Arquivo diários:15/11/2018

Roberto Campos Neto comandará Banco Central

Por Agência Brasil  Brasília

O economista Roberto Campos Neto comandará o Banco Central a partir de janeiro. A informação foi confirmada pela equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A permanência de Mansueto de Almeida como secretário do Tesouro também foi ratificada pela equipe.

Executivo do banco Santander e neto do ex-ministro Roberto Campos, Campos Neto substituirá Ilan Goldfajn, que não aceitou o convite para permanecer no cargo. Formado em economia, com especialização em finanças, pela Universidade da Califórnia, em Los Angeles, Campos Neto tem 49 anos.

Em pronunciamento, Temer diz que deixará a ‘casa em ordem

Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer classificou a transição para o governo de Jair Bolsonaro como “das mais civilizadas e cordiais”, disse que abriu todas as informações do governo à equipe do presidente eleito e afirmou que o novo time vai encontrar as finanças públicas em ordem. As declarações do emedebista foram transmitidas nesta quinta-feira, 15, em rede nacional de rádio e televisão, durante pronunciamento para marcar a passagem da Proclamação da República.

“Abri todas as informações à equipe do presidente eleito, para que possam tomar ciência da real situação do governo em todos os campos”, declarou Temer. O presidente disse ainda que a inflação está sob controle, que as exportações vêm crescendo e que agricultura está batendo recordes de produção. “Enfim, é um Brasil completamente diferente daquele que recebi”, afirmou, referindo-se à antecessora Dilma Rousseff, cassada pelo Congresso.

Crise

No pronunciamento de pouco mais de três minutos e meio, o emedebista também afirmou que assumiu o governo durante a “mais grave crise econômica da nossa história” e que ainda pretende “trabalhar todos os dias para deixar a casa em ordem”. Temer disse desejar que na gestão que se inicia em 1º de janeiro de 2019 o Brasil “cresça e avance ainda mais do que no período em que estive à frente da administração federal”. O emedebista afirmou ainda que um eventual sucesso de Bolsonaro à frente do governo federal significaria sucesso de todo o País. “A hora da divisão já passou”, concluiu.

O presidente também comemorou os 129 anos da República, que definiu como alternância de governos de tempos em tempos. “É a temporariedade de mandatos. A cada quatro anos, o povo é consultado sobre os destinos do País”.

Cuba anuncia que profissionais do Mais Médicos saem do Brasil até o Natal

Atendimento do Mais Médicos no rio Muru, em Tarauacá, no Acre

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

Os quase 8.400 profissionais cubanos que atendem o programa Mais Médicos, do governo federal, começam a deixar o Brasil no próximo dia 25 e devem estar fora do país até 25 de dezembro. A data foi comunicada nesta quinta-feira (15) pelo governo de Cuba ao Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) durante reunião na embaixada cubana, em Brasília.

Cuba comunicou a interrupção da cooperação técnica com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde) e pela qual seus médicos podiam trabalhar no programa brasileiro.

Segundo nota do Ministério da Saúde Pública de Cuba, o motivo do rompimento foram as declarações do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), “fazendo referências diretas, depreciativas e ameaçadoras à presença de nossos médicos”, além de “declarar e reiterar que modificará termos e condições do Programa Mais Médicos, com desrespeito à Organização Pan-Americana da Saúde e ao conveniado por ela com Cuba, ao pôr em dúvida a preparação de nossos médicos e condicionar sua permanência no programa a revalidação do título e [ter] como única via a contratação individual”.

Henrique Alves vira réu novamente

O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Alves (MDB-RN) e mais 15 pessoas.

Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.

A aceitação da denúncia não representa a condenação dos investigados. Isso porque eles ainda serão julgados e podem ser condenados ou absolvidos.

Vallisney deu dez dias para as defesas apresentarem respostas à acusação e deu 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório “pormenorizado sobre os bens e respectivas destinações apreendidos no interesse deste processo”.

A denúncia

A denúncia foi apresentada na Operação Cui Bono, deflagrada pela Polícia Federal no ano passado para investigar fraudes na liberação de crédito pela Caixa Econômica (relembre no vídeo acima).

Além de Geddel, Cunha e Henrique Alves, também se tornaram réus Lúcio Funaro, delator apontado pelas investigações como operador do MDB; e Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa.

Quando denunciou os investigados, o Ministério Público separou as acusações por operações de créditos.

Essas operações envolvem os grupos Marfrig, Bertin, J&F, BR Vias e Oeste Sul Empreendimentos Imobiliários. Todas as empresas negam irregularidades.

Segundo as investigações, a estrutura que dava suporte à prática das irregularidades na Caixa era sustentada por três frentes: grupo empresarial; empregados públicos; grupo político e operadores financeiros.

Versões

Marcelo Leal, advogado de Henrique Alves, disse que o cliente é inocente e provará a inocência no curso do processo.

Délio Lins e Silva, advogado de Eduardo Cunha: “São acusações requentadas, sem provas, que serão afastadas pela defesa oportunamente.”

Bruno Espiñeira, advogado de Lúcio Funaro: “O Lúcio, na condição de colaborador, segue efetivamente prestando todas as informações necessárias para as autoridades, elucidando uma centena de fatos e circunstâncias relacionadas a fatos delitivos cometidos no cenário nacional e internacional. Quanto a essa ação penal da Cui Bono, do mesmo modo que ele vem procedendo, esclarecerá todos os fatos necessários, sempre se pautando pela veracidade e verdade das informações, quase sempre corroboradas com documentos e demonstrações daquilo que efetivamente ele informa aos autoridades.”

Empoderamento feminino e Sororidade marcam eleição da OAB/RN

A eleição da OAB/RN deste ano ficará marcada pela presença forte das mulheres na disputa. Sempre elegantes e com alto nível de discussão, nas três chapas que disputam, as mulheres ampliaram seus espaços.  Numa das chapas o discurso é predominante de empoderamento feminino, inclusive com uma candidata à presidência que é Dra. Magna Letícia.

Diante desta nova realidade, os candidatos e candidata passaram estrategicamente a direcionarem suas ações para atrair votos das advogadas, que nesta eleição estão participando com muito mais evidência que os advogados. Manifestações dirigidas para advogadas estão sendo promovidas pelas três chapas que disputam a eleição.

Advogada Andrea Nogueira Pereira provocou maior participação feminina nas chapas, no processo eleitoral e consequentemente nos cargos da nova diretoria e Conselho que será eleito nesta eleição..

Uma das ativistas feminista na disputa é a advogada e presidente da Associação de Mulheres de Carreira Jurídica do Brasil, Andrea Nogueira Pereira que lidera o movimento feminista na disputa para eleger uma mulher presidente da OAB/RN. Assim forçou as demais chapas aumentarem a participação feminina na disputa e nos cargos executivos e no Conselho Regional.

Sem disputar cargo nas chapas concorrentes, Andrea Nogueira Pereira, provocou nesta eleição a valorização feminina na instituição e colocou em pauta a participação efetiva da mulher nas decisões da advocacia potiguar.

Outra advogada que tem exercido liderança é Dra. Rossana Fonseca que disputa à vice-presidência na chapa liderada pelo advogado Aldo Medeiros.

Diante do empoderamento feminino na OAB/RN, os candidatos foram forçados a aumentar o números de mulheres nas chapas, que nesta eleição ultrapassa médias históricas das eleição passadas, hoje a presença feminina nas chapas é bem maior..

Um fato já pode ser constatado, seja qual for o resultado da eleição, as mulheres já estão vitoriosas em razão do aumento significativo de suas representações nas chapas registradas.

Independentemente das advogadas que disputam a eleição nas três chapas, Andrea Nogueira Pereira incutiu o sentimento de Sororidade que é a união e aliança entre mulheres, baseado na empatia e companheirismo, em busca de alcançar objetivos em comum. E certo, que apesar da disputa eleitoral das chapas, as mulheres saíram antecipadamente vitoriosas, levando em consideração que em qualquer situação, seja qual for a chapa vencedora, elas ampliaram seus espaços..

“Esse é trabalho de ampliar a participação feminina na advocacia é de muitas mulheres”, afirma a advogada e presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica do Brasil/RN, Andrea Nogueira Pereira.

Reunião da chapa liderada pelo advogado Aldo Medeiros para discutir questões das advogadas
Ato promovido pela candidata Magna Letícia especifico para discutir questões de advogadas

 

Ou vocês ajudam a aprovar as reformas ou ficarão sem dinheiro, diz Paulo Guedes a governadores

CONGRESSO EM FOCO

Apesar de estarem presentes o presidente eleito Jair Bolsonaro, 19 dos 27 governadores com mandato a partir de janeiro, os presidentes do Senado e da Câmara e o ministro coordenador da transição, Onyx Lorenzoni, a estrela do encontro com os governadores, nesta quarta-feira (14) em Brasília, foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Coube a ele o privilégio de fazer o pronunciamento final do evento, honra que normalmente cabe à autoridade máxima presente. Bolsonaro, no entanto, limitou-se a ouvir em silêncio o seu auxiliar apresentar em cores fortes, e sem retoques, o  figurino que pretende impor ao Brasil. Defendeu a “privatização acelerada”, o fim da “Bolsa-Empresário”, a redução de juros e a simplificação dos impostos. Em contrapartida, acenou com a garantia de mais dinheiro para os governos estaduais, ressaltando que o objetivo é “descentralizar o recurso” e colocar “o dinheiro onde o povo está”. Condicionou tal descentralização à ajuda dos governadores na aprovação das reformas administrativa e da Previdência e de outras medidas econômicas que serão submetidas ao Congresso.

“Somos prisioneiros da social democracia, estamos presos a ela há 30 anos”, resumiu, apontando no governo Sarney (1985/90) o início do ciclo de centro-esquerda. Conforme o economista, o caminho pretendido é o mesmo que “vários países já fizeram” e passa pela “regulamentação amistosa dos negócios”, pela redução dos impostos e da burocracia.

“Um ano e meio de sacrifício e acabou”, sustentou. “Se vocês apoiam as medidas de reforma do Estado, essa descentralização é rápida. Se vocês não apoiarem, ela é lenta. Sofre todo mundo mais tempo. Está nas mãos da classe política. Se a classe política fizer a reforma aceleradamente, o recurso é descentralizado rapidamente. Se fizer devagar, o recurso é descentralizado devagar. O desafio é comum”.

Ouça o pronunciamento de Paulo Guedes:

 

 

Governadores deixaram a reunião certos de que os planos de privatização de Paulo Guedes vão bem além do que se tem noticiado – sobretudo, investimentos e concessões na área de infraestrutura – e podem abranger todos os campos de atividade, incluindo saúde e educação. Isso ficou mais claro na parte em que ele respondeu a perguntas dos governadores, que não aparece na gravação acima. “A mensagem é: quem não quiser acompanhar o liberalismo, a gente dá voucher”, relatou uma autoridade presente no encontro. “Ouvi da boca dele: ‘Para os que não conseguirem acompanhar, que não tiverem igualdade de oportunidade, voucherVoucher saúde, voucher educação’”, contou.

Espantosa também, para alguns, foi a forma direta com que ele condicionou o acesso a recursos federais ao apoio à aprovação das reformas. “Nunca vi ninguém na política brasileira se manifestar de forma tão contundente a um grupo de governadores”, comentou um participante do encontro.

Durante a reunião, o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), demonstrou o traquejo de quem por muitos anos promoveu, como empresário, grandes eventos corporativos. Comandou o encontro com mão de ferro, determinando o roteiro, o tempo de fala de cada um e toda a dinâmica seguida.

Bolsonaro contra freio ambiental e indígena

Muito elogiado pelos governadores novatos que deram a tônica do evento, Jair Bolsonaro falou antes de Guedes e por bem menos tempo. Criticou as barreiras legais que, a título de proteger recursos ambientais ou preservar os interesses dos indígenas, impedem o crescimento econômico.

Tomou como exemplo o estado de Roraima, que, no seu entender, poderia ter um nível de desenvolvimento similar ao de Japão ou Coreia do Sul, não fosse o que ele considera entraves impostos pela legislação. Segundo um participante da reunião, o presidente disse: “Defendo o meio ambiente, mas não do jeito que está aí”.

Provocou alguma divergência a redação a ser dada na questão da estabilidade do funcionalismo. Os governadores mais próximos a Bolsonaro (entre eles, os de São Paulo, Rio e Minas) pretendiam incluir numa carta a ser divulgada conjuntamente a proposta de fim da estabilidade do funcionalismo público estadual. Renato Casagrande (PSB-ES) interveio, discordando do texto e propondo um texto que indicasse a necessidade de aprofundar a discussão do tema, o que foi aceito pelos demais.

Falaram no encontro, além dos governadores, Onyx e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) – nos dois últimos casos, rapidamente e de forma quase protocolar. Dos nove governadores do Nordeste, somente o piauiense Wellington Dias (PT) compareceu, representando a região. Os governadores nordestinos ficaram de se reunir em Brasília no próximo dia 21.

Wellington Dias entregou a Jair Bolsonaro uma carta com as pautas prioritárias da região. Entre as demandas listadas estão a segurança pública, soluções para a crise hídrica e investimentos em ciência e tecnologia. Leia a íntegra da carta.

 

(Texto republicado às 21h49 em razão da necessidade de corrigir declarações reproduzidas de forma imprecisa na primeira versão desta reportagem. Na republicação, também colocamos à disposição a íntegra em áudio do discurso de Paulo Guedes aos governadores)

Entenda como funciona o Mais Médicos e por que Cuba decidiu deixar o programa

Flávia Faria
FOLHA DE SÃO PAULO

 O governo de Cuba anunciou a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos. A decisão foi tomada em retaliação a exigências feitas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para a continuação do programa.

Abaixo, entenda como funciona o Mais Médicos e por que os cubanos são contratados em um regime diferente daquele aplicado aos profissionais brasileiros e de outras nacionalidades.

Pequenas cidades do Nordeste temem sofrer ‘apagão médico’

João Pedro PitomboJoão Valadares
SALVADOR e RECIFE

Encravada no sertão da Bahia, Uauá (a 428 km de Salvador) é conhecida pela carne de bode na brasa, pelo doce de umbu e pelo sotaque castelhano que ecoa em suas unidades básicas de saúde —dos 10 médicos que atendem na cidade, 8 são cubanos.

Com dez postos de saúde e cobertura a 100% de seus 27 mil habitantes, a cidade teme sofrer uma espécie de “apagão médico” com o encerramento do contrato com Cuba no programa Mais Médicos.

A situação deve se repetir em outras cidades do Nordeste, região que recebeu grande parte dos cerca de 8.500 médicos cubanos do programa.

Por ficarem em regiões isoladas e distantes dos grandes centros, os municípios têm dificuldades de contratar médicos brasileiros.

Somente na Bahia, há 846 médicos cubanos atuando em 313 municípios, o que equivale a 20% dos médicos que atuam na atenção básica. A saída deles fará com que a cobertura de atenção básica no estado caia de 63% para 43%.

“Voltaremos para um patamar de oito anos atrás. São quase 3 milhões de baianos que ficarão sem médico”, afirma Cristiano Soster, diretor de atenção básica da Secretaria de Saúde da Bahia.

Em Uauá, onde 44% da população vive na zona urbana e só 7% possui emprego formal, a maioria dos médicos atuam em áreas rurais isoladas. Os moradores dependem do atendimento de médicas como Maria Los Angeles, 46, que vive na cidade desde 2013.

Ela afirma que há poucos dias recebeu uma carta informando que o contrato seria encerrado e que retornaria para Cuba. Ela diz temer pelos seus pacientes, em sua maioria pequenos agricultores.

“Há pessoas que têm doenças crônicas como diabetes, hipertensão e precisam de atendimento continuado. Não dá para parar”, afirma.

Ela refuta os argumentos do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), de que eles estariam fazendo trabalho escravo. Ela diz que o dinheiro que recebe é suficiente para se manter no Brasil e ajudar a mãe e a filha em Cuba: “Para a gente, vale a pena”, diz.

A médica Virgínia Trejo, 49, que atende na cidade de Dias D’Ávila (a 55 km de Salvador) também lamenta o fim do contrato e os questionamentos feitos sobre a formação dos médicos cubanos.

“A gente salvou muita vida aqui”, afirma a médica, que atua há 25 anos na profissão, sendo os últimos quatro deles no Brasil. Por outro lado, Virgínia afirma que está feliz pela possibilidade de voltar para perto da família.

Já o médico Younier Rivera, 34, fará o caminho inverso. Ele atende há cinco anos em Águas Belas (a 303 km do Recife), cidade de 43 mil habitantes em que dos 12 médicos, 9 são cubanos —75% do total.

Com uma rotina que começa às 7h e se encerra somente no fim do dia, ele chega a atender 35 pacientes diariamente na zona rural da cidade.

“A aceitação do nosso trabalho é muito grande. O povo ainda não está acreditando no que aconteceu. Querem fazer um abaixo-assinado para a gente continuar”, diz.

Ele é casado com uma brasileira, tem uma filha de dois anos e ainda tinha mais um ano de contrato com o programa Mais Médicos.

Agora, ele afirma que voltará para Cuba para resolver pendências e planeja voltar ao Brasil para viver junto de sua família. “Mas volto desempregado”, lamenta.

No interior de Pernambuco desde 2013, um médico cubano de 36 anos, que pediu para não ser identificado, diz que o fim do programa é uma das páginas mais tristes da história do Brasil. Segundo ele, em conversas com outros médicos cubanos, a preocupação com o futuro do programa, que já era grande, cresceu com a eleição de Bolsonaro.

O profissional observa que o Mais Médicos deixou vínculos importantes na relação com os pacientes. Segundo ele, os médicos criaram um vínculo muito forte com a população atendida, que ele vê como uma população necessitada.

Outro médico que também integra o programa disse que ainda não sabe o que vai fazer, por ter sido pego de surpresa. Após ter criado uma vida nova no Brasil, não sabe como será o futuro e o que irá fazer.

No estado de Pernambuco, há mil vagas do programa Mais Médicos. Metade delas é preenchida por profissionais cubanos. Grande parte dos médicos atua no interior. Muitos deles renovaram o contrato com o programa no início deste ano.

Fora da região Nordeste, a saída dos médicos cubanos do programa terá maior impacto em áreas indígenas e nas periferias de grandes cidades, sobretudo em regiões conflagradas, onde muitas vezes os cubanos são os únicos que se colocam à disposição para atender a população.

No estado do Rio, dos cerca de 600 profissionais do Mais Médicos, 224 são cubanos. Eles atendem em 48 municípios, incluindo áreas de risco na capital, como favelas dominadas por grupos armados.

Os médicos atendem em clínicas da família ou postos de saúde nos municípios. A expectativa é que 672.000 pessoas podem ser afetadas pela medida no estado do Rio.

Colaborou Lucas Vettorazzo, do Rio de Janeiro