Em entrevista à jornalista Leda Nagle, no YouTube, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o indicado para ocupar o posto de embaixador do Brasil nos Estados Unidos, na Embaixada de Washington, “tem que ser filho de alguém, então por que não pode ser meu?”. De acordo com o presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, seu filho, tem as credenciais necessárias para ocupar o cargo mais importante nas relações internacionais do Brasil com os EUA.

Proximidade com família Trump é vista como trunfo por Bolsonaro na indicação do filho Eduardo como embaixador nos EUA

Bolsonaro afirmou que Eduardo já deseja “há algum tempo” morar nos Estados Unidos, mas que foi convencido por ele a ficar no Brasil para disputar as eleições. “Agora apareceu essa oportunidade dada a nossa proximidade com a família Trump. O embaixador é um cartão de visitas”, disse o presidente.

O presidente também mencionou que Eduardo, neste momento, está nos Emirados Árabes Unidos tratando sobre questões diplomáticas e que tem vocação para a atividade. “Tem tudo para dar certo. Por exemplo, ele me contou que nós não temos um adido militar lá, nos Emirados Árabes. Já vou tratar desta questão aqui e, se houver interesse da nossa parte, mudamos isso”, comentou.

Quebra de tradição

A possível indicação de Eduardo Bolsonaro, deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos pode quebrar uma tradição dentro do Itamaraty, desde a redemocratização, de ter na embaixada em Washington, sempre um diplomata de carreira.

Desde o governo de José Sarney, o primeiro após a ditadura militar, todos os ocupantes do cargo saíram do Instituto Rio Branco, o centro de formação de diplomatas do Itamaraty.

Nepotismo

A eventual indicação de Eduardo Bolsonaro para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidoslevantou o debate sobre o nepotismo por parte de agentes públicos.

Bolsonaro já afirmou que a indicação de seu filho para a embaixada não configura nepotismo, uma vez que uma súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) leva à jurisprudência de considerar nepotismo apenas nomeações de parentes para cargos administrativos, e não para cargos políticos, o que seria o caso do cargo de embaixador.

O ministro do STF Marco Aurélio Mello, no entanto, afirmou que a eventual indicação é um “péssimo exemplo” e que pode ser enquadrado como nepotismo

Torcedor foi detido por protestar contra presidente na Arena Corinthians

Marcelo Tieppo

O relato é assustador e remete a tempos sombrios. O torcedor Rogério Lemes xingava o presidente no estádio quando tomou um mata leão dos policiais, foi algemado e levado para a delegacia. Ele mostrou o boletim de ocorrência, em que não pode colocar sua versão e diz ter se sentido humilhado.

O presidente Jair Bolsonaro, jogadores e integrantes da comissão técnica do Palmeiras comemoram título durante a partida entre Palmeiras e Vitória, válida pelo Campeonato Brasileiro 2018, no Allianz Parque em São Paulo

Os policiais disseram que faziam a patrulha no estádio, quando visualizaram o torcedor gritando palavras de ordem e o levaram para a delegacia a fim de evitar um tumulto.

A ação policial é abuso de autoridade e vai contra a liberdade de expressão. Afinal não estamos vivendo uma ditadura, não é mesmo?

Torcedor xinga juiz, xinga jogador, xinga técnico. Já xingou a Dilma no mesmo estádio, na abertura da Copa, em 2014. Recentemente, vaiou Bolsonaro no estádio do Palmeiras. Viva a liberdade de expressão! É proibido proibir!

O novo layout do Portal da Transparência entra no ar nesta quinta-feira (8). Foram três meses de ajustes para dotar um dos principais instrumentos de controle de receitas e despesas do poder público de mais interatividade e confiabilidade nos dados. Todo o processo de modernização do portal foi coordenado pela Controladoria Geral do Estado, junto à equipe de informática da secretaria de Administração e sem custos ao Governo do Estado.

A principal mudança do novo layout, apontada pelo controlador geral Pedro Lopes é o grau de confiabilidade dos dados da receita e despesa pública. “Na versão anterior, devido inúmeros problemas de desenvolvimento, concepção e migração do sistema financeiro, ocorrido em 2018, os dados apresentados eram instáveis e nem sempre  fidedignos aos números da contabilidade, ou seja, os números ‘não batiam’”, resumiu.

Pedro Lopes ressaltou ainda a aparência mais interativa e a facilidade de consulta pelo cidadão com a retirada de ícones desnecessários e instalação de novos gráficos de evolução dos gastos públicos pelas principais pastas do Governo, como educação, saúde, segurança, assistência social, infraestrutura, entre outros.

A meta agora, com o novo Portal já disponível para consulta, é aprimorar a produção de relatórios gerenciais. “A ideia é que qualquer pessoa, sem especialidade em contabilidade pública, compreenda as finanças do Governo do RN. E queremos também dialogar com a sociedade para produzir relatórios cada vez mais interativos, sob medida para o usuário. Isso, na prática, é o espírito da transparência pública”, conclui Pedro Lopes.

Uma oficina para apresentar o novo layout e ensinar o passo a passo para navegação no novo sítio será promovida no próximo dia 15 de agosto, das 9h às 13h, na Escola de Governo. A intenção também é iniciar a agenda de diálogos para construção dessa ponte de transparência de informações entre usuário e Governo do Estado. A oficina será aberta a todos os interessados, desde o servidor público e pessoal técnico aos cidadãos curiosos no tema.

VERSÃO ANTIGA

Na versão antiga do Portal da Transparência faltavam informações relevantes, como repasses de impostos aos municípios. E, segundo a Controladoria do Estado, sem essa transparência mais detalhada, ocorria a indução ao erro de informações, inclusive publicadas na mídia, afora cálculos mal feitos sobre os números apresentados.

Um exemplo de desinformação disseminada em blogs do Rio Grande do Norte foi uma possível “sobra de caixa de R$ 1,4 bilhão” nas contas do Governo, passíveis de pagamento dos salários atrasados. Uma conta que, segundo Pedro Lopes, resultou dos problemas de informação do antigo Portal, que agora estão senados.

“É preciso distinguir recursos vinculados e recursos do tesouro. O primeiro tem destinação carimbada e não pode ser usado para outro fim, como pagamento de salário”.

Dos recursos ordinários da fonte tesouro (Fonte 100), usados para pagamento de pessoal, o Portal da Transparência não informava as saídas aos municípios, a título de quota-parte, do ICMS, IPVA, IPI Exportação e royalties e parte do repasse para o Fundeb, entre outros dados, que também gerava confusão de interpretações.

FOTO: ELISA ELSIE/ASSECOM/RN

A governadora Fátima Bezerra sancionou hoje três leis direcionadas a melhorar o ambiente escolar e promover a Educação. Durante a abertura do seminário “Mobilização para aprendizagem no Ensino Médio”, que iniciou na manhã desta segunda-feira (05) e transcorrerá até terça-feira (06), no Holliday Inn, ela defendeu a liberdade de expressão nas escolas, o incentivo à leitura e à escrita e a valorização do idoso através do esporte e da educação, temas das leis de autoria dos deputados Francisco de Medeiros e Kleber Rodrigues.

O evento, que discute a importância da gestão da educação para o avanço contínuo dos estudantes no Rio Grande do Norte, é realizado em parceria entre o Governo do Estado e o Instituto Unibanco, através do programa Jovem de Futuro. “O desafio é imenso. Não basta colocar a criança na escola. É preciso que a escola esteja preparada para garantir ao jovem o exercício da cidadania e o prepare para enfrentar o mercado de trabalho”, declarou a governadora para o público composto por cerca de 700 gestores, do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.

Ao defender a liberdade de expressão nas escolas, Fátima citou uma frase célebre de Paulo Freire: “Se a Educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda”. A governadora declarou-se seguidora do pedagogo que revolucionou a prática de alfabetização, contribuindo consideravelmente para reduzir os índices de analfabetismo no Brasil. “Defendemos, sim, uma escola livre, democrática. Escola não é ambiente de intolerância. Escola é um território aberto, de livre opinião”.

Ela destacou que tem muitos sonhos quanto à Educação e está imbuída, junto com sua equipe, de concretizá-los. “Eu sonho, junto com vocês, educadores e educadoras, em avançar na escola em tempo integral. De aumentar, junto aos municípios, a rede de creches para crianças de 0 a 3 anos. E de melhorar a escola profissionalizante. Porque o nosso governo é o governo da inclusão”, descreveu.

A Lei 10.659/19 (proposta pelo deputado Francisco), que trata da liberdade de expressão nas escolas, está sendo chamada de “Lei da Escola Democrática”. Professor das redes municipais e estadual, ele explicou que a matéria foi amplamente discutida no âmbito escolar, com gestores, professores, estudantes e dirigentes do movimento estudantil, e tem por objetivo garantir o amplo debate em prol da Educação de qualidade. “A escola deve ser um ambiente democrático, onde seja propício o debate que caminhe para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, enfatizou.

O deputado Kleber explanou sobre as Leis 10.570/19 e 10.571/19, que institui a Semana do Livro e da Escrita e Semana Estadual do Esporte para a Pessoa Idosa, ambas para o mês de outubro, quando são comemorados o Dia do Idoso (01/10) e o Dia da Criança (12/10). “Essas leis são importantíssimas porque direcionam o olhar para a população de idosos, promovendo a qualidade de vida para a terceira idade. A Educação é a mola propulsora para o desenvolvimento de crianças e jovens”, destacou.

Além da governadora Fátima Bezerra, a abertura do seminário também contou com a participação do secretário da Educação Getúlio Marques, da secretária-adjunta Márcia Gurgel, e do Superintendente Executivo do Instituto Unibanco Ricardo Henriques. Este, por sua vez, falou sobre a importância da gestão para melhoria do aprendizado. “Nossa parceria atua por meio do aprimoramento contínuo da gestão da educação, desde a secretaria até o diretor da escola”, explicou.

O encontro está reunindo os técnicos da SEEC (Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer), diretores regionais, assessores e coordenadores pedagógicos e diretores de escolas públicas. “Temos um compromisso com a aprendizagem dos nossos jovens. Diante disso, temos que ampliar o debate em busca de caminhos que devem ser traçados, para garantirmos que o jovem tenha acesso a uma educação de qualidade”, explicou o secretário Getúlio Marques.

JOVEM DO FUTURO – De acordo com dados do Censo Escolar 2018, o Estado do Rio Grande do Norte tem mais de 90 mil estudantes matriculados no Ensino Médio público, distribuídos em 318 escolas. O programa Jovem de Futuro atualmente está presente em 141 escolas estaduais que atendem mais de 49 mil estudantes e deve ser implantado em todas as 318 até 2020. Atualmente, o programa é implementado em parceria com as Secretarias de Educação dos estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Espírito Santo, Goiás e Piauí.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou que não lê jornais para não começar o dia envenenado e disse que não trabalha pensando na reeleição em 2022, mas ressaltou que, se não for reconduzido ao cargo, espera ser substituído por “alguém melhor”.

As declarações foram dadas na manhã deste domingo (4) a uma plateia formada por cerca de 2.000 fiéis da igreja evangélica Fonte da Vida.

No culto, Bolsonaro afirmou que sabia que seu governo seria alvo de jornalistas. “Eu muitas vezes não leio jornal nenhum para não começar o dia envenenado. Não trabalho pensando em 2022”, disse.

Folhapress