Luis Kawaguti
Do UOL, em Brasília
Após as Forças Armadas participarem de uma ação de cerco na favela da Rocinha durante uma semana no Rio de Janeiro, o comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, afirmou ao UOL que deve ocorrer um maior diálogo com a sociedade sobre os possíveis efeitos colaterais de um enfrentamento efetivo ao crime organizado pelas Forças Armadas.
Entre esses efeitos colaterais estariam eventuais baixas entre civis inocentes, a necessidade de investimentos financeiros em ações de segurança e proteção das fronteiras e medidas de fiscalização que poderiam afetar liberdades individuais de pessoas que moram nas áreas de operações. Ele disse que esse debate deve ocorrer porque o recente “clamor social pelo emprego de forças militares parece apontar para a necessidade de um incremento das ações militares no combate ao crime organizado”.
Villas Bôas disse também que há uma possibilidade de que a atual legislação que ampara as ações militares na área da segurança pública no Rio de Janeiro (chamadas de GLO, ou Garantia da Lei e da Ordem) possa estar funcionando como fator inibidor do combate ao crime.
Em outras palavras, o fato de militares da Forças Armadas poderem ser processados na Justiça comum — e não na Justiça Militar — por possíveis crimes durante a operação de GLO pode fazer com que eles, eventualmente, evitem o confronto com membros do crime organizado.
“Por se tratar de uma situação com características especiais, há a necessidade de se instrumentalizar legalmente as Forças Armadas, para haver uma maior efetividade das ações, sem deixar de primar pelo respeito aos direitos humanos”, disse Villas Boas.