Por Valor

BRASÍLIA  –  A assessoria do Ministério da Fazenda divulgou uma nota nesta quinta-feira negando que o ministro Henrique Meirelles tenha admitido ser presidenciável.

“O ministro da Fazenda não afirmou que é presidenciável. Ao ser perguntado se ele tinha consciência de que era um presidenciável, o ministro disse que sim porque muitas pessoas o procuram e dizem que o apoiam ou que consideram que ele poderia concorrer”, afirma a nota enviada.

Meirelles concedeu uma entrevista à revista “Veja”, publicada nesta quinta no site, em que diz ter “consciência” de que é presidenciável.

Com o novo iPhone X, que chegará às lojas na sexta-feira (3) nos EUA, a Apple está traçando o objetivo ambicioso de reinventar o smartphone –mais um vez.

O celular emblemático que marca o 10º aniversário do lançamento do primeiro iPhone pode ser uma oportunidade para a gigante da tecnologia se revigorar no mercado global de smartphones, que experimenta um crescimento lento e uma maior concorrência.

A Apple subiu as apostas ao aumentar o preço inicial do novo aparelho para US$ 999 (R$ 3.272,32) para clientes dos Estados Unidos, um valor que será maior em outros mercados e de acordo com opções extras.

As ações da Apple subiram com a proximidade da data de lançamento, experimentando um salto nesta semana, depois que a empresa disse que as pré-encomendas do iPhone X “superaram as expectativas”. O aparelho estará disponível a partir de sexta-feira em mais de 50 mercados.

O presidente da Apple, Tim Cook, descreveu o iPhone X como o futuro do smartphone, repleto de tecnologia, incluindo reconhecimento facial, carregamento sem fio e uma tela “edge-to-edge” (que ocupa toda a parte frontal do aparelho) feita de diodos emissores de luz (LED) orgânicos usados em televisores de ponta.

“É um bom exemplo do presente, mas não é o futuro”, disse o analista de tecnologia independente Rob Enderle, qualificando o iPhone X como “uma coleção de tecnologias que não tinham sido colocadas juntas antes, mas que não são inovadoras”.

Ainda assim, os analistas entrevistados pela AFP veem sinais de uma forte demanda pelo iPhone X, talvez alimentada pelos fãs devotos da empresa, que evitam os recém-lançados modelos do iPhone 8 para aguardar o dispositivo do 10º aniversário.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, considera ser “incontroverso” que o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, tenha recebido recursos da Odebrecht em sua campanha para o Senado em 2010. A afirmação consta de parecer enviado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito de inquérito que investiga se o hoje chefe do Itamaraty e o senador José Serra, ambos do PSDB, receberam vantagens indevidas de empreiteiras nos contratos para construção do Rodoanel Sul, em São Paulo, quando Serra era governador do estado.

“É fato incontroverso que houve o repasse de recursos para a campanha do senador Aloysio Nunes . Resta investigar a origem destes recursos e a finalidade do repasse”, escreveu a chefe do Ministério Público Federal no documento encaminhado ao ministro Gilmar Mendes, relator do inquérito no Supremo.

Italiano alegou que a jovem se ‘tornou uma informante’ e pediu que o próprio filho matasse a irmã; ‘Eu estava com raiva’, disse o mafioso após prisão

Uma trama digna de clássicos do cinema causou burburinhos nesta semana na região da Sicília, no sul da Itália. Um dos principais chefes da máfia de Bagheria, na província de Palermo, foi preso após ordenar o assassinato de sua própria filha. A razão do plano macabro, cuja execução foi delegada ao outro filho do mafioso, foi o romance entre a jovem e um policial.

De acordo com as autoridades locais, o  mafioso Pino Scaduto esteve preso por um período e começou a associar sua privação de liberdade com o relacionamento afetivo de sua filha, Maria Caterina, de 20 anos de idade, com um ‘carabinieri’ – título dado aos policiais italianos.

Tão logo Scaduto deixou o cárcere, em abril deste ano, ele tratou de encomendar a morte de Caterina ao seu outro filho, Paolo, um homem de 30 anos de idade que também responde a acusações na Justiça. O mafioso disse acreditar que a jovem repassou informações ao namorado e possibilitou, assim, a prisão do seu padrinho de batismo (um antigo integrante da temida Cosa nostra), em 2008. “Eu estava com raiva”, disse Pino Scaduto às autoridades após ser preso.

“Ela virou uma informante”, disse o criminoso ao seu filho em conversa telefônica interceptada pelos investigadores de Bagheria. Apesar do apelo do pai, Paolo declinou do pedido. “Não quero fazer isso. Se você quer isso feito, faça você mesmo”, respondeu o homem.

O chefe da máfia italiana não desistiu do plano e tentou contratar um matador de aluguel, mas este também rejeitou o serviço por se tratar de um conflito familiar.

O plano de Pino Scaduto acabou enterrado de vez nesta semana, quando a polícia italiana deflagrou a operação batizada de “Nuova alba”. A investida ocorreu na madrugada de segunda-feira e culminou na prisão do criminoso e de outras 15 pessoas associadas à máfia de Bagheria.

“Hoje, prendemos um chefe do crime que queria matar sua própria filha só porque ela estava em um relacionamento amoroso com um major da polícia italiana”, disse o ministro de relações exteriores Angelino Alfano após a “Nuova alba”, conforme reportou o The Guardian .

“A máfia define a si mesma como um grupo de homens de honra. Mas onde está a honra em ordenar o assassinato de seus próprios filhos?”, acrescentou o ministro.

O mafioso Pino Scaduto e seus comparsas são acusados de associação criminosa e de extorção a um grupo empresarial local.

“Muitas vezes temos que nadar contra a corrente”, disse o ministro do STF ao justificar decisão de vetar transferência de Cabral para presídio longe do Rio

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou nesta quinta-feira (2) a defender sua decisão em barrar a transferência de Sérgio Cabral (PMDB) para um presídio de segurança máxima em Campo Grande (MS). A mudança do ex-governador do Rio de Janeiro para longe do estado havia sido determinada na semana passada pelo juiz federal Marcelo Bretas , atendendo a pedido do Ministério Público Federal. A Procuradoria e o magistrado entenderam que Cabral recebia informações externas em seu cárcere no presídio de Benfica, na zona norte do Rio, – suspeita que ganhou força durante audiência na qual o peemedebista bateu boca com o juiz e demonstrou ter conhecimento sobre as atividades da família de Bretas.

“Eu vi o vídeo da audiência, examinei, e não me convenci de nenhuma ameaça. Foi um diálogo um pouco ríspido, áspero, mas nada demais. A nossa função na magistratura, muitas vezes, é contramajoritária. Muitas vezes temos que nadar contra a corrente”, disse o ministro Gilmar Mendes , ressaltando que sua decisão favorável à permanência de Cabral no Rio foi baseada em “motivos técnicos”. As declarações do ministro do STF foram feitas à Globonews durante evento em Portugal.

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Publicada no Diário Oficial do Município de São Paulo, a lei estabelece que “os fraldários deverão ser instalados em locais reservados, próximos aos banheiros, e serão de livre acesso aos usuários de ambos os sexos. Quando não houver local reservado, o fraldário deverá ser instalado dentro dos banheiros feminino e masculino”.

Os estabelecimentos terão o prazo de seis meses para adaptar as suas instalações. Em caso de descumprimento da lei, o local receberá primeiro uma advertência. Se não se regularizar, será aplicada multa de R$ 10 mil.

Rosiene Carvalho

Colaboração para o UOL, em Manaus

Após ter um vídeo íntimo divulgado em redes sociais, o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, afirmou que estava sendo vítima de chantagem. Esta foi a primeira vez que ele se pronunciou sobre o assunto após a divulgação do vídeo em aparece se masturbando em frente a um computador.

O desembargador se manifestou por meio de nota enviada nesta quarta-feira (1º) pela assessoria de comunicação do TJ-AM. Nela, afirma que o caso já foi denunciado às autoridades do Estado do Amazonas e que está sob investigação.

Lins conta que estava sendo vítima de uma “conduta criminosa com o intuito de promover a desmoralização dele” e que uma mulher identificada como Solanda Costa, que usava um perfil falso em uma rede social, estava tentando lhe extorquir dinheiro.

“[Ela] me chantageou para que eu pagasse determinada quantia em dinheiro, sob pena de ter o conteúdo do vídeo divulgado, exigência esta que não aceitei, contrariando, com isso, os interesses sórdidos desse malfeitor”, afirmou o vice-presidente do TJ-AM.

O desembargador disse ainda que o vídeo foi feito em um momento de intimidade, “dentro de uma relação privada, sem qualquer intenção de ser publicado e de causar escândalo” e que jamais pretendeu faltar com o decoro que a sua função lhe exige.

“Como já ocorrido com outras pessoas públicas, fui igualmente vítima de uma conduta criminosa, consistente na publicação de um vídeo com conteúdo íntimo que, de forma ainda desconhecida, chegou às mãos de pessoa inescrupulosa, que expôs a minha imagem de forma prejudicial e com o único intuito de promover a minha desmoralização, considerando, sobretudo, a projeção profissional que possuo no âmbito do Poder Judiciário amazonense”, afirmou Lins.

Ainda não se sabe como o vídeo foi tornado público e como o criminoso teve acesso a ele. “Ainda não tenho como identificar em que circunstâncias tal fato ocorreu, existindo, por isso, uma investigação em curso para comprovar a autoria dessa conduta”, disse o desembargador que afirmou ter tido a mídia furtada.

Segundo a assessoria de comunicação do TJ-AM, o presidente do tribunal, o desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes –que é primo de Lins–, designará por meio de uma portaria que será publicada após o feriado um desembargador para acompanhar as investigações. Questionado se era procedimento comum, o órgão informou que não.

Se o Conselho Nacional da Magistratura entender que houve falta de decoro por parte do magistrado, ele poderá se aposentado compulsoriamente, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, segundo estabelece a a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.

A manutenção indefinida de medidas cautelares porque o inquérito está demorando para ser concluído é incompatível com a duração razoável do processo. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, revogou medidas cautelares impostas a um grego temporariamente retido no Brasil.

Segundo o colegiado, a situação também pode ser equiparada à pena de banimento, algo vedado pela Constituição Federal. O homem, preso preventivamente em outubro de 2015, é acusado de incendiar um iate e de ter ligações com o tráfico de drogas e armas.

A prisão foi substituída por medidas cautelares até o fim das investigações: uso de tornozeleira eletrônica, proibição de deixar a cidade de Cairu (BA), onde foi detido, e entrega do passaporte em 24 horas. Acontece que as apurações ainda não foram concluídas pela polícia.

Um dos motivos da demora, segundo o processo, é o planejamento para içar o iate supostamente incendiado. A defesa do investigado, feita pelo advogado João Vieira Neto, alegou que as cautelares deveriam ser revogadas porque, até o momento, a materialidade delitiva ainda não foi definida por conta da falta de perícia.

Mencionou ainda que, desde a prisão, não houve qualquer resposta policial sobre o andamento das apurações, o que prejudica o acusado, que é estrangeiro. Segundo o advogado, seu cliente sofre com a falta de domínio da língua portuguesa e com a impossibilidade de exercer sua profissão de marinheiro.

O Ministério Público Federal, por outro lado, pediu o indeferimento do pedido alegando que, apesar da demora em concluir a investigação, a revogação das cautelares prejudicariam as apurações. Segundo o órgão, por ser estrangeiro, o acusado deixaria o país assim que as limitações impostas anteriormente pela justiça fossem revogadas.

Para o relator do caso, desembargador Fernando Braga, com exceção à afirmação de que o investigado voltaria à Grécia após a revogação das cautelares, “não há quadro fático que faça preponderar a tese de que a liberdade do Paciente oferece risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal”.

Braga afirmou que essas afirmações do MPF não passam “de meras possibilidades e suposições”, pois não há certeza de que isso realmente vá acontecer. O magistrado criticou também a demora em concluir a investigação. Disse que ninguém deve ser submetido à tamanha espera, pois isso é um desrespeito à duração razoável do processo.

“Apesar de seu largo espectro, a perpetuação da investigação em inquérito policial, porquanto inconcluso há dois anos, sem formação de culpa imputável ao paciente, não pode significar prejuízos à liberdade do paciente”, afirmou o desembargador.

Destacou ainda que a “perpetuação da investigação” resulta em “violações a garantias e direitos do paciente, como a privação de seu retorno ao seu país de origem, onde tem contato com a sua língua nativa, amigos e família”. “Tais violações, pelo longo prazo de dois anos de uma investigação policial sem a formação de culpa — tampouco indiciária —, assemelham-se à pena de banimento, que é expressamente vedada pela Carta Magna (art. 5º, XLVI, d, da CF)”, finalizou o relator.