Arquivo diários:26/11/2018

PF do Paraná já emplacou quatro nomes na equipe de Moro

Justiça

PFCongresso Em Foco

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, confirmou nesta segunda-feira (26) mais dois nomes da Polícia Federal (PF) no Paraná em cargos ligados à pasta. Os anúncios foram feitos pelo ex-juiz federal no CCBB (Centro Cultural do Banco do Brasil), onde trabalha o governo de transição.

Moro anunciou que o ex-superintendente da unidade Rosalvo Ferreira Franco chefiará a Secretaria de Operações Policiais Integradas, uma estrutura a ser criada no ministério. O atual delegado-chefe da PF em Foz do Iguaçu, Fabiano Bordignon, estará à frente do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) em 2019.

Outros dois nomes da corporação foram confirmados na equipe de Moro na semana passada. A delegada Érika Marena, que atuou na força-tarefa da operação Lava Jato, comandará o Departamento de Recuperação de Ativo e Cooperação Internacional (DRCI), ligado à pasta da Justiça. O atual superintendente da PF no Paraná, Maurício Valeixo, será delegado-geral da PF.

Estrutura nova

Moro afirmou que a criação da secretaria de operações policiais integradas a ser comandada por Franco ainda depende de ajustes com outras áreas do governo. Segundo o ex-juiz federal, a medida visa coordenar o trabalho da PF com as demais forças policiais no combate a crimes que ultrapassam as divisas dos estados. “A ideia não é trazer as polícias estaduais para o comando do Ministério da Justiça, e sim uma atividade de coordenação”, explicou.

Para o futuro ministro, a atual Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública) está sobrecarregada, porque cuida tanto da gestão e repasses de recursos quanto de questões operacionais da segurança. “As duas tarefas são imensas, e a ideia é deixar as operações policiais para outra secretaria”, disse.

Indicado para chefiar a secretaria, Rosalvo Ferreira Franco estava à frente da PF do Paraná no início da Lava Jato, em março de 2014. Ele se aposentou da corporação em dezembro do ano passado.

Presídios

O Depen ficará nas mãos de Fabiano Bordignon. Atual chefe da PF em Foz do Iguaçu, ele já foi diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR), onde Moro diz tê-lo conhecido quando foi juiz corregedor da unidade.

O futuro ministro afirmou que é preciso “construir mais presídios e em tempo mais curto” e reconheceu ter negado o desejo dos agentes penitenciários de ter um representante da classe no comando do Depen. Segundo o Moro, os agentes “terão um papel importante” na gestão prisional.

Temer sanciona reajuste dos ministros do STF e salário passa de R$ 33 mil para R$ 39 mil

Justiça

O presidente Michel Temer (MDB) sancionou na tarde desta segunda-feira o reajusta para os ministros do Supremo Tribunal Federaç (STF). A remuneração agora passará dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil mensais.

O reajuste de 16,38% nos salários de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovado em 7 de novembro pelos senadores. Com isso, o teto do funcionalismo público passa de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32.

STJ adia julgamento de ação que tramita há 123 anos; processo é o mais antigo do país

Justiça

Imagem relacionadaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para 6 de dezembro o julgamento de uma ação que trata da posse do Palácio da Guanabara, atual sede do governo do Rio de Janeiro. O processo está em tramitação há 123 anos e é o mais antigo em andamento no país.

A questão seria julgada amanhã (27), mas um pedido de adiamento feito pela família Orleans e Bragança foi aceito pelo ministro Antônio Carlos Ferreira, relator dos dois processos que tratam do assunto.

No processo, a família real portuguesa alega ter direito à indenização do governo brasileiro pela tomada do palácio após o fim da monarquia e a proclamação da República, em 1889. Segundo a família Orleans e Bragança, o palácio fazia parte dos bens privados da família, que também pediu à Justiça a restituição do imóvel.

Em mais de cem anos de tramitação, houve diversas decisões do Judiciário. Na década de 1960, a ação f

Paulo Guedes define empresas por onde vão começar as privatizações

Economia

Resultado de imagem para Paulo GuedesDo Estadão:

A equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vai reduzir as estatais federais, que hoje somam 138. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, quer privatizar o maior número possível de empresas, principalmente as deficitárias, que exigem aportes do Tesouro Nacional. Atualmente, 18 companhias dependem de repasses e consomem R$ 15 bilhões por ano. Para especialistas, a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), Valec e Empresa de Planejamento e Logística (EPL) estão no topo da lista para serem vendidas ou extintas. Mas as privatizações devem ir muito além e incluir Serpro, Dataprev e Telebras.

Na equipe de transição, alguns defendem que o processo deveria começar com a Eletrobras, pois a venda já está prevista no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (Ploa) de 2019. A expectativa é de uma receita de R$ 12,2 bilhões para a União. A desestatização das distribuidoras da companhia mais deficitária, a Amazônia Energia, tem leilão programado para o próximo dia 27.

A composição da nova equipe econômica, que agrada ao mercado por ser considerada bastante liberal, mostra que os cortes serão inevitáveis nas estatais. Os futuros presidentes do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, Rubem Novaes e Pedro Guimarães, respectivamente, são considerados por analistas favoráveis às privatizações e devem atuar para a redução de estruturas. O novo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, também deve reduzir o número de subsidiárias da companhia, dando continuidade ao processo de desinvestimentos e foco na atividade principal da estatal: a exploração e a produção de petróleo.

“A greve dos caminhoneiros mostrou como é danoso para a economia e a sociedade brasileiras o monopólio no refino do petróleo. A venda das refinarias é uma medida que precisará ser considerada pelo novo governo, e, certamente, atrairá muitos investidores estrangeiros”, apostou a economista Elena Landau, responsável pelo programa de desestatização do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) e referência nessa área.

Em Água Nova prefeito eleito do DEM é aliado de Fátima

Notícias/Renato Dantas

Aqui no RN acontece de tudo, imagine que o prefeito eleito de Água Nova (região Oeste) neste domingo (25), Francisco Ronaldo de Souza (DEM), tem a simpatia e teve o apoio da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

PT e DEM juntos como partidos aliados.. Isso demostra que a governadora eleita Fátima Bezerra desceu do palanque e vai governar com todos..

Ronaldo e o vice Francisco de Assis Bezerra do Nascimento (SD) obtiveram 1.204 (52,42%) dos votos válidos.

O prefeito eleito e seu grupo apoiaram Fátima desde o primeiro turno eleitoral deste ano.

“Poderosos” tiveram elo com morte de Marielle Franco, garante o ministro da Segurança

Variedades

“A procuradora-geral da República [Raquel Dodge] teve acesso a duas testemunhas, uma do Orlando Curicica e a outra que permanece no anonimato, em que são feitas gravíssimas acusações a agentes públicos do Rio de Janeiro. Que existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos e políticos, em um esquema muito poderoso que não teria interesse na elucidação do caso Marielle. Até porque estariam envolvidos neste processo. Se não tanto na qualidade daqueles que executaram, na qualidade de mandantes”, disse Jungmann.

Perguntado se o envolvimento de poderosos na morte da vereadora era uma certeza ou uma hipótese, o ministro afirmou: “Eu diria que é mais que uma certeza”. Apesar de revelar ter informações importantes sobre o assassinato da vereadora, Jungmann não confirmou se o caso será resolvido até o final do ano.

“Começamos há pouco mais de três semanas, mas eu acredito que a Polícia Federal, que é uma das melhores polícias do mundo, vai sim avançar, esclarecendo o complô dos poderosos. [Até o final do ano] Não posso dizer isso. Nós vamos chegar seja em quem for. O governo federal tem distanciamento suficiente para poder avançar nesse processo de faxina do Rio de Janeiro. Porque é disso que se trata”, disse o ministro.

Agência Brasil