Gustavo Maia  UOL, em Brasília

Numa votação em ritmo acelerado, que durou 20 minutos, o plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (3), em dois turnos, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma cláusula de barreira para restringir o acesso de partidos políticos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.

A mudança, que deve ser promulgada até essa quinta (5) em sessão solene do Congresso, vai entrar em vigor já nas eleições de 2018 e pode atingir ao menos 40% dos partidos políticos existentes no país, segundo levantamento feito pelo jornal “Folha de S.Paulo” com base no pleito de 2014.

Os 14 partidos que não conseguiriam obter pelo menos 1,5% dos votos nacionais são PTdoB, PCO, PHS, PSL, PRP, PTN (hoje Podemos), PEN (partido pelo qual Jair Bolsonaro pretende disputar a Presidência), PSDC, PMN, PRTB, PTC, PSTU, PPL e PCB.

A proposta aprovada pelos senadores também acaba com coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores a partir de 2020. Hoje, os partidos podem se unir livremente, fazendo com que as votações das legendas coligadas sejam somadas e consideradas como um grupo único no momento de calcular a distribuição de cadeiras no Legislativo.