Arquivo diários:23/01/2020

Blog do Primo não erra: Arméli Brennand foi substituída

Notícias/Renato Dantas

O Blog do Primo publicou um post no dia 07 de janeiro informando que a ex-promotora Arméli Brennand seria substituída na Secretaria da Mulher do Governo do RN. Sua atuação como secretária foi decepcionante. Apesar da governadora Fátima Bezerra ter uma estima muito especial pela ex-secretária, sua permanência ficou insustentável.

Fátima está muito satisfeita com seu secretariado, mas ,  Arméli foi a única e primeira no atual governo que caiu. Um grupo de feministas infiltradas no PC do B aceleraram a exoneração de Brennand.

A principal articuladora da queda de Arméli, que não é filiada ao PC do B , tentou ser indicada trabalhando junto à pessoas ligadas ao partido, mas não obteve sucesso. A escolha  foi sobre o nome da ex-vice-prefeita de Natal Eveline Guerra que também não agrada aos grupos de feministas. A versão dada pela substituição foi que a ex-secretária exonerada está com problemas de saúde.

Confira o post do Blog do Primo do dia 07 de janeiro:

Gestão de Paulinho de São Gonçalo do Amarante é considerada ‘altamente efetiva’ pelo TCE

Politica
Paulinho Emídio

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN é destaque em mais um índice de efetividade. Dessa vez de Transparência Municipal analisado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Os dados divulgados nesta quarta-feira (22) colocam a gestão do prefeito Paulo Emídio, O Paulinho, como ‘altamente efetiva’ (A+).

O Índice de Efetividade da Transparência Municipal é realizado pelo projeto Nossas Cidades do tribunal e busca apresentar para sociedade um diagnóstico dos Portais das Transparências das Prefeituras Municipais e Câmaras Municipais do estado.

Foram analisados todos os 167 municípios do RN, em seis categorias: planejamento, contas, receitas, despesas, licitações e comunicação.

Fux extingue processo em que Suzane Richthofen buscava suspender publicação de biografia não autorizada

Justiça

Foto: Nelson Junior/STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, extinguiu o processo que pedia anulação da decisão proferida em dezembro de 2019 pelo ministro Alexandre de Moares liberando a comercialização do livro “Suzane – Assassina e Manipuladora”. Fux responde pelo plantão da Corte desde domingo (19).

A biografia não autorizada de Suzane Von Richtofen teve sua publicação, venda e divulgação suspensa por decisão de juiz da Comarca de São José dos Campos (SP) a pedido da biografada. O ministro Alexandre de Moraes, nos autos da Reclamação (RCL) 38201, cassou essa suspensão.

No STF, Suzane Von Richtofen alegou que a decisão na RCL violou o princípio do contraditório, o sigilo judicial e profissional (laudos médicos, psicológicos e do serviço social) e o direito fundamental à intimidade. Dessa forma, sua defesa justificou o mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra o ato do Supremo.

Em sua decisão, o ministro Fux lembrou que a jurisprudência da Corte é invariável quanto ao descabimento de mandado de segurança contra atos provenientes de seus órgãos colegiados ou mesmo de seus membros. “É inequívoco que na decisão hostilizada não há qualquer excepcionalidade flagrante que justifique a admissão de mandado de segurança contra ato de ministro do STF”, apontou o vice-presidente.

“A possibilidade de difusão de opiniões e de pontos de vista sobre os mais variados temas de interesse público é condição sine qua non para a subsistência de um regime democrático”, defendeu o ministro Fux ao lembrar que o Brasil é signatário de inúmeras convenções internacionais que protegem e regulam o exercício do direito fundamental à liberdade de expressão.

Assessoria STF

RN contará com ambulatório estadual de Travestis e Transexuais no Giselda Trigueiro

Variedades
O AMBULATÓRIO ESTADUAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS QUE VAI FUNCIONAR NO HOSPITAL GISELDA TRIGUEIRO. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), em parceria com a Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), vão inaugurar no final deste mês de janeiro o Ambulatório Estadual de Travestis e Transexuais que vai funcionar no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, com atendimento às segundas-feiras, no turno da tarde, e atenderá as demandas específicas dessa população, como a hormonioterapia e acompanhamento clínico pré-operatório, com a finalidade de garantir a saúde integral para esta população.

O ambulatório atuará com uma equipe multiprofissional formada por médico clínico, psicólogo, enfermeiro e assistente social. Oferecerá ainda os serviços já disponíveis no Hospital Giselda Trigueiro, como ginecologia, urologia, infectologia, proctologia, dermatologia e mastologia.

Nesta quinta-feira (23) a equipe técnica que atuará no ambulatório está sendo capacitada, no auditório do Instituto de Medicina Tropical (IMT), sobre os protocolos de hormonioterapia e as especificidades da saúde desta população. Também participam representantes dos municípios de Natal e Caicó. Amanhã (24) a capacitação será realizada para os profissionais de Mossoró.

No último dia 20 de janeiro, após reunião com as organizações sociais LGBTs foi lançada uma enquete virtual para nomear o ambulatório com uma personalidade do movimento de Travestis e Transexuais do RN que represente a luta histórica desta população na defesa de seus direitos sociais.

Bom para o RN: China autoriza importação de melão do Brasil

Economia

O Ministério da Agricultura informou que a Administração Geral de Aduana da China (GACC) publicou comunicado, na quarta-feira (22), em sua página oficial, autorizando a importação de melão do Brasil.

O Brasil fechou em novembro acordo com o país para viabilizar a exportação da fruta. “O governo brasileiro ainda não foi notificado oficialmente, mas a medida entrou em vigor hoje”, disse. “A China ainda irá publicar a lista de fazendas e estruturas de embalo para exportação (packing houses) certificadas para a venda ao mercado do país.”

Conforme a pasta, técnicos da GACC inspecionaram fazendas produtoras de melão no Rio Grande do Nortee no Ceará entre os dias 12 e 17 de janeiro. “O objetivo da visita foi verificar as plantações nas áreas livres da mosca-da-fruta nos estados.”

Regina Duarte só deve decidir futuro após viagem de Bolsonaro à Índia

Politica

Quem acompanha os bastidores do “noivado” de Regina Duarte com o governo de Jair Bolsonaro, diz que a atriz, em conversas informais, sinalizou que só decidirá seu futuro na volta do presidente da Índia, na próxima terça-feira.

Até lá, a atriz, cotadíssima para ser secretária da Cultura, irá estudar cada movimento na possível nova caminhada. Nesta quarta, a atriz esteve em Brasília para começar o período de teste à frente da Secretaria. O périplo pela capital continua nesta quinta.

Ideia de Rogério Marinho: TCU deve barrar contratação exclusiva de militares em força-tarefa do INSS

Politica
Grandes filas e demora voltaram com Rogério Marinho

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai barrar a contratação exclusiva de militares da reserva para trabalhar na força-tarefa que o governo pretende montar para reduzir a fila de espera de 1,3 milhão de pedidos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O TCU já avisou o governo de que terá de ser elaborada uma solução ampla para o recrutamento de pessoal, abrindo a possibilidade de contratação também para civis, segundo apurou o Estado. A medida está sendo discutida no TCU depois que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas ingressou com pedido de medida cautelar para suspender a contratação de até 7 mil militares da reserva para reforçar o quadro de pessoal do INSS.

Estadão Conteúdo