JORNAL DO COMÉRCIO
O número de beneficiários de planos de saúde com 59 anos ou mais cresceu 1,8% nos últimos 12 meses encerrados em junho deste ano. Essa é a faixa etária que apresenta o maior crescimento em usuários nas operadoras desde 2013, segundo o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). O aumento é mais uma consequência do envelhecimento acelerado da população brasileira, o que pesa para os cofres públicos e as operadoras de planos.
É justamente esse público mais vulnerável que pode sofrer com a alteração na Lei dos Planos de Saúde. Hoje, o Estatuto do Idoso proíbe aumentos após os 60 anos. Por isso, muitas vezes, ao completar 59 anos, o plano fica muito mais caro. A Câmara dos Deputados discute relatório do deputado Rogério Marinho que entre outros tópicos, o parcelamento desse reajuste. A cada cinco anos, haveria um acréscimo de 20% na conta. A previsão é de que o parecer com as mudanças seja votado em comissão especial da Câmara no dia 8 de novembro.
Enquanto o número de idosos sobe, há tendência de queda nas outras faixas etárias nos últimos 12 meses. A quantidade de beneficiários com idade entre zero e 18 anos, caiu 2,4% e o de 19 a 58 anos, 2,2%. “A carteira de planos de saúde é formada por pessoas mais velhas, com maior poder aquisitivo e que valorizam mais os planos de saúde”, comenta o superintendente do IESS, Luiz Augusto Carneiro. A previsão do instituto é de que até 2030, a participação dos idosos em relação ao número total de beneficiários passará de 12,5%, em 2015, para 20,5%. O número de internações nessa faixa etária vai dobrar, passando para mais de 4 milhões. Os jovens de 0 a 19 anos passam a compor uma proporção menor dos beneficiários; 25,4% em 2015 para 17,9% em 2030. “Isso vai gerar um impacto no sistema hospitalar. Será que estaremos preparados para isso?”, questiona.
Para a pesquisadora em saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Ana Carolina Navarrete, a aplicação do reajuste é um ponto grave, porque o idoso demanda mais dos serviços de saúde e possui a renda estagnada. “Chame de escalonamento, parcelamento, no fim das contas é a aplicação de reajustes após os 60 anos. Isso é vedado pela lei para proteger a população mais vulnerável”, avalia.
O aumento dos planos de saúde é calculado com base na idade (aos 59 anos, não pode ultrapassar o limite de seis vezes o valor da faixa etária de zero a 18 anos) e o percentual de reajuste anual estabelecido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), se for individual. Se for coletivo, não há teto. Segundo o advogado especialista em saúde, Diogo Santos, as operadoras vão poder usar esse parcelamento do reajuste para expulsar os idosos, tornando o serviço muito mais caro. Outro risco é de que a mensalidade dos mais jovens também suba para justificar o aumento dos mais velhos.
Graças ao plano de saúde, a aposentada Maria Alice dos Santos, 75 anos, conseguiu fazer várias intervenções cirúrgicas e internações. “Eu tenho plano de saúde há 30 anos. Agora, eu preciso muito. É muito importante. Não deve ter esse reajuste para quem tem mais de 59 anos, os mais idosos vão ser muito prejudicados”, comenta.