Arquivo diários:22/01/2020

Juiz do DF manda soltar um dos suspeitos de hackear celulares de autoridades

Por Tiago Angel

O juiz federal substituto Ricardo Augusto Soares Leite,da 10ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal, determinou nesta quarta-feira (22/1) a soltura de Danilo Cristiano Marques, acusado, junto com outras seis pessoas, de ser “testa de ferro” do hacker Walter Delgatti Neto, o “Vermelho”.

Leite determinou que ele use tornozeleira e se abstenha de usar a internet e aplicativos de mensagem. Danilo estava detido desde junho de 2019.

A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal nesta terça-feira (21/1), afirma que os envolvidos invadiram ou auxiliaram a invasão de celulares de autoridades. Entre os denunciados está o jornalista do The Intercept Brasil, Glenn Greenwald.

O juiz afirma que a prisão provisória pretendia “resguardar a colheita, perícia e não destruir as provas produzidas — já que são crimes virtuais”. No entanto, o magistrado entendeu que a liberdade de Danilo “não afetará o andamento das investigações, já concluídas, e não ensejará risco de continuidade da prática delitiva”.

Ainda de acordo com o juiz, “neste momento processual, as medidas cautelares diversas da prisão cumprem seu papel de manter o denunciado vinculado ao processo e de inibir a reiteração delitiva, resguardando assim a ordem pública e a prova produzida”.

Governo do RN assina contratos com a CEF para investir R$ 29 milhões na saúde e segurança hídrica

O Governo do Rio Grande do Norte assinou nesta quarta-feira, 22, contratos no valor de R$ 29,2 milhões com a Caixa Econômica Federal (CEF) para execução de obras nas áreas da saúde, recursos hídricos e agropecuária.

Na sala de reuniões da governadoria, em Natal, a governadora Fátima Bezerra recebeu o superintendente regional e diretores da CEF para a assinatura dos 18 contratos no valor de R$ 29,2 milhões. “Estes contratos trazem benefícios à população. Não medimos esforços para contratação de novas obras, para retomar obras paralisadas e dar continuidade às que estão em curso. De nossa parte não faltará empenho para avançarmos na execução e conclusão das obras. Em dois anos pretendemos inaugurar tudo o que foi contratado hoje”, afirmou Fátima Bezerra, para acrescentar que as ações do Governo precisam ter efetividade e beneficiar toda a população”, destacou Fátima.

Dos 18 contratos, 16 são para a Saúde e dois para perfuração de 215 poços – sendo 135 destinados ao consumo humano de água em comunidades difusas e assentamentos, que hoje são precariamente abastecidas por carros pipa, e 80 poços destinados à produção agropecuária nos municípios das regiões Trairi, Central e Seridó.

Guilherme Saldanha, secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, informou que os 80 novos poços “garantirão a produção, o trabalho e o sustento do homem do campo em três regiões que têm vocação para criação de gado e produção de leite e ajudarão a fortalecer a economia local e do Estado”. Os recursos para este investimento são provenientes de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU) de autoria do deputado federal Benes Leocádio.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) João Maria Cavalcanti, explicou que “os recursos contratados serão aplicados na perfuração de 135 poços para dar segurança hídrica às populações que hoje são abastecidas por carros pipa”. Serão investidos R$ 2,873 milhões, oriundos de emenda ao Orçamento Geral da União apresentada pelo senador Jean Paul Prates. “Com este investimento, vamos tirar várias comunidades da situação de colapso no abastecimento de água”, registrou João Maria Cavalcanti.

Na área da saúde, os investimentos – explicou o secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia de Vasconcelos – irão promover melhorias em unidades hospitalares. “Estamos investindo em oito hospitais e no laboratório em Mossoró. São obras de reformas em centro cirúrgico, laboratório, setores de nutrição, lavanderias em unidades hospitalares em todo o RN”, informou o secretário.

Os contratos na área de saúde somam R$ 24 milhões e vão beneficiar os hospitais: Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho e Centro de Queimados), Santa Catarina, Regional de Caicó, Regional de Currais Novos, Tarcísio Maia (Mossoró), o de Macaíba, de São José de Mipibu, o João Machado e o Laboratório Regional de Mossoró (Larem).

Na reunião, a CEF esteve representada pelo superintendente regional no RN, José Ricardo Gama; gerente executivo de Governo, Sílvio José Conceição; gerente regional no RN, Maria Izabel Cunha; o coordenador e o gerente geral da agência CEF da Ribeira, Rafael Melo e Walter Santana Melo, e Raysse Lucena. Também participaram do ato de assinatura dos contratos o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado: Gustavo Coelho (SIN), George Câmara (adjunto do Planejamento) e o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares.

MPRN oferece novas denúncias contra ex-prefeito de Jucurutu, George Queiroz, por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu três novas denúncias contra o ex-prefeito de Jucurutu George Retlen Costa Queiroz. Ele e ex-auxiliares foram alvos da operação Cabresto, deflagrada pelo MPRN no dia 9 de dezembro passado. As novas denúncias são relativas aos crimes de peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Além de George Retlen Costa Queiroz, foram denunciados a ex-chefe de Gabinete da Prefeitura Maria José Araújo Lopes de Sá, a ex-secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro, o fiscal de obras Arinaldo Lopes de Araújo, o ex-coordenador do Programa Bolsa Família em Jucurutu Expedito Lauro de Medeiros Júnior, a ex-secretária de Planejamento e Controle Orçamentário Joelma de Fátima Lopes de Medeiros, a estudante Jainne Lopes da Silva e o empresário Roberto dos Santos Silva.

Ainda em dezembro passado, o MPRN já havia ofertado outras três denúncias contra integrantes do grupo criminoso. Ao todo, os bens desviados no esquema foram avaliados em R$ 4.546.080,00, com determinação de sequestro de tal valor pelo Juízo da 27ª Zona Eleitoral. Além do sequestro dos bens, foram cumpridos nas residências de todos os investigados e na sede de uma empresa, 11 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Jucurutu e Natal.

A operação Cabresto foi deflagrada para apurar a doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu para fins eleitoreiros. A ação visou descortinar um esquema delituoso instalado na prefeitura, onde o ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz teria montado uma “central de doação de imóveis”, concedendo direitos reais de uso de 616 terrenos para inúmeras pessoas, sem observância do procedimento legal, sem verificação de alguma carência dos favorecidos, sem manifestação jurídica, sem publicidade e sem autorização do poder legislativo. Desse total, 487 bens públicos foram “doados” a particulares nas proximidades da eleição municipal de 2016, época em que George Queiroz foi candidato à reeleição.

Novo alerta: chuvas com “perigo potencial” atingirão 73 cidades do RN

O Instituto Nacional de Meteorologia publicou um novo alerta de chuvas intensas com perigo potencial para 73 cidades do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (22). O aviso é válido das 10h05 da manhã de hoje (22) às 10h da manhã desta quinta-feira (23).

No alerta é informado que haverá chuvas intensas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 mm por dia, com ventos intensos entre 40 e 60 km/h e baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Calendário de 2020 é anunciado e mantém antecipação para quem ganha até R$ 4 mil

Há cerca de oito anos, os servidores públicos estaduais do Rio Grande do Norte não tinham previsibilidade de quando iriam receber seus salários e agora têm um calendário anual. O Governo do RN divulgou, nesta quarta-feira (22), as datas de pagamentos das folhas para o ano 2020. De fevereiro a dezembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil e os agentes da Segurança receberão seus provimentos integralmente no dia 15 ou 14, a depender do mês, e os demais receberão 30% nesse dia e o restante no último dia do mês. Os servidores dos órgãos de arrecadação própria continuarão recebendo no último dia útil. O anúncio foi feito na reunião do Fórum dos Servidores, realizada no Auditório da Governadoria.

Para a governadora Fátima Bezerra, que não participou da reunião, mas acompanhou as decisões da equipe econômica, a divulgação do calendário é uma forma de demonstrar respeito aos servidores. “Há muitos anos que o funcionalismo não fazia ideia de quando iria receber seus provimentos. Mas desde o ano passado, temos tido o compromisso de garantir o pagamento no mês trabalhado e este ano decidimos elaborar o calendário anual para que todos possam se organizar”, disse.

O Fórum dos Servidores foi conduzido pelos secretários Aldemir Freire (Planejamento e Finanças/Seplan), Carlos Eduardo Xavier (Tributação/Set) e Virgínia Ferreira (Administração/Sead). O procurador geral adjunto, José Duarte Santana, e o diretor-presidente do Ipern (Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais), Nereu Linhares, também estavam presentes e deram suas contribuições.

A data do 13º deste ano será divulgada no início do próximo semestre. Quanto aos atrasados de dezembro e 13º de 2018, será aberto o diálogo para discussão das alternativas que o Estado terá para pagar tão logo seja quitada a folha de novembro de 2018, anunciada na semana passada para o dia 15 de fevereiro.

“Por uma questão de prudência, definiremos o 13º de 2020 no meio do ano. Até lá, teremos condições de ter uma visão mais concreta da arrecadação do governo”, disse Aldemir. Sobre a faixa salarial que recebe antecipado, que é até R$ 4 mil, ao contrário dos R$ 6 mil pretendidos pelos servidores, ele explicou que esta decisão é uma forma de garantir o cumprimento do calendário anunciado, pois o impacto na folha – que seria algo em torno de no mínimo R$ 50 milhões – é muito grande.

Rodrigo Maia diz que decisão de Fux sobre juiz de garantias é desnecessária e desrespeitosa

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (22) que a decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, de suspender a implementação do juiz das garantias é desnecessária e desrespeitosa. As informações são da Folha de S.Paulo.

“Eu acho que a decisão do ministro Fux é desnecessária e desrespeitosa com o Parlamento brasileiro e com o governo brasileiro, com os outros Poderes”, afirmou à Folha.

Secretários pedem a Bolsonaro que Segurança Pública saia da pasta de Moro

Secretários de Segurança Pública de vários estados e do DF se reuniram na tarde desta quarta-feira (22) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para pedir que o Ministério da Segurança Pública seja recriado. Atualmente, a área está vinculada à Justiça e é comandada pelo ex-juiz Sergio Moro.

O tema foi uma das principais pautas debatidas no Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) com representantes de 20 unidades da Federação participaram da reunião. Depois do evento, o grupo conseguiu agenda com o presidente da República no Palácio do Planalto e entregou a ele a sugestão de que o órgão seja desmembrado do Ministério da Justiça.

Estadão Conteúdo

Maurício Marques, Carlos Augusto Maia e Ricardo Gurgel comeram bode juntos

Encontro reservado fotografado pelo soldado Vasco

O ex-prefeito Maurício Marques se reuniu com os ex-candidatos a prefeito de Parnamirim, Ricardo Gurgel e Carlos Augusto Maia.

O encontro reservado foi no Bode Sertanejo e fotografado pelo soldado Vasco que sentou numa mesa ao lado para ouvir a conversa.

Segundo o soldado Vasco, os três estão totalmente afinados. O acerto firmado foi o seguinte: um dos três será escolhido candidato a prefeito, e os outros dois disputarão a vice-prefeitura e uma vaga de deputado estadual com direito de ser eleito vereador nesta eleição, ou seja: dois anos como vereador e depois vai assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.

O pacto está montado entre os três maiores líderes da oposição, era tudo que Taveira  não esperava..

Conforme adiantou o soldado Vasco, o encontro no Bode Sertanejo  deu bode para o prefeito Rosano Taveira ..