Charge do Valdo Fraga (Arquivo Google)
Pedro do Coutto
A pergunta que se encontra no título se impõe por uma simples questão de lógica: nos últimos três meses, portanto de novembro até hoje, um milhão e quinhentos mil requerimentos de aposentadoria deram entrada no sistema do INSS. O secretário de Previdência, Rogério Marinho alega falta de pessoal para executar a tarefa e, por isso, optou por convocar 7 mil militares da reserva para agilitar o andamento dos processos.
O trabalho incluiria treinamento e somente em setembro o fluxo de requerimentos seria normalizado. Entretanto, ontem surgiu uma nova opção convocar servidores da Dataprev, que é a empresa encarregada de organizar os dados e as informações quanto aos direitos dos segurados.
SEM JUSTIFICATIVA – Mas o problema a meu ver não pode ser apenas verificado em função da falta de pessoal para analisar os processos. Não é possível que ao longo de 90 dias o INSS não tenha conseguido homologar sequer uma aposentadoria.
Acreditar na explicação oficial implica em considerar que os processos em análise foram iguais a zero de novembro a janeiro. Absolutamente improvável que isso possa ter acontecido. E não só nenhum pedido de aposentadoria teve provimento, seja para aceitar ou negar, mas também a lacuna se verificou em milhares de processos relativos aos pedidos de auxílio maternidade e auxílio doença.
FALTAM RECURSOS? – Tenho a impressão que o problema decorre da falta de recursos financeiros, consequência do aumento de solicitações de aposentadorias em decorrência da entrada em vigor, em novembro, da reforma previdenciária. É possível que ao lado do crescimento das solicitações esteja ocorrendo um processo de sonegação por parte de empresas empregadoras, hipótese que sempre ocorre. Basta ver o montante de recursos sonegados ao longo dos últimos 5 anos e que se encontram em cobrança administrativa e judicial.
MAIS PROMESSAS -A falta de recursos, para dar um exemplo, está atrasando até pagamento do seguro desemprego. O assunto é focalizado pela repórter Fernanda Brigatti, Folha de São Paulo de sexta-feira, vinculando esse problema com o volume dos saques liberados do FGTS como forma de incentivar o consumo.
A reportagem acentua que trabalhadores e trabalhadoras demitidos (as) têm encontrado dificuldade para obter o seguro desemprego em relação ao qual o governo promete resolver até o final da próxima semana. Pode ser coincidência com as aposentadorias, mas de qualquer forma não deixa de ser um sintoma de falta de recursos financeiros.
Fonte: Tribuna da Imprensa