Cada vez mais o Ministério Público do Trabalho se apequena, perde respeito da sociedade, demostra arrogância e abuso de autoridade, é o que dizem vários advogados de Natal.
Depois de tirar o sossego da milhares de famílias do RN que estão vivendo momentos de terror com a possibilidade de perderem seus empregos em decorrência da desastrada, desnecessária e descabida Ação Civil Pública contra o Grupo Guararapes que afetará diretamente com perda de empregos os trabalhadores da facções de confecções do RN, procuradores do Ministério Público do Trabalho anunciaram que a Procuradoria Geral do Trabalho denunciará o empresário Flávio Rocha ao Ministério Público Federal por crime de incitação à violência, coação no curso do processo, difamação e injúria.
Sabemos do existe um grande corporativismo, advogados não tem dúvidas que o Ministério Público Federal deverá formalizar denúncia, mas o RN todo é testemunha que jamais o empresário Flávio Rocha incitou violência ou usou palavras ofensivas à procuradora Ileane Neiva, isso é fato, diz um advogado ao Blog do Primo.
Não estou defendendo o empresário, nem o mérito da questão, até por que não conheço os termos da Ação Civil Publica. Estou tão somente, mais uma vez, protestando contra uma postura autoritária, arrogante, abusada e intimidadora dos membros do ministério Público.. Alguns promotores ou procuradores do Ministério Público acham que podem intimidar pessoas, ameaçar usar o poder do Estado para enquadrar críticos e desafetos, continuou o advogado – Quando vejo um promotor ou procurador da República parece que estou vendo um major ou capitão da época da ditadura militar. A sociedade tem o direito e dever de criticar qualquer instituição pública, isso não é desacato que por sinal não é mais considerado crime. Promotor, magistrado também são servidores públicos e não são os donos da verdade nem estão acima da lei,
Para o jurista potiguar, essa desavença do Ministério Público do Trabalho com o empresario Flávio Rocha é mais um episódio que revela a imediata necessidade da convocação de uma Assembleia Constituinte para revisar poderes e atribuições do executivo, legislativo e judiciário, além de instituições como Ministério Público. Segundo ele, existe a necessidade de aprovar uma rígida lei de abuso de autoridade- vamos acabar com excessos como este praticado pelo MPT em anunciar que vai processar o empresário. Flávio, pelo menos onde vi, não foi ofensivo nem caluniou, se teve alguém que bateu forte foi o deputado Rogério Marinho que acusou o MPT de cometimento de crime, já que o deputado federal disse que a Ação Civil é um “crime contra o RN”.
Para o advogado, nenhum juiz sério e com bom senso vai aceitar a denúncia nos termos que foi anunciada pela imprensa, ele entende que ela é completamente descabida e foi anunciada para intimidar empresários e políticos que estão enfrentando e criticando duramente o Ministério Público do Trabalho.
