POR FÁBIO GÓIS

CONGRESSO EM FOCO

Presos em desdobramentos da Operação Lava Jato, os ex-deputados peemedebistas Eduardo Cunha (RJ) e Henrique Eduardo Alves (RN), ambos do PMDB, até hoje não constam da galeria de fotos de ex-presidentes da Câmara fixada na parede contígua à entrada principal do plenário. E não foi por falta de tempo para a inclusão das respectivas fotografias: Henrique Alves comandou a Casa até janeiro de 2015. Já Cunha – que, em maio de 2016, foi afastado das funções pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – deixou definitivamente o posto em setembro do ano passado, quando foi cassado por seus pares.

A fotografia mais recentemente fixada na galeria é a do deputado Marco Maia (PT-RS), que presidiu a Câmara no período imediatamente anterior à gestão Henrique Alves, entre 2011 e 2012. Estão no painel, por exemplo, nomes como os dos também peemedebistas Michel Temer, presidente da Câmara entre 2009 e 2010, e Ulysses Guimarães, principal líder político da Assembleia Nacional Constituinte, colegiado que concebeu a Constituição de 1988. Relativa ao período republicano (1889 em diante), a linha do tempo é completada em outro quadro de fotos, posicionado na parede oposta e referente ao período do Brasil imperial.

Não há qualquer menção, no conjunto de normas da Casa, sobre os procedimentos de atualização das galerias. A responsabilidade pela instalação, que tem caráter histórico e permanente, é da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Câmara – que passou a ser chefiada por um deputado, de maneira inédita, justamente na gestão Cunha, segundo projeto de resolução aprovado em plenário em março de 2015. Na ocasião, o escolhido foi Cléber Verde (PRB-MA), então aliado do peemedebista que tirou a chefia do órgão das mãos de um servidor de carreira. O deputado Márcio Marinho (BA) mantém o nicho administrativo nas mãos do PRB, partido ligado à Igreja Universal do Reino de Deus.

A manutenção da galeria presidencial, em tese, seria responsabilidade do departamento correspondente. Já o abastecimento do conteúdo, como indica o próprio site da Câmara, cabe ao Centro Cultural da Câmara, departamento subordinado à Secom. De natureza administrativa, a questão não é assunto para deputados ou para o arcabouço normativo do Regimento Interno da Câmara, que concentra questões pertinentes ao processo legislativo.

“Ao Centro Cultural Câmara dos Deputados compete tratar dos aspectos relacionados ao planejamento, coordenação, orientação, direção, supervisão, produção, curadoria e controle dos assuntos relativos:  à historiografia parlamentar e à história da arte; à museologia e à museografia; às exposições históricas e institucionais que tratam das atividades da Câmara dos Deputados e da produção legislativa […]“, diz texto sobre a estrutura da Secom.

Galeria de fotos está instalada na parede ao lado da entrada principal do plenário

Servidores da cúpula do Congresso comentam o assunto entre si e especulam sobre as razões da desatualização, uma vez que não há qualquer posicionamento formal. Um deles, ouvido informalmente pelo Congresso em Foco, diz que se trata de um caso de “desleixo funcional”. Outro servidor pesquisou sobre a manutenção da galeria e constatou que a mais recente atualização foi, como demonstra a foto, a que exibe Marco Mais como último presidente.

A secretaria foi procurada pela reportagem para explicar a não fixação das fotos e prometeu encaminhar à redação um posicionamento oficial da Câmara. Este site publicará a manifestação da Casa tão logo ela seja apresentada.

Encrencados

Cunha e Henrique Alves estão entre os membros do chamado “quadrilhão do PMDB”, apelido dado pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot ao grupo de políticos do partido acusados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo relatório da Polícia Federal, Temer tinha “poder decisório” no grupo, que ocupava altos postos na administração pública, em diretorias de estatais como Caixa Econômica Federal e Furnas Centrais Elétricas.

Condenado a mais de 15 anos de prisão, Cunha mantinha dinheiro ilícito em contas secretas na Suíça, como revelou uma das frentes de investigação conduzidas no âmbito da Lava Jato. Acusado de mentir na CPI da Petrobras, em 2015, onde depôs voluntariamente seis dias após seu nome aparecer entre os investigados da operação, o peemedebista respondeu por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara.

Com base na denúncia da PGR e na descoberta das contas secretas na Suíça, o Psol e a Rede entraram com representação pedindo a cassação do mandato de Cunha. Em seu depoimento à CPI da Petrobras, Cunha negou possuir contas no exterior. Pelas regras da Casa, mentir ou omitir dados sobre declaração de renda é considerado quebra de decoro parlamentar. O peemedebista está preso desde outubro de 2016.

Já Henrique Alves, preso desde junho passado, foi alvo da operação Sépsis, que apurou irregularidades na Caixa Econômica Federal. Ainda sob investigação, ele é suspeito de participar de esquema de superfaturamento nas obras do estádio Arena das Dunas, em Natal (RN). Como este site mostrou no dia da prisão, o deputado exerceu o mandato de deputado federal por 44 anos ininterruptos e, entre outras acusações, responde por enriquecimento ilícito.