Arquivo diários:19/01/2020

Amigos e familiares perdem Ari Macedo

Natal perdeu inesperadamente Ari Tibiriça de Macedo, pai do amigo Luiz Cláudio de Macedo (Chope).

Descendente de uma tradicional é estimada família potiguar, Ari Macedo, era casado com  Maria da Conceição ( concita ) Filha do grande industrial usineiro de algodão Chico Sousa. Seu corpo será velado no Centro de Velório na Avenida Xavier da Silveira, com celebração de missa às 09:00 e sepultamento às 10:00 horas, no Cemitério de Nova Descoberta.

 

Caos na Previdência com Rogério Marinho: Como é possível, em três meses, o INSS não ter concedido sequer uma aposentadoria?

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Charge do Valdo Fraga (Arquivo Google)

Pedro do Coutto

A pergunta que se encontra no título se impõe por uma simples questão de lógica: nos últimos três meses, portanto de novembro até hoje, um milhão e quinhentos mil requerimentos de aposentadoria deram entrada no sistema do INSS. O secretário de Previdência, Rogério Marinho alega falta de pessoal para executar a tarefa e, por isso, optou por convocar 7 mil militares da reserva para agilitar o andamento dos processos.

O trabalho incluiria treinamento e somente em setembro o fluxo de requerimentos seria normalizado. Entretanto, ontem surgiu uma nova opção convocar servidores da Dataprev, que é a empresa encarregada de organizar os dados e as informações quanto aos direitos dos segurados.

SEM JUSTIFICATIVA – Mas o problema a meu ver não pode ser apenas verificado em função da falta de pessoal para analisar os processos. Não é possível que ao longo de 90 dias o INSS não tenha conseguido homologar sequer uma aposentadoria.

Acreditar na explicação oficial implica em considerar que os processos em análise foram iguais a zero de novembro a janeiro. Absolutamente improvável que isso possa ter acontecido. E não só nenhum pedido de aposentadoria teve provimento, seja para aceitar ou negar, mas também a lacuna se verificou em milhares de processos relativos aos pedidos de auxílio maternidade e auxílio doença.

FALTAM RECURSOS? – Tenho a impressão que o problema decorre da falta de recursos financeiros, consequência do aumento de solicitações de aposentadorias em decorrência da entrada em vigor, em novembro, da reforma previdenciária. É possível que ao lado do crescimento das solicitações esteja ocorrendo um processo de sonegação por parte de empresas empregadoras, hipótese que sempre ocorre. Basta ver o montante de recursos sonegados ao longo dos últimos 5 anos e que se encontram em cobrança administrativa e judicial.

MAIS PROMESSAS -A falta de recursos, para dar um exemplo, está atrasando até pagamento do seguro desemprego. O assunto é focalizado pela repórter Fernanda Brigatti, Folha de São Paulo de sexta-feira, vinculando esse problema com o volume dos saques liberados do FGTS como forma de incentivar o consumo.

A reportagem acentua que trabalhadores e trabalhadoras demitidos (as) têm encontrado dificuldade para obter o seguro desemprego em relação ao qual o governo promete resolver até o final da próxima semana. Pode ser coincidência com as aposentadorias, mas de qualquer forma não deixa de ser um sintoma de falta de recursos financeiros.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Estadão: Depois de Rogério Marinho ter feito o papel exigido, agora chegou o momento de descarta-lo queimando o “Saco Preto”

Na política é assim: escala-se uma pessoa para desempenhar uma atribuição impopular e desgastante, após o desempenho do papel, os responsáveis pela escolha do serviçal, imediatamente jogam o mamulengo na lata do lixo para não contribuir com sua presença com apodrecimento do governo. É exatamente isso que está acontecendo com o ex-deputado potiguar Rogério Marinho, responsável pelas reformas do Trabalho e da Previdência.
Rogério Marinho já está sendo alvo de frituras, primeiro foram matérias denunciando filas enormes para beneficiários da Previdência receberem seus benefícios, agora o Estadão vem relatando seu “inferno astral”.
Como é dito aqui no Nordeste: quem contrata um pistoleiro para matar alguém, depois do serviço feito não que conversa com ele”.
Confira matéria de Estadão deste domingo (18).

Filhas solteiras de ex-deputados e senadores recebem pensões de R$ 35 mil

Um relatório interno do Congresso Nacional mostra que o Legislativo federal paga pensões de até R$ 35 mil reais por mês às filhas solteiras de ex-parlamentares e ex-servidores tanto do Senado Federal quanto da Câmara dos Deputados.

No total, se estima que a casa gasta cerca de R$ 30 milhões por ano com essa despesa, que atende um total de 194 mulheres. O valor anual é comparável com o gasto de construção de 500 casas populares do projeto Minha Casa Minha Vida.

O benefício foi sancionado por Jucelino Kubitschek em 1958, mas já deveria ter sido cortado, após a norma ser derrubada em 1990. Contudo, foi mantido para aqueles que já estavam na folha de pagamento.

Segundo os critérios estabelecidos para se obter o benefício, ele deve ser pago mesmo depois que a filha complete os 21 anos, e só pode ser cortado se ela filha se casar, iniciar uma união estável ou conseguir um emprego público permanente.

No ano de 2016, uma investigação da Corte de Contas encontrou 19 mil casos de pagamentos supostamente indevidos para filhas solteiras, em 121 órgãos da administração pública federal.

Bolsonaro diz que atrapalharia democracia se vetasse fundo eleitoral

Sob ataques por ter sancionado um fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, o presidente Jair Bolsonaro chamou de “falsa direita” quem o critica pela iniciativa e afirmou neste sábado (18) que atrapalharia a democracia se vetasse a medida. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em evento de mobilização do Aliança pelo Brasil, partido que pretende viabilizar, ele disse que é escravo da legislação e que os deputados e senadores do PSL que se posicionam contra a decisão dele falam “abobrinha”.

“A esquerda bater tudo bem. A falsa direita e os isentões já caem de pau. ‘Ele deveria vetar esse fundão’. Eu tenho de cumprir a lei”, disse. “Nós somos escravos da lei. Eu estaria atrapalhando a democracia e o cumprimento da lei eleitoral com o veto”, acrescentou.

Fundão, caciques e laranjas

Amparados nas frouxas regras eleitorais criadas por eles próprios, os partidos políticos indicam que repetirão nas eleições municipais de outubro o modelo usado em 2018 para a aplicação do dinheiro público reservado para as campanhas.

Em linhas gerais, os R$ 2,035 bilhões do fundo eleitoral, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira (17), serão distribuídos com base em duas diretrizes.

A primeira é a vontade das executivas das 33 legendas. O grupo restrito de dirigentes partidários tem poder absoluto, pela lei, de definir quem dos possivelmente quase 500 mil candidatos receberá o dinheiro público e em qual quantidade.

Poder/Folha de S.Paulo

Prazo para eleitor regularizar título termina em maio

Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. As informações são da Agência Brasil.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição. Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.