Por Marcos de Vasconcellos

A proposta, apresentada na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, é que haja uma divisão no MP, como houve quando foi criada a Advocacia-Geral da União, que retirou do Ministério Público o dever de defender a União. Essa nova entidade, explicam, seria responsável por fiscalizar o cumprimento da lei no processo, tanto pelo MP quanto pelas partes.

Do jeito que está hoje, explica Reginaldo de Castro, há uma disparidade muito grande entre acusação e defesa. “Os julgadores aproveitam como fundamento da decisão condenatória a manifestação do MP, que é o próprio acusador. Essa disparidade de armas é insuperável enquanto o acusador, no processo, ainda for custos legis”, afirma.

A princípio, diz Reginaldo, acreditou-se que o órgão seria capaz de apontar os erros cometidos pela acusação. “Nos enganamos”, lamenta. “MP hoje não só comete diversos desmandos como acusador, como também usa sua manifestação como custos legis para reforçar a acusação, por mais que seja ilegal e inconstitucional. Afinal, são mãos do mesmo corpo”, acusa.

José Roberto Batochio afirma que o Ministério Público tem mostrado uma tendência, nos últimos tempos, de fazer acusações absolutamente incisivas, deixando de lado sua função de fiscalizar se estão sendo oferecidas ao acusado as garantias previstas pela Constituição e pela legislação.

A ideia de ter outro órgão como fiscalizador é oportuna, diz Batochio, “lembrando que os resultados da criação da AGU foram auspiciosos”.

Indícios de que réus atuam com profissionalismo na hora de praticar crimes justificam a prisão preventiva para evitar a retomada de práticas ilícitas e prejuízos à ordem pública. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar pedido do ex-deputado Eduardo Cunha e mantê-lo preso.

Ex-presidente da Câmara dos Deputados, ele está atrás das grades desde outubro de 2016, pouco depois que seu mandato foi cassado. A prisão foi mantida mesmo depois de ter sido condenado em primeiro grau a mais de 14 anos de reclusão.

Para a defesa, a medida cautelar é desnecessária porque Cunha, deixando de ocupar cargo público, não poderia cometer os mesmos crimes aos quais foi acusado. Outras alternativas, na visão do advogado, seriam suficientes para garantia da ordem pública e para a aplicação da lei penal.

O jornalista William Bonner assumiu indiretamente o namoro com Natasha Dantas. No Instagram, o âncora do “Jornal Nacional”, da Globo, publicou uma foto ao lado da fisioterapeuta e se declarou.

“Em algum momento, alguém muito só e ferido e triste com suas muitas perdas perguntou ‘fica comigo?’, como se lesse o que os olhos do outro perguntavam. Como se pudesse existir alternativa àquilo que o tempo havia roteirizado”, escreveu na legenda. O casal já havia sido visto junto em público em outras ocasiões.

Ao negar a liminar, Fischer entendeu não haver urgência para a libertação dos dois, presos preventivamente na Operação Cadeia Velha. Os habeas corpus de ambos devem agora ser enviados para manifestação do Ministério Público Federal (MPF), para serem julgados em seguida pela Quinta Turma do STJ, possivelmente em dezembro.

Engraçado o prefeito de Natal dizer que vai modernizar o comercio do Alecrim quando em 8 anos a gestão dele não conseguiu sequer reabrir o Mercado dos Rocas que Carlos Eduardo Alves fechou em 2007 para reforma.

Assim como o Cemitério da imaginária cidade de Sucupira do prefeito Odorico Paraguaçu, personagem da novela ‘O Bem Amado’, que foi construído, mas nunca ocorreu um sepultamento, o Mercado da Rocas chegou até ser falsamente inaugurado pelo prefeito Carlos Eduardo Alves que contratou a  Banda Grafith para fazer um show jamais funcionou..

A famosa revitalização do comércio do Alecrim está sendo vista como um negócio estranho entre o poder público e um grupo privado de comerciantes paulistas que poderão ser beneficiados pelo prefeito em detrimento dos pequenos comerciantes natalenses, ou seja, Carlos Eduardo Alves quer retirar o comércio de miudezas dos pequenos comerciantes do Camelódromo do Alecrim para entregar ao grupo de empresários de São Paulo.

Um minucioso levantamento do legado da gestões do Prefeito Carlos Eduardo Alves está sendo feito para mostrar ao povo potiguar o engodo que sempre foi as administrações dele. Comparando Natal à João Pessoa, poderemos comparar como Natal está atrasada, é o que diz um analista contratado para levantar as mazelas de Carlos Eduardo Alves.