Do UOL, em Brasília

A deputada estadual eleita de São Paulo Janaina Paschoal (PSL) afirmou na manhã deste sábado (24) ter apresentado todos os documentos da campanha à Justiça Eleitoral, mas que teme não poder tomar posse em 2019. A professora universitária e advogada que embasou o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi a deputada mais votada da história do Brasil.

Nesta semana, a Justiça Eleitoral recomendou a desaprovação das contas da deputada estadual por não ter entregado “relatórios financeiros no prazo”, segundo análise técnica da Seção de Contas Eleitorais. De acordo com o parecer, que servirá de base para o relator do caso aprovar ou não a prestação de contas, a candidata arrecadou R$ 18,5 mil, mas não enviou os relatórios financeiros desse valor.

A análise técnica considera que por isso há “inconsistência grave que caracteriza omissão de informação tempestiva que obsta o controle concomitante de regularidade das contas pela Justiça Eleitoral, bem como o controle social, podendo repercutir na regularidade das contas finais”.

Outro ponto apresentado pelo relatório é a falta de documentos para embasar a prestação de serviços de duas pessoas, no valor total de R$ 4 mil.

“Estou numa situação difícil, pois essa não é minha área. As pessoas dizem para eu não me preocupar, mas eu fico preocupada e me sinto no dever de dar uma satisfação”, escreveu Janaina em uma rede social.

“Ademais, é muito triste ler que eu cometi uma omissão grave, quando não cometi omissão nenhuma, já que apresentei todos os documentos no dia certo! Vejam, os advogados disseram que essa situação não interfere na minha diplomação e posse. Mas eu realmente não sei”, continuou a advogada.

“Tive mais de dois milhões de votos e não sei se poderei, formalmente, representar quem votou em mim. Mas reitero o meu compromisso de trabalhar pelo país onde quer que eu esteja: na Assembleia Legislativa, na USP, na Advocacia, ou em casa”, finalizou, ao acrescentar que seu “amor ao país independe de cargos”.

Segundo o portal da Justiça Eleitoral, a campanha de Janaina recebeu R$ 65,1 mil. Desse total, R$ 58,5 mil são de recursos próprios e R$ 6,6 mil de doação do PRTB, partido do vice-presidente eleito, Hamilton Mourão.

Lucas Rivas, especial para AE/Porto Alegre

O vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), afirmou ontem, sexta-feira (23), durante o painel Brasil de Ideias, promovido pela Revista Voto, que pretende ser “o escudo e a espada de Bolsonaro”, destacando a importância do papel do vice no atual cenário político. “Não vamos receber ninguém na garagem à meia-noite, podem ter certeza disso aí”, disse, em alusão a um dos trechos da conversa entre o presidente Michel Temer e o empresário Joesley Batista, da JBS, recuperados pela Polícia Federal.

Mourão afirmou ainda que pretende cortar mais da metade dos cargos disponíveis na Vice-Presidência. “A determinação do presidente é de que esta racionalização atinja todos os setores”, explicou.

Segundo o vice-presidente, o novo governo será norteado pelo sistema democrático, rechaçando qualquer possibilidade de haver uma intervenção militar avalizada pelo Palácio do Planalto. “Ninguém tem dúvida de que a democracia liberal é o grande sistema capaz de levar as nações ao progresso”, reafirmou. “A democracia liberal enfrenta desafios como a nossa, com mais de 200 milhões de habitantes com suas demandas sociais e necessidades. Nós temos que buscar solucionar tudo aquilo que nos aflige.”

Mourão também comentou o ruído gerado na composição do novo governo, no caso do indicado ao Ministério da Economia, Paulo Guedes, ter desautorizado a fala do ministro extraordinário da Transição e futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre a reforma da Previdência. “Ministro não controla ministro, ambos estão no mesmo nível. Eu sempre cito o exemplo do quartel, onde o comandante da 1ª companhia não dá ordens para o comandante da 2ª companhia, pois se equivalem”, disse.

Sobre as estratégias do novo governo, o general endossou a defesa de Paulo Guedes a um novo pacto federativo com “menos Brasília e mais Brasil” e a retomada de protagonismo do Congresso. “Nós queremos ter uma relação estreita com o Poder Legislativo, pois ele é o grande fiscalizador do Executivo”, afirmou o vice-presidente eleito. “Vamos devolver a ele a sua grande atribuição de efetivamente montar o orçamento. Das grandes ideias que nós temos uma delas é desvincular tudo no orçamento da União e entregar este pacote na mão dos nossos representantes no Congresso.”

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte emitiu nota oficial saudando as indicações do coronel Araújo para a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social e do coronel Alarico Azevedo para o Comando da Polícia Militar do futuro Governo Fátima Bezerra.
Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL DA ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO RN

A Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte externa suas congratulações ao coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, anunciado hoje como o futuro secretário estadual de Segurança e Defesa Social, e ao coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior futuro comandante geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Profissionais de competência reconhecida, homens públicos abnegados, que agora recebem uma grande missão: gerir a segurança do Rio Grande do Norte no seu momento mais crítico.

A ASSOFME parabeniza a escolha da futura governadora Fátima Bezerra e se coloca a disposição para contribuir com os gestores na causa comum de promover a segurança ao nosso povo.

Natal, 23 de novembro de 2018

ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DO RIO GRANDE DO NORTE

O médico Cipriano Maia de Vasconcelos será o secretário de Saúde do Estado, ele é
formado em Medicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em 1980, é mestre em Ciências Sociais pela UFRN e doutor em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). É professor associado do Departamento de Saúde Coletiva da UFRN e tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Planejamento e Gestão em Saúde. Tem experiência em Políticas de Saúde, Gestão em Saúde, Sistema Único de Saúde (SUS), Gestão Municipal de Saúde e Hospitais Universitários, já tendo exercido cargos de direção no Ministério da Saúde (2003-2004) e de secretário municipal de Saúde de Natal (2013 a 2015). Foi pró-reitor de Extensão da UFRN e hoje é coordenador do Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva.

Por Fernando Martines

A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinha foi condenada a indenizar o ex-presidente do Tribunal de Justiça do estado Luiz Zveiter por injúria. O juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta, da 41ª Vara Criminal, estabeleceu sentença de dois meses de detenção e pagamento de multa.

Em carta aberta à ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e publicada no jornal O Povo, a ex-governadora chamou o desembargador de “poderoso que escapou do escândalo da Cyrela, dos concursos fraudados, de acordos imorais”, de “rei Zveiter”, de “gigante transgressor da justiça” e “de braço do Sérgio Cabral no Judiciário estadual”. Além disso, no Blog do Garotinho, do seu ex-marido Anthony Garotinho, chamou o desembargador de “todo poderoso Zveiter” e “de homem de Cabral no Judiciário”.

Para Sampaio Jangutta, os episódios caracterizam a prática do crime de injúria. Além disso, o juiz destacou que o crime foi cometido contra um funcionário público em razão de suas funções e contra uma pessoa de mais de 60 anos, o que gera um aumento de pena.

O ex-presidente do TJ-RJ já moveu diversas ações criminais e cíveis contra Rosinha, seu ex-marido Anthony Garotinho, e a filha deles, a deputada federal Clarissa Garotinho (PR-RJ).

Em um dos casos, Anthony e a Rádio Tupi foram condenados a indenizarZveiter em R$ 90 mil. Em outro, Anthony Garotinho foi condenado a prestarserviços comunitários e pagar multa ao ex-presidente do TJ-RJ.

Clique aqui para ler a decisão 

CONJUR

LONDRINA E CURITIBA  –  Faz quatro anos que o futuro ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, escolheu o interior para morar. Em Londrina, no norte do Paraná, onde vive atualmente, ele dá aulas regulares nos cursos de administração e direito em uma faculdade da cidade, onde alunos e professores o qualificam como um intelectual polido e de bom relacionamento, apesar de seus posicionamentos enfáticos sobre a política brasileira.

“Ele é um moderado, aberto a pensamentos contraditórios. Trata outras ideias com educação e respeito”, diz a professora Valéria Martins Oliveira, coordenadora do curso de direito da Faculdade Positivo Londrina, onde Vélez leciona.

O colombiano naturalizado brasileiro conduz as disciplinas de história do direito, filosofia e teorias da justiça. Neste ano, estruturou a matriz curricular para a abertura do curso de relações internacionais, cuja oferta depende da aprovação do Ministério da Educação. Ele aparece como o coordenador do curso, na proposta (a universidade diz que irá escolher outro nome até o fim do ano).

Foi Oliveira quem contratou o professor em 2014, depois de o futuro ministro entregar-lhe o currículo, logo após se mudar para a cidade. Para ela, o perfil conservador do filósofo, que é um crítico ferrenho do PT e do ex-presidente Lula, já manifestou simpatia à monarquia e elogiou a luta contra uma ditadura comunista durante o regime militar, não deve interferir nas políticas educacionais que eventualmente adotará.

“Ele já foi um marxista militante; hoje, é um militante da liberdade”, afirma José Pio Martins, reitor da Universidade Positivo, que comprou a faculdade de Londrina no ano passado.

Pio conheceu Vélez em uma reunião com professores. Diz ter tido uma excelente impressão do futuro ministro, que chamou de “um intelectual altamente preparado” e “extremamente educado, polido, dócil, de relacionamento muito fácil”. “Os alunos o adoram”, afirma.

Docentes, alunos e formandos que tiveram aula com Vélez classificam o futuro ministro de Jair Bolsonaro (PSL) como um homem de intelecto admirável e de humildade notável.

Em sala de aula, segundo relatos, tem um relacionamento leve e aberto com os estudantes, faz brincadeiras e constantes citações para embasar o conteúdo. “Tudo que ele falava, dizia o nome do autor do artigo ou do livro. Seu lema era ‘ou você lê, ou você lê'”, comenta Flávia Borges, que teve aula com Vélez no segundo semestre – ela atualmente cursa o oitavo.

Ronivaldo Pereira do Carmo, que conclui o curso de direito neste semestre, diz que o professor é um homem político que ensinou os alunos a pensar criticamente.

Para o formando Caetano Vaz dos Santos, o futuro ministro da Educação é um conservador moderado, “porque a filosofia não permite extremos”.

“Acho que o Brasil precisa de um lado mais conservador na educação. Tem uma série de distorções ideológicas que precisam ser retiradas da nossa educação”, diz o aluno, citando a aprovação automática e a falta de qualidade no ensino básico.

Pio Martins afirma não ter queixas contra o professor. “Agora vamos ver o que ele vai aprontar como gestor. O MEC é um transatlântico, não é fácil”, afirma.

Valor