional do Trabalho que ao mesmo tempo presidia entidades associativas de instituições privadas de ensino, com interesses econômicos.
Outro caso de demissão relevante envolve um promotor de Sergipe acusado de gerar sucessivos transtornos e “condutas abomináveis”: fez campanha política para um candidato a deputado estadual, praticou advocacia ilegalmente — foram encontradas petições trabalhistas em outras peças jurídicas na Promotoria onde atuava — e escalou policiais para retirar “moradores pobres de um casebre pertencente a seu cunhado”.
Das 189 sanções, 35 foram direcionadas a membros e servidores do Ministério Público da União e 154 a profissionais dos MPs estaduais. A penalidade mais adotada, de suspensão, afasta os processados por período determinado (no geral, até 90 dias) sem remuneração.
