Arquivo diários:25/11/2017

Carlos Eduardo Alves pede aos senadores Garibaldi Alves e José Agripino para marcar uma reunião com Temer

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Carlos Eduardo Alves quer deixar tudo acertados com os senadores Agripino, Garibaldi Alves e Temer

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves combinou com os senadores Garibaldi Alves e José Agripino para realizar uma reunião política com o presidente Temer, fora da agenda oficial, no Palácio do Jaburu, residência oficial do chefe do Poder Executivo.

Carlos Eduardo Alves quer saber se o presidente Temer vai realmente ajuda-lo na eleição caso venha ser candidato ao Governo do Estado fazendo aliança com Garibaldi Alves e José Agripino.

O prefeito de Natal, exigiu que o encontro com Temer não seja divulgado..

 

Para próxima eleição, mercado troca Doria por Alckmin

Prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), durante entrevista à Reuters, dia 04/04/2017Por Karla Mamona

REVISTA EXAME

São Paulo – Um levantamento realizado pela XP Investimentos, realizado com 211 investidores institucionais, afirma que Geraldo Alckmin será o vencedor da eleição presidencial de 2018.

O estudo, que foi realizado em novembro deste ano, perguntou aos investidores “quem seria o vencedor da eleição em 2018?” e não “em quem ele votaria”. O governador de São Paulo foi apontado por 46% dos entrevistados.

Na pesquisa realizada anteriormente, o vencedor da eleição era João Doria, com 42%. Em agosto, Alckmin era citado por 38%.

No levantamento atual, o prefeito de São Paulo é citado por apenas 3% dos respondentes.

O apresentador Luciano Huck surge como o segundo mais apontado, com 19%, enquanto Jair Bolsonaro sobe de 3% para 17% na pesquisa de agosto para a de novembro.

Já o ex-presidente Lula, era citado por 6% dos investidores como ganhador da eleição presidencial. Atualmente, ele aparece com 2%.

A pesquisa de novembro também aponta Henrique Meirelles. O ministro da Fazenda aparece com 8%. Na pesquisa anterior, Meirelles não era citado.

Corrida pela presidência

A XP Investimentos também questionou os investidores de como será a próxima disputa presidencial.

Para 45%, 2018 será mais semelhante ao quadro visto em 1989, com uma disputa dividida entre várias candidaturas competitivas.

Outros 27% disseram que será polarizada entre um outsider e uma coalizão governista, enquanto 15% afirma que será polarizada entre 2 grandes partidos e 11% polarizada entre 2 outsiders.

Número de mortos em atentado em mesquita no Egito sobe para 305

Mortos e feridos após ataque a mesquita no Sinai, EgitoCairo – O número de mortos no atentado terrorista cometido ontem em uma mesquita frequentada por sufistas no norte do Sinai aumentou para 305, entre eles 27 crianças, e o de feridos para 128, segundo o mais recente boletim da Procuradoria Geral do Egito, divulgado neste sábado (25).

O ataque, cuja autoria ainda não foi reivindicada por nenhum grupo extremista, ocorreu quando, segundo um comunicado da União das Tribos do Sinai, os criminosos fecharam “as portas da mesquita (Al Rawda) e mataram todos os que rezavam”, e após a chegada de ambulâncias ao local, “um grupo escondido de terroristas fez disparos e fugiu”

Senadores fogem da polêmica sobre a nova Previdência

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Garibaldi Alves e José Agripino votarão a favor da reforma da Previdência de Temer

TALITA FERNANDES
DE BRASÍLIA

Senadores da base aliada ao governo decidiram se afastar das discussões sobre a reforma da Previdência diante das dúvidas sobre a votação do texto na Câmara dos Deputados, etapa anterior na tramitação da proposta, e da polêmica em torno do tema.

Procurados pela Folha, líderes de partidos da base de Michel Temer evitam se manifestar sobre o assunto.

Apesar do discurso do governo, de que a intenção é votar a medida ainda em 2017 na Câmara, parlamentares vislumbram grande dificuldade em aprovar a medida nesse prazo.

São necessárias duas votações pelos deputados até o recesso de fim de ano, que começa no dia 23 de dezembro, antes que o texto siga para o Senado. O governo precisa ter o apoio de ao menos 308 dos 513 para que o texto avance para a outra Casa.

Mesmo se a reforma for aprovada na Câmara neste ano, o tema só passará a ser debatido a partir de fevereiro pelos senadores.

A proximidade do calendário eleitoral é motivo de preocupação extra para os parlamentares já que mudanças nas regras da aposentadoria são impopulares. Nas eleições de 2018, dois terços do Senado serão renovados.

Embora estivesse previsto em sua agenda, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não compareceu a um jantar oferecido por Temer a parlamentares da base na última quarta-feira (22).

O encontro foi marcado para apresentação de uma proposta mais enxuta para alterar as regras previdenciárias.

Enquanto o presidente recebia deputados, Eunício ficou até quase meia noite em seu gabinete no Senado com prefeitos do Ceará.

Questionado pela reportagem sobre previsões de votação da reforma no Senado, o peemedebista disse apenas que a proposta “está na Câmara”. “Não chegou nada aqui ainda”, comentou.

A reforma da Previdência é uma das principais bandeiras do governo Temer. Uma primeira proposta chegou a ser aprovada em comissão especial da Câmara no primeiro semestre, mas está na gaveta devido à baixa adesão dos deputados.

A aprovação do texto na comissão aconteceu dias antes de vir à tona a delação de executivos da JBS, o que fez levou à estaca zero as negociações para aprovar a reforma no Congresso.

Na tentativa de não abandonar o projeto, o relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou na última semana uma proposta enxuta.

Pelo texto a previsão é de mudança em poucos itens como a idade mínima de aposentadoria de 65 para homens e de 62 para mulheres. O tempo de contribuição seria de 15 anos para o regime geral (INSS) e de 25 anos para servidores.

Depois de ser aprovada na Câmara em dois turnos, a proposta, no Senado, será analisada primeiro pela Comissão de Constituição e depois no Plenário, onde são necessários 49 votos em cada uma das duas apreciações.

Se os senadores alterarem o texto, ele voltará para a Câmara dos Deputados, para ser votado novamente, em um movimento chamado de “pingue-pongue” até que a mesma versão seja aprovada pelas duas Casas.

Comprou na Black Friday e se arrependeu? Veja o que fazer

Thâmara Kaoru

Do UOL, em São Paulo

Depois de tantas lojas prometendo descontos na Black Friday pode acontecer de o consumidor acabar se arrependendo de algumas compras que fez no dia do evento. O que é possível fazer nesses casos? Dá para trocar o produto? Onde reclamar?

UOL conversou com Bruno Boris, professor de direito do consumidor do Mackenzie Campinas, com o advogado Gustavo Milaré e com a assessora do Procon-SP Fátima Lemos para tirar essas dúvidas. Confira:

7 dias para se arrepender nas compras à distância

Se a compra for feita à distância, pela internet, por telefone ou por catálogo, por exemplo, o consumidor pode desistir da aquisição em até sete dias corridos, contados da data de entrega ou da compra, dependendo do produto ou serviço, sem ter que pagar nada por isso. Essa possibilidade é garantida pelo Código de Defesa do Consumidor. Milaré afirma que o produto pode ser devolvido inclusive se a embalagem já foi aberta.

Será necessário avisar a empresa sobre o arrependimento, e a loja será responsável por fazer o reembolso. Se o pagamento foi feito por cartão de crédito, por exemplo, a empresa deverá avisar a operadora do cartão sobre o cancelamento.

A empresa também precisa devolver o valor do frete. Se o consumidor tiver que enviar o produto de volta, a loja é quem deverá pagar por isso, seja enviando algum funcionário para retirar o item ou garantindo um código de postagem grátis, por exemplo.

Agora, se o consumidor fez a compra diretamente na loja, não há direito ao arrependimento.

Troca depende da loja

Se o produto não tem defeito, a loja não é obrigada a fazer a troca. “Você terá que se sujeitar à regra de troca da empresa. A maioria das lojas trocam, mas não é uma obrigação”, diz Boris.

Milaré afirma, porém, que a empresa precisa dizer para o cliente que não faz a troca ou quais as regras para que isso aconteça. “Se não tem defeito e se não é a hipótese do arrependimento de sete dias das compras online, a empresa pode falar que são 30 dias para troca, e serão 30 dias. Se falar que é um dia, será de um dia. Mas a empresa tem que informar o consumidor para ele não ser surpreendido depois com essa informação.”

Produto com defeito deve ter conserto ou troca

Se o cliente comprou um produto com defeito, ele tem direito ao conserto ou à troca. De acordo com Fátima Lemos, se o produto chegou quebrado ou for considerado essencial, como uma geladeira ou fogão, por exemplo, o consumidor pode pedir a troca imediata. Nos outros casos, a empresa pode propor o conserto do produto, que deve durar no máximo 30 dias.

Por lei, o prazo para o consumidor reclamar de problemas aparentes ou de fácil constatação é de até 30 dias para produtos não duráveis (como alimentos) e 90 dias para bens duráveis (como geladeiras e TVs). A reclamação pode ser feita para a loja ou para o fabricante.

Compra pode ser cancelada por atraso na entrega

Se a empresa atrasar a entrega do produto, o consumidor pode exigir a entrega imediata, o cancelamento da compra ou a troca do produto, o que for melhor para ele, diz Fátima Lemos. “Qualquer descumprimento do que foi combinado, o consumidor pode solicitar pelo artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor o cancelamento, a entrega imediata ou a entrega de outro produto. É escolha do consumidor”.

Problemas com a empresa? Reclame

Falsos descontos e produtos indisponíveis na hora da compra lideraram as reclamações durante a Black Friday no Procon-SP. A orientação é tentar resolver a situação com a empresa, mas se não tiver resultado, é possível registrar uma reclamação nos órgãos de defesa do consumidor, como os Procons (Confira aquios endereços) e o Consumidor.gov.br, portal do governo federal.

Também é possível registrar a queixa em sites como o Reclame Aqui. Se a situação não for resolvida, é possível procurar a Justiça.