Arquivo diários:05/12/2020

Coronavírus explode novamente nos EUA; foram 227 mil casos em 24 horas

Notícias/Renato Dantas


Foto: Octavio Jones/Reuters (11.jul.2020)

Os Estados Unidos registraram na sexta-feira (04) 227.885 novos casos diários de Covid-19, segundo dados da Universidade Johns Hopkins. Com isso, o total de infecções confirmadas da doença no país norte-americano é de 14.371.632.

Desde 03 de novembro, quando registraram 124.533 novos casos – primeira vez a ultrapassar a marca de mais de 100 mil infecções – os Estados Unidos passaram a registrar recordes de maneira recorrente.

Somente em novembro, o país quebrou o próprio recorde nove vezes, incluindo o dia 03. 128.036 casos foram contabilizados em 07/11, 137.694 em 10/11, 143.649 em 11/11, 161.147 em 12/11, 177.568 em 13/11, 188.033 em 19/11, 195.518 em 20/11 e 205.514 em 27/11.

Apenas nos quatro primeiros dias de dezembro, os EUA tiveram recorde de novos casos em dois, consecutivos: 217.664 em 03/12 e 227.885 em 04/12.

Em relação às novas mortes registradas, no entanto, o recorde foi registrado no dia anterior, na quinta-feira (03). De acordo com o painel de monitoramento da universidade, os EUA registraram 2.789 novas mortes por Covid-19, enquanto na sexta-feira (04) foram contabilizadas 2.607.

Os EUA voltaram a registrar mais de 2 mil mortes diárias em 25 de novembro, quando o número chegou a 2.293. A marca não era atingida desde maio, quando o país estadunidense teve 2.344 novos falecimentos em decorrência da Covid-19.

Ao todo, os Estados Unidos já registraram 278.996 mortes. Já o mundo contabiliza o total de 65.967.222 casos de coronavírus e 1.519.576 mortes pela doença.

CNN Brasil

Moro deixou à magistratura para servir ao Presidente Bolsonaro, deixou o Ministério para ser político, agora deixou de ser político para servir à empresa condenada por ele

Politica

Rodrigo Maia, descartou a candidatura de Sergio Moro em 2022:

“Ele não é mais candidato. É consultor da Odebrecht.”

A bancada anti-Lava Jato é a maior do Congresso Nacional. Rodrigo Maia, o “Botafogo” do departamento de propinas da Odebrecht, não quer perder essa bandeira para o candidato de Jair Bolsonaro, Arthur Lira, que pode ostentar o título de réu do “Quadrilhão do PP”.

A garantia de impunidade rende votos de parlamentares de praticamente todos os partidos, de direita, centro e esquerda.

Prefeitura de Natal (RN) publica decreto que cancela eventos de fim de ano, Carnaval 2021 e impõe mais restrições

Notícias/Renato Dantas

A Prefeitura de Natal (RN) editou novo decreto nesta sexta-feira (04), atualizando regras de segurança sanitária e restrições para o enfrentamento à Covid-19 na cidade. O objetivo é fortalecer a política de prevenção à doença. As principais medidas são o cancelamento da edição deste ano do “Natal em Natal” (que terá uma programação limitada a apresentações transmitidas por ferramentas digitais), do show pirotécnico programado para oRéveillon na orla urbana e do Carnaval de 2021. Também serão suspensas atividades em geral que propiciem reunião de grandes grupos de pessoas em área pública.

Publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, o decreto determina ainda a suspensão de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas. As que tiverem autorização para ser realizadas, ainda de acordo com as novas normas, precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70º. As restrições não se aplicam a bares, restaurantes e lanchonetes que estejam funcionando com observância a decretos já editados anteriormente.

“Precisamos reforçar as medidas restritivas neste momento, devido à elevada propagação do vírus em nossa cidade”, explicou o prefeito Álvaro Dias, em reunião na tarde desta sexta-feira. Com participação de auxiliares do Município e de representantes de três esferas do Ministério Público — Federal (MPF), Estadual (MPRN) e do Trabalho (MPT) —, a audiência discutiu exatamente a adoção das medidas que foram incluídas no decreto.

Os membros dos MPs manifestaram apoio às regras propostas pela Prefeitura e elogiaram a administração por convidá-los a participar da discussão, classificando a iniciativa como uma ação de transparência do Município. Participaram da reunião, por vídeoconferência, a procuradora-chefe da Procuradoria da República, Cibele Benevides, o procurador-chefe do MPRN, Eudo Leite, os procuradores regionais do Trabalho, Ileana Neiva Mousinho e Xisto Tiago de Medeiros, além das promotoras de Justiça Kalina Filgueira, Iara Pinheiro e Rebecca Nunes. Do salão nobre do Palácio Felipe Camarão, além do prefeito Álvaro Dias, participaram pela administração municipal os secretários Fernando Fernandes (Governo), George Antunes (Saúde), Thiago Mesquita (Meio-Ambiente e Urbanismo) e o procurador-geral do Município, Fernando Benevides.

Fiscalização
A fiscalização ao cumprimento do decreto publicado nesta sexta será feito pelas secretarias municipais de Defesa Social e Segurança Pública (Semdes), Meio-Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur) e Saúde (SMS), que terão poder para interditar o estabelecimento que violar as restrições. O telefone (84) 99917-0591estará disponível para receber denúncias de infrações.

As regras definidas no decreto poderão ser revistas a qualquer tempo, de acordo com as taxas e índices de transmissibilidade da Covid-19 em Natal.

“Eu tomo qualquer vacina, desde que seja certificada pela Anvisa”, diz Mourão

Politica

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira que tomaria “qualquer vacina” contra a Covid-19, desde que ela tenha sido certificada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mourão deu a declaração após ser questionado se tomaria a CoronaVac, imunizante que está sendo desenvolvido por um laboratório chinês. O presidente Jair Bolsonaro, por outro lado, já disse que não tomará nenhuma vacina contra a doença, independente da origem.

— Eu tomo qualquer vacina, não tenho problema nenhum, desde que seja certificada pela Anvisa. A Anvisa certificando a vacina, eu estou pronto para tomá-la — disse o vice-presidente, em entrevista ao canal de Youtube do advogado Paulo Rocha.

Na entrevista, Mourão disse que houve uma “paixonite política” durante a pandemia do coronavírus, com temas como a própria vacina, a hidroxicloroquina e medidas de distanciamento social.

— Houve uma paixonite política em cima disso. Desde os aspectos mais simples, é isolamento total, é isolamento vertical; é hidroxicloroquina, não é hidroxicloroquina; é vacina da China ou não é vacina da China. Alto totalmente desproporcional, ineficaz e prejudicial às necessidades que o país tinha.

O vice-presidente também afirmou que foi uma “falha” do governo não ter elaborado uma “diretriz” com recomendações para os estados e municípios durante a pandemia.

— Naquele momento talvez o mais eficaz para o governo seria ter colocado uma diretriz, que cada ente nacional aderiria a essa diretriz de acordo com suas necessidades — disse. — Isso foi uma falha que nós tivemos. Nós poderíamos ter feito uma diretriz. Fizemos isso de forma informal. Fizemos uma disseminação de melhores práticas, que nada mais é que uma diretriz, mas ela poderia ter abordado outros aspectos, como questão de isolamento, tipos de isolamento.

O Globo

Festa para mais de 50 pessoas estão proibidos em Natal. Bares e restaurantes estão liberados atendendo protocolos

Notícias/Renato Dantas

No decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Município, está a suspensão de festas, shows e eventos comerciais com mais de 50 pessoas.

As que tiverem autorização para ser realizadas, ainda de acordo com as novas normas, precisam respeitar as recomendações de segurança, como distanciamento social, uso de máscaras e de álcool 70º.

As restrições não se aplicam a bares, restaurantes e lanchonetes que estejam funcionando com observância a decretos já editados anteriormente.

STF tem 4 votos a favor de reeleição de Maia e Alcolumbre e 3 divergências

Justiça

O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possibilidade de reeleição para as presidências da Câmara e do Senado tem 4 votos a favor da constitucionalidade da medida e 3 divergências: uma parcial do ministro Nunes Marques; e outras duas totais de Marco Aurélio e Cármen Lúcia.

Caso a possibilidade de novo mandato seja confirmada, será aberto caminho para as candidaturas de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), atuais presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente.

Cármen Lúcia apresentou o voto mais recente.

Ao negar a possibilidade em discussão, a ex-presidente do Supremo afirmou que é vedada a recondução para o mesmo cargo da mesa de qualquer das Casas do Congresso Nacional na eleição imediatamente subsequente. “A norma é clara, o português direto e objetivo”, escreveu a ministra.

Marco Aurélio foi o 1º a abrir divergência total. Entendeu ser inconstitucional a reeleição. Leia a íntegra (225 kb). Mas há na manifestação do ministro um detalhe: ele não cita a aplicação de sua decisão ao Regimento do Senado Federal. Apenas no da Câmara. O voto, no entanto, está computado como totalmente divergente no plenário virtual.

“A reeleição, em si, está em moda, mas não se pode colocar em plano secundário o § 4º do artigo 57 da Constituição Federal. Julgo parcialmente procedente o pedido formulado, declarando a inconstitucionalidade do § 1º do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, no que possibilitada a recondução ao mesmo cargo em mandatos sucessivos”, escreve o decano.

Os ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam nesta 6ª feira (4.dez.2020) o voto do ministro Gilmar Mendes a favor de autorizar as candidaturas à reeleição. O ministro Dias Toffoli já havia votado a favor desse entendimento.

Marques divergiu parcialmente. O magistrado concorda que a reeleição é possível, mas não para quem já tenha sido reeleito antes –ou seja, não daria direito à reeleição de Maia, que já está no cargo por 2 mandatos consecutivos, desde julho de 2016.

Com isso, o entendimento do caso no Supremo está:

  • Reeleição de Maia e Alcolumbre – 4 votos a favor e 3 contra;
  • Reeleição de Alcolumbre – 5 votos a favor e 2 contra.

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade que trata do tema é realizado no plenário virtual do STF. Os ministros têm até 11 de dezembro, às 23h59, para inserir seus votos no sistema. Caso algum não o faça, o voto é computado como favorável ao entendimento do relator, Gilmar Mendes. Ou seja, favorece Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

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