Por Cristiano Barros, advogado

Efetivamente deflagrado o processo eleitoral na OAB/RN com o requerimento de registro de 03 (três) chapas: Uma encabeçada pelo Atual Presidente e Candidato a Reeleição PAULO COUTINHO; outra pela Dra. MAGNA LETÍCIA, que pelo menos desde o pleito passado posiciona-se na oposição; e a terceira encabeçada pelo Dr. ALDO MEDEIROS, também de algum tempo situado na oposição.

Para AVANÇAR é importante olhar para trás, sem contudo fixar-se no passado a ponto de impedir a observância dos obstáculos que possam impedir o progresso.

Dessa premissa posso afirmar, sem receio, que o grande marco da atual gestão foi ter a OAB/RN a ANUIDADE MAIS CARA DO NORDESTE, sem contudo, ter uma carta de serviços ao advogado à altura desta.

Frise-se, inclusive, que a discussão sobre essa anuidade, fomentada por um grupo de conselheiros, teve como pilares de defesa do reajuste alguns pontos fulcrais, dentre eles a necessidade de implantação de um Plano de Cargos e Salários para os empregados da OAB/RN e a existência de um índice elevado de inadimplência.

O que se vê passado quase um ano da nova anuidade e às vésperas do pleito, é que o plano de Cargos e Salários jamais foi sequer discutido no conselho estadual, sequer se cogitou de apresentar tal proposta, bem como a notícia de alta inadimplência parece ainda mais grave ante a incompetência da gestão em emitir singelos boletos de cobrança, tendo que adiar o vencimento inicial da anuidade por diversas vezes. Aliás, a incompetência inexplicável na emissão de boletos se repete neste momento quando vários colegas tentaram regularizar a situação para estarem aptos ao pleito e receberam boletos não reconhecidos como válidos pelas instituições financeiras.

Olhando para o passado se vê inúmeras propostas de campanha dos atuais dirigentes não cumpridas, algumas delas tão singelas e baratas, a exemplo da implementação da transmissão das sessões pela internet e da implantação de um portal de transparência nos moldes exigidos ao poder público, que toda e qualquer câmara municipal deste estado, ainda que não tenham um orçamento anual na ordem de 10 milhões de reais e quase nenhuma tem, cumprem minimamente tais ações.

Prometeu-se a instauração da OAB/RN como ferramenta de qualificação do advogado, inclusive com AUTONOMIA da Escola Superior da Advocacia e com a implantação de uma programa de MESTRADO PROFISSIONAL, nada disso saiu do papel impresso das propostas de campanha.

Quanto às prerrogativas, em que pese louvar o espírito aguerrido dos membros da Comissão, especialmente nas redes sociais, as pesquisas revelam que é um dos principais pontos de insatisfação da advocacia potiguar com a atual gestão da OAB/RN, e, assim, contra fatos não há argumentos, a política de combate ao desrespeito às prerrogativas, se existe, não surte o efeito desejado e não será a recente e festejada promulgação de uma lei estadual que mudará tal quadro, afinal tais direitos já estão e há muito previstos em lei, sendo necessário, em verdade, ATITUDE não novas leis.

A OAB/RN, historicamente, se omitiu na defesa dos colegas advogados cujos órgãos de acusação tentaram, injusta e sem fundamento legitimo, criminalizar.

Alguém pode imaginar que seja necessária uma profunda e complexa mudança estrutural e organizacional na OAB/RN para que esta atenda aos anseios do ADVOGADO POTIGUAR. Entendo eu que não, basta ATITUDE, como destacado pelo Prof. Dr. ALDO MEDEIROS  em Natal e PRESENÇA como bem lembrou a Dra. BÁRBARA PALOMA em Mossoró.

Bastaria PRESENÇA e ATITUDE para que dificuldades básicas da advocacia fossem minimizadas e quiçá eliminadas.

Lembro-me, neste momento, ter sugerido à Comissão de Direito Eleitoral que, para minimizarmos as dificuldades dos advogados eleitorais no período iniciado em 15/08 – onde os prazos dos processos eleitorais não se suspendem nos feriados e fins de semana, bem como as pautas das sessões, quase diárias, do TRE-RN são publicizadas apenas no mural da Corte e com a antecedência mínima de 30 minutos do início da sessão, que a servidora disponibilizada pela OAB/RN para passar a tarde na sala correspondente do tribunal buscasse, junto ao setor competente, a pauta de julgamentos 30 minutos antes do horário da sessão e transmitisse aos menos a Comissão para que essa tentasse distribuir aos demais colegas. Ato simples e singelo que não ocorreu jamais por AUSÊNCIA e falta de ATITUDE da OAB/RN.

A insatisfação de inúmeros colegas que compunham a gestão, inclusive cargos de destaque, com o rumo que a administração da OAB/RN tomara, frise-se comentada insistentemente por quase três anos aos meus ouvidos por estes, que não nominarei por respeito, parece ter sucumbido, sabe-se lá por quais razões, mas, enfim, rogo a todos que tenham sabedoria no curso desta eleição, que seja uma eleição de debate de idéias, projetos e propostas e não discursos simplistas, de ataques pessoais, e que, ao final, seja qual for o resultado, todos tenham ATITUDE e PRESENÇA e unam-se num mesmo espírito em prol da sofrida ADVOCACIA POTIGUAR.