Arquivo diários:09/12/2020

Deputado José Dias reforça necessidade de planejamento para aplicar vacina contra Covid

O deputado estadual José Dias (PSDB) usou o horário dos oradores durante sessão ordinária desta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa, para esclarecer o seu pronunciamento da sessão da última terça-feira (08). De acordo com o parlamentar houve uma interpretação equivocada do que foi colocado, quando o mesmo cobrou do Governo do Estado às medidas necessárias para o enfrentamento da nova onda do coronavírus, especificamente sobre a aplicação da vacina.

“Quero primeiro deixar claro que sei que o Sistema Único de Saúde é descentralizado. Cabe ao Governo Federal a orientação, coordenação e o suprimento de insumos. Mas é preciso deixar bem claro que o planejamento para aplicação é de responsabilidade do Governo do Estado. Foi sobre isso que falei”,  explicou.

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que compete ao ministério o planejamento da vacinação em todo o País.

Depois da queda o coice: MPF denuncia Rosalba por desvio de R$ 16 mi do Arena das Dunas e outros; Confira

Denunciada Rosalba com seu ex-secretário Rogério Marinho

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini Rosado (atual prefeita de Mossoró); seu marido Carlos Rosado; o ex-presidente da Construtora OAS José Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro) e outros sete acusados pelo esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 16 milhões da construção da Arena das Dunas para a Copa do Mundo de 2014, em Natal(RN).

O desvio de recursos foi comprovado por meio da “Operação Mão na Bola”, deflagrada em dezembro do ano passado pelo MPF e Polícia Federal. As investigações apontaram, entre 2011 e 2014, o pagamento de propina com valores do financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a construção da arena, por meio de pagamentos a empresas subcontratadas para prestação de serviços fictícios ou superfaturados, a fim de gerar “caixa dois” com “dinheiro vivo”. O objetivo das propinas foi assegurar o contrato de parceria público-privada da Arena das Dunas com os agentes públicos envolvidos e evitar greves de trabalhadores que pudessem comprometer a execução da obra junto ao sindicato local.

Entre os denunciados também estão Demétrio Paulo Torres, então Secretário Extraordinário do Estado do Rio Grande do Norte para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014; Luciano Ribeiro da Silva (conhecido como Xuxa), na época vice-presidente do Sindicato da Construção Civil Pesada do RN; Charles Maia Galvão, então presidente da Arena das Dunas Concessões e Eventos S/A e do Consórcio Arena Natal, empresas criadas pela OAS para gerenciamento da obra; além dos executivos da empreiteira Adriano de Andrade, Ramilton Machado Júnior, José Maria Linhares Neto e Matheus Coutinho Oliveira.

Eles irão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e desvio de finalidade de financiamento, de acordo com as disposições legais aplicáveis e a participação de cada um no esquema. As penas previstas, além de prisão e multa, incluem reparação do dano aos cofres públicos, perda de função pública e interdição do exercício de função ou cargo público pelo dobro do tempo da pena privativa de liberdade. A denúncia será analisada pela 2ª Vara da Justiça Federal no RN.

Evolução patrimonial e fracionamento – Informações de Pesquisa e Investigação (Ipei) da Receita Federal demonstraram que a evolução patrimonial dos acusados é incompatível com as rendas registradas por eles nos anos de 2011 a 2014. Foram identificadas despesas bem acima dos valores declarados e movimentados em contas bancárias, reforçando os indícios de existência de fontes não lícitas de rendimentos.

O casal Rosalba e Carlos Rosado teve movimentação financeira superior aos rendimentos declarados e evolução patrimonial a descoberto de 2011 a 2014. Para fugir dos mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf), eles fracionaram operações que somam mais de R$ 500 mil. Foi identificado também pagamento em espécie de dívidas superiores a R$ 400 mil.

Para o MPF, “essas circunstâncias indicam que pelo menos parte das vantagens indevidas pagas e recebidas no caso veio a ser depositada, ao longo do tempo, em suas contas bancárias pessoais. Isso foi feito de modo estruturado, inclusive de maneira a mesclar valores de origem lícita e de origem ilícita (recebimentos de propinas) nas contas em questão, com o propósito de ocultar e dissimular a natureza, origem, disposição e movimentação de valores”.

Departamento de propinas e Lava Jato – A denúncia aponta o funcionamento da “área de projetos estruturados” da OAS como gerenciadora do complexo esquema de pagamento de propinas: “Nem sempre a propina referente a uma determinada obra vinha diretamente de subcontratações feitas naquela mesma obra, em especial quando havia pressão pelo recebimento das vantagens indevidas por parte dos agentes públicos beneficiários. Por isso, eventualmente, eram acionados mecanismos de geração de ‘caixa dois’ de outras obras da empreiteira. Entre 2012 e 2014, isso ocorreu algumas vezes no esquema da Arena das Dunas, envolvendo o doleiro e testemunha-colaboradora Alberto Youssef”.

No curso da “Operação Lava Jato”, que tratou de esquema de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Petrobras, colheram-se elementos que confirmam o pagamento de propina pela OAS, em valores em espécie, em Natal/RN, entre 2011 e 2012. A obra da Arena das Dunas era a única de grande porte executada pela empresa no local, nesse período.

Colaboração premiada – Além de provas documentais categóricas obtidas com o cumprimento de mandados e junto à Receita Federal, a denúncia do MPF é fundamentada em depoimentos de testemunhas e réus colaboradores, como o próprio Léo Pinheiro e demais executivos da OAS, além do doleiro Alberto Youssef.

Ex-governador Robinson Faria e seu filho ministro Fábio Faria esbanjam prestígio com o Presidente Bolsonaro

Foto feita ontem no Palácio do Planalto pelo fotógrafo oficial da Presidência da República

Circulando com desenvoltura e revelando força política no Palácio do Planalto os potiguares Robinson e Fábio Faria.

Fábio que vai com toda força para reeleição de Bolsonaro em 2022 poderá ser o nome para vice-presidente, senador pelo RN e agora para Presidente da Câmara dos Deputados.

52 milhões de brasileiros estão nos grupos prioritários de vacinação da covid

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Correia de Medeiros, afirmou nesta quarta-feira (9) que cerca de 52 milhões de brasileiros entram nos quatro grupos prioritários para receber a vacina contra a covid-19.

Ele participou de uma reunião técnica da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados, onde respondeu a questionamentos acerca das imunizações nesta pandemia.

O plano esboçado pelo Ministério da Saúde é dividido em quatro fases, com grupos considerados de risco:

• Fase 1: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena.

• Fase 2: pessoas de 60 a 74 anos.

• Fase 3: pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras).

• Fase 4: professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e população privada de liberdade.

Medeiros disse que na primeira fase, devem ser imunizadas em torno de 14 milhões de pessoas; na segunda, 21 milhões; na terceira, 12 milhões; e na quarta fase, entre 4 milhões e 5 milhões.

Ele acrescentou que, em muitos casos, esses grupos se sobrepõem. “Se eu tenho 60 anos e sou hipertenso, não vou contar duas vezes, já entro no grupo pela idade.”

O plano definitivo está sendo revisado, segundo o secretário, mas deve ser apresentado “na próxima semana”.

Vacinas

A expectativa, até o momento, envolve as vacinas já contratadas da farmacêutica AstraZeneca, desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford.

Segundo as previsões do ministério, cerca de 100 milhões de doses estarão disponíveis ainda no primeiro semestre de 2021.

A partir do segundo semestre, a Fiocruz terá condições de fabricar, em Bio-Manguinhos, um adicional de 80 milhões de doses, disse Medeiros.

A depender do esquema de dosagem — há uma revisão dos estudos para estabelecer qual será mais adequada —, esse quantitativo seria suficiente para vacinar ao menos 50 milhões.

R7

Tiroteio entre ministro de Governo com ministro do Turismo

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os dois se reuniram nesta quarta-feira (9).

O estopim da demissão foi uma mensagem encaminhada por Álvaro Antônio ao ministro Luiz Eduardo Ramos, chefe da secretaria de governo, em que elenca suas ações em favor da candidatura de Bolsonaro e à frente da pasta.

Na mensagem, à qual a CNN Brasil teve acesso, Álvaro Antônio chama Ramos de “traíra” e diz que general esconde de Bolsonaro o “ALTÍSSIMO PREÇO (sic)” que o governo tem pago por “aprovações insignificantes” no Congresso.

“Não me admira o Sr Ministro Ramos ir ao PR pedir minha cabeça, a entrega do Ministério do Turismo ao Centrão para obter êxito na eleição da Câmara dos Deputados”, diz um trecho da mensagem. “Ministro Ramos, o Sr é exemplo de tudo que não quero me tornar na vida, quero chegar ao fim da minha jornada EXATAMENTE como meus pais me ensinaram, LEAL aos meus companheiros e não um traíra como o senhor”, conclui.

A demissão ainda não foi publicada no Diário Oficial. O substituto de Álvaro Antônio à frente da pasta deve ser o presidente da Embratur, Gilson Machado.

Leia íntegra da mensagem

Caros colegas, de antemão peço desculpas por utilizar este espaço com objetivo que não seja a construção de um Brasil melhor.

Ministro Ramos, sinceramente não sei onde o Sr estava nos anos 2016, 2017, 2018…

Mas eu, junto ao Ministro Onix e outros membros do governo, já estava na Câmara do Deputados articulando em favor da então candidatura do Presidente JB (em um momento que quase ninguém acreditava na eleição dele). Na ocasião da campanha, percorri TODAS as regiões do estado de MG de carro para organizar as ações da campanha, dormindo na maioria das vezes 4 / 5 horas por noite, levando as pessoas a minoria a acreditar que precisávamos dele para mudar o Brasil (a maioria naquele momento já acreditava).

Quem estava na campanha eram os conservadores que hoje o senhor ataca sem parar, de forma covarde.

Quando indicado ao Presidente pelo ministro Onix, procurei incansavelmente honrar nosso Capitão à frente do Ministério do Turismo. O trabalho me parece que surtiu efeito… Em 2019 vivemos o melhor momento da história do ministério:

– Enquanto a própria economia (PIB) cresceu 1,1% a economia do Turismo cresceu 2,6 (mais que o dobro);

– Geramos 163% a mais de empregos que o mesmo período do ano anterior;

– Com a ajuda do Itamaraty e da Assessoria Internacional do Presidente, isentamos de vistos quatro países estratégicos EUA, Japão, Canadá e Austrália, isso nos permitiu bater alguns recordes, pela primeira vez na história Cataratas do Iguaçu ultrapassou a barreira de 2 milhões de visitantes em 2019;

– A transformação da EMBRATUR em uma agência de promoção internacional (um pleito de mais de 10 anos) vai sem dúvida em médio prazo trazer grandes resultados;

– Fui a Madri em bate e volta, fiz três reuniões, resultado: Conseguimos atrair o Wakalua, o maior hub de inovação e tecnologia em soluções para o turismo do mundo, o escritório será aberto no próximo semestre (vai nos trazer GRANDES avanços);

Conseguimos atrair a Air Europa para operar no Brasil (Já homologada pela ANAC); Conseguimos atrair o Escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT), será instalado no RJ, ação que vai colocar o Brasil na vitrine dos investimentos do turismo no mundo.

– Na pandemia as ações do Ministério do Turismo (junto ao ME) foram alvo de gratidão e reconhecimento desde os maiores empresários do Trade turístico até os mais simples Guias de Turismo.

Enfim, dito isso, não me admira o Sr Ministro Ramos ir ao PR pedir minha cabeça, a entrega do Ministério do Turismo ao Centrão para obter êxito na eleição da Câmara dos Deputados.

Ministro Ramos, o Sr entra na sala do PR comemorando algumas aprovações insignificantes no Congresso, mas não diz o ALTÍSSIMO PREÇO que tem custado, conheço de parlamento, o nosso governo paga um preço de aprovações de matérias NUNCA VISTO ANTES NA HISTÓRIA, e ainda assim (na minha avaliação), não temos uma base sólida no Congresso Nacional, (tanto que o Sr pede minha cabeça pra tentar resolver as eleições do parlamento, ironia, pede minha cabeça pra suprir sua própria deficiência)…

Nem por isso Ministro Ramos, fui ao PR pra dizer que o Sr não capacidade pra atuar em tal função, AO CONTRÁRIO, várias vezes ofereci ajuda pra que o Sr tivesse êxito em suas atribuições (ex: Contratação do Carlos Henrique, abrindo espaços no MTur).

SOMOS UM TIME PELO BRASIL, o Sr deveria ter aprendido na sua própria formação militar que não se joga um companheiro de guerra aos inimigos, não se pode atirar na cabeça de um aliado…

Ministro Ramos, o Sr é exemplo de tudo que não quero me tornar na vida, quero chegar ao fim da minha jornada EXATAMENTE como meus pais me ensinaram, LEAL aos meus companheiros e não um traíra como o senhor.

Tenha um Bom dia!

CNN Brasil

Infeliz de quem é obrigado ser cliente da CABOTELECON

Ultimamente a Cabotelecon nunca esteve tão ruim.
Infelizmente parece que Natal e Parnamirim estão loteadas pelas provedoras de Internet, pois onde moro tenho que aguentar essa desprovida Cabotelecon que presta um péssimo serviço. Não existe escolha, não existe concorrência.. Parece um cartel bem formado.
O consumidor não tem proteção, essas entidades que abrigam fornecedores e prestadores de serviços conseguiram desaparelhar os PROCONs. Governo fajutas que não tem compromissos com o povo atenderam o apelo desses tubarões e os PROCONs que prestavam um bom serviço, hoje estão sucateados.
Podem ir ao PROCON na Ribeira para constatar seu estado deplorável..

Alô prima Fátima Bezerra, cadê o Ministério Público..

Façam alguma coisa pelos abandonados consumidores do RN. E o pior é o fato da Cabotelecon ligar insistentemente no nosso celular informando que tem “fatura à vencer”, pode uma coisa dessa??

Só Jesus na causa, se ele também for cliente.. Amém ….

Primando pela Memória: o apoio de Rogério Marinho e Fábio Faria ao terceiro mandato de Lula

Valmir Sabino
O ano era 2009 e Luiz Inácio Lula da Silva era o presidente do Brasil no final do seu segundo mandato. Naquela altura, a economia do país apresentava bons indicadores e o chefe do executivo federal acumulava recordes de popularidade nas pesquisas de opinião.
Diante do cenário favorável, no mesmo ano, surgiu um movimento na Câmara dos Deputados que passou a defender a possibilidade de Lula disputar um terceiro mandato. A mobilização chegou a acolher a quantidade necessária de assinaturas para propor uma PEC. A medida não prosperou, já que Lula e o PT rechaçaram a hipótese.
Onze anos depois, é possível consultar o nome dos deputados que chancelaram a PEC 0367/2009. O curioso é que, em pleno 2020, estão na lista os nomes dos atuais ministros bolsonaristas Fábio Faria e Rogério Marinho. Parece algo inacreditável, mas os fatos históricos ao longo dos anos comprovam que o episódio se trata de mais um caso de conveniência ou sobrevivência política.
Antes de serem convertidos ao bolsonarismo servil, os ministros potiguares acumularam uma série de fatos que estão em desacordo com os pensamentos de Jair Bolsonaro e de toda sua gama de apoiadores.Bem antes de ser ministro, na campanha eleitoral de 2014, Fábio Faria não cansou de exaltar os nomes de Dilma, Lula e do PT. Já Rogério Marinho, nasceu politicamente no Partido Socialista Brasileiro e, quando vereador de Natal, chegou até homenagear Miguel Arraes, um dos ícones da esquerda brasileira.
Atualmente, ambos os ministros possuem uma forte rede de influência na mídia potiguar. Seus emissários ocultos, sem nenhum respaldo popular, não cansam de espalhar a informação que a dupla formará uma chapa no Rio Grande do Norte nas eleições de 2022 com o apoio do Governo Federal.
O caso da PEC não causa nenhum impacto nas imagens dos neo-bolsonaristas. Acontece que o próprio Jair Bolsonaro também assinou a proposta do terceiro mandato em 2009. Contudo, na mesma época, o atual presidente retirou a assinatura alegando que não leu a proposição. Rogério Marinho e Fábio Faria também retiraram suas assinaturas, mas nunca se pronunciaram publicamente sobre o episódio
Fonte: Saiba Mais

Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho é preso em nova fase da Operação Calvário

coriolano e1417714669635 - Irmão do ex-governador Ricardo Coutinho é preso em nova fase da Operação CalvárioO Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta quarta-feira (09), mais uma fase da Operação Calvário, que apura desvio em recursos públicos durante a gestão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

A Justiça autorizou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva contra Coriolano Coutinho, irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, e dois de busca de apreensão em João Pessoa e Bananeiras.

Coriolano tentou violar as medidas cautelares impostas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coutinho já tinha sido preso no fim do ano passado na sétima fase da operação, denominada de Juízo Final.