Arquivo diários:30/12/2020

Polícia acaba com festa na casa de Elba Ramalho em Trancoso

A Polícia Militar acabou com uma festa, na noite desta terça (29), que era realizada na casa de praia de Elba Ramalho, em Trancoso, no sul da Bahia. Imagens que circulam nas redes sociais mostram que um grande número de pessoas estava no local. Uma decisão judicial, também desta terça (29), proibiu eventos festivos neste final de ano em Porto Seguro, onde fica o distrito de Trancoso. As aglomerações contrariam as orientações das agências de saúde devido à recente alta de contaminação e mortes provocadas pela segunda onda da Covid no país.
Segundo a assessoria de imprensa de Elba Ramalho, ela não é responsável pela festa nem sabia da sua realização, já que a casa está alugada até 5 de janeiro para pessoas São Paulo. A cantora está hospedada no Club Med de Trancoso, que fica a 10 km de distância do local do evento.
Ainda de acordo com a assessoria, Elba estaria na missa no Quadrado e, ao sair, teria sido informada sobre a festa que acontecia na sua casa. A assessoria também informou que a cantora está indignada e triste pelos ataques que vêm recebendo nas redes sociais.

Em outra imagem que circula nas redes sociais, Elba aparece dançando, sem máscara, em um lugar em que há outras pessoas também dançando. Segundo a assessoria, o vídeo é do dia anterior à festa, quando ela foi prestigiar no Quadrado a inauguração do restaurante de uma amiga.

Sputnik V pede aprovação à Anvisa

vacina e mascara boa 3 Sputnik V pede aprovação à Anvisa

União Química e RDFI submetem à aprovação da Anvisa Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento da vacina Sputnik V. A companhia brasileira, responsável pela produção da vacina russa contra Covid-19 na América Latina, apresentou nesta terça-feira, 29 de dezembro, dossiê para fase de testes clínicos e posterior registro do imunizante.

Nesta terça-feira, 29 de dezembro, a União Química, em parceria com o Fundo de Investimentos Diretos da Rússia (RDIF), entrou com pedido formal de submissão do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM), relativo à fase de testes clínicos e posterior registro da vacina Sputnik V, contra a COVID-19, junto à Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Em observância às regras da ANVISA, relativas às vacinas contra COVID-19, a companhia tem adotado todas as medidas necessárias para o cumprimento dos requisitos e exigências deste processo, em especial da segurança, eficácia e bem-estar da população brasileira. A produção da Sputnik V, por intermédio de transferência de tecnologia, terá início de em janeiro de 2021, nas unidades da União Química de biotecnologia, fracionamento e envase, em Brasília (DF) e Guarulhos (SP).

A Sputnik V é a primeira vacina registrada do mundo fundamentada em uma plataforma com base de adenovírus humano. Todos os esforços industriais, tecnológicos e científicos estão sendo realizados de forma a disponibilizar o quanto antes o maior número de doses possíveis para o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19 do Ministério da Saúde.

Prefeito de Natal Álvaro Dias consolida pagamento de R$ 6 milhões da Lei Aldir Blanc ao setor cultural

Prefeito Álvaro Dias 

A Prefeitura do Natal (RN), através da Secretaria de Cultura de Natal(RN) (Secult-Funcarte), consolidou nesta terça-feira (29) o pagamento dos 581 projetos contemplados nas Chamadas Públicas da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural e os 201 representantes dos Espaços Culturais, totalizando o pagamento de 782 projetos e quase R$ 6 milhõesinjetados na economia criativa da cidade.

“A pandemia afetou muitos setores da economia, mas o setor cultural foi sem dúvida um dos mais prejudicados pela impossibilidade de reunir pessoas e esses recursos vieram em boa hora para manter as atividades daqueles que produzem cultura na cidade”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

Foram nove chamadas públicas, destinando mais de R$3 milhões, distribuídos através de editais e quase 3 milhões destinados aos Espaços Culturais.

A Secretaria de Cultura trabalhou em parceria e colaboração com setores artísticos, órgãos de controle, Ministério Público e a colaboração dos fóruns, coletivos, grupos e entidades que juntos, permitiram o êxito deste trabalho.

“Fazer com que os recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural chegassem ao seu final, nas mãos de quem os solicitou, foi uma vitória de um grande trabalho coletivo e dedicação”, comentou o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Na reta final, apenas 2 proponentes ainda não conseguiram encaminhar a documentação necessária para a efetivação do pagamento bancário por problemas em suas respectivas contas e 1 processo foi indeferido por inconformidade com os requisitos do Edital.

“O ineditismo da tramitação e o grande volume de processos e informações foi desafiador e também agradecemos a compreensão de todos que foram solicitados para complementação de documentação e demais esclarecimentos comuns neste tipo de trabalho”, avalia Dácio Galvão.

Caixa lançará programa de financiamento de até R$ 2 mil para mais de 10 milhões

caixa gerente Caixa lançará programa de financiamento de até R$ 2 mil para mais de 10 milhões

O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, disse nesta terça-feira (29) que a instituição vai lançar o que chamou de “programa de microfinanças”. A proposta, segundo ele, é ofertar financiamentos que variam de R$ 500 a R$ 2 mil para mais de10 milhões de brasileiros, com taxas de juros entre 1,5% e 2,5% ao mês.

“São taxas muito menores de juros e que vão permitir que mais de 10 milhões de brasileiros tenham acesso ao crédito de maneira segura, rápida, sem precisar ir à agência. Isso reforça a bancarização e reforça o acesso dessa população mais carente ao setor financeiro”, explicou,

PT vai negociar com Baleia Rossi análise de pedidos de impeachment de Bolsonaro


O PT decidiu incluir a análise de pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como uma das condições para apoiar o candidato do MDB a presidente da Câmara, Baleia Rossi (SP). A decisão foi tomada em reunião da bancada na manhã desta terça-feira (29). A avaliação foi a de que é preciso que Baleia se diferencie do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o apoia, neste ponto.

Isso porque Maia ignorou mais de 50 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, sob a justificativa de que não havia ambiente político para instalá-los.

”Queremos pelo menos que isso não seja descartado. Que todas as medidas que a Constituição oferece em relação a contração de abusos e crimes praticados pelo governo sejam considerados: CPIs, convocações e inclusive o impeachment”, disse à CNN a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann.

A análise de pedidos de impeachment é um dos adendos que os petistas querem fazer no manifesto das oposições que foi anunciado nesta segunda-feira (28). Nele, estão exigências como a apreciação de projetos de decreto legislativo “que visem a impedir que o Poder Executivo exorbite ou desvie de seu poder regulamentar para driblar, esvaziar ou burlar leis”, a convocação de ministros e a instalação de CPIs.

O PT agora vai realizar uma nova reunião com Baleia Rossi e no início da próxima semana deverá se reunir novamente para decidir se o apoia. As alternativas a apoiá-lo são lançar uma candidatura própria ou uma candidatura das oposições contra ele dentro do bloco de Maia.

CNN BRASIL

Reajuste retroativo de planos de saúde começa a ser cobrado em janeiro

O reajuste retroativo dos planos de saúde, que tiveram o aumento das mensalidades congelado por quatro meses por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), vai começar a ser cobrado de beneficiários de planos individuais/familiares e coletivos a partir de janeiro. A medida, que atingiu os reajustes anual e por faixa etária, foi adotada por causa da pandemia de covid-19 e o valor será parcelado ao longo de 2021.

A suspensão da cobrança foi anunciada em agosto, após críticas do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A agência informou que a decisão foi tomada “diante de um cenário de dificuldades para o consumidor em função da retração econômica acarretada pela pandemia, e de um cenário de redução de utilização dos serviços de saúde no período”.

Em novembro, foi definido que o valor que não foi cobrado poderia ser diluído em 12 meses e que os boletos deveriam conter informações detalhadas sobre o valor da mensalidade, o pagamento da recomposição do reajuste e o número da parcela referente.

Segundo a agência, a medida atingiu 20,2 milhões de beneficiários que teriam reajuste anual por variação de custos e 5,3 milhões por mudança de faixa etária. Dados de outubro apontam que o País tem 47,2 milhões de beneficiários no segmento de assistência médica, número que cresceu e atingiu o maior patamar desde janeiro de 2019, de acordo com a agência.

Contratos antigos, anteriores à Lei nº 9.656/98, planos coletivos empresariais com 30 ou mais vidas que já tinham e aplicado reajuste até 31 de agosto e planos com 30 ou mais vidas em que a pessoa jurídica contratante optou por não ter o reajuste suspenso não tiveram a interrupção.

Em nota, a ANS informou que os impactos da queda de atendimentos nos planos só poderão ser notados no próximo ano. “Cabe esclarecer que o porcentual de reajuste autorizado para o período de maio de 2020 a abril de 2021 observou a variação de despesas assistenciais entre 2018 e 2019, período anterior à pandemia e que, portanto, não apresentou redução de utilização de serviços de saúde. Os efeitos da redução serão percebidos no reajuste referente a 2021.”

ESTADÃO

Governadora Fátima Bezerra anuncia calendário de pagamento da folha para 2021

Governadora Fátima Bezerra

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta terça-feira 29 o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos em 2021. O planejamento para quitação da folha salarial do funcionalismo público vai seguir o mesmo padrão deste ano.

“Tem Calendário de Pagamento dos Servidores 2021 e tem o complemento de dezembro de 2020! A notícia é boa mas não tem surpresa, o calendário segue o mesmo padrão de 2020”, escreveu a governadora Fatima Bezerra, em publicação no Twitter.

Entre os dias 14 e 15 de cada mês, segundo a governadora, será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública e para os servidores que ganham até R$ 4 mil, além do repasse de 30% dos salários de quem recebe acima desse valor.

No fim de cada mês, receberão os salários de quem tem o salário superior a R$ 4 mil e os servidores de órgãos com arrecadação própria.
Já o complemento dos salários dos servidores de dezembro de 2020, que estava programado para a quinta-feira 31 será pago a partir desta quarta-feira 30.

De acordo com a governadora, a divulgação do calendário de pagamento das folhas em atraso está mantida para janeiro. O governo estadual agendou reunião com o Fórum dos Servidores para a primeira quinzena do mês para discutir o pagamento salarial de dezembro de 2018 e do 13º daquele mesmo ano.

Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), a soma das duas folhas ainda pendentes está prevista em cerca de R$ 750 milhões.

AGORA RN