Arquivo diários:13/11/2018

Álvaro Dias está tirando a turma de Andréa Ramalho, só falta ela desapegar

O prefeito de Natal, Álvaro Dias está tentando controlar sua gestão nomeando uma equipe de sua confiança..

No Diário Oficial consta como exonerada ‘a pedido’, do cargo de Ouvidora do Município, a psicóloga Aparecida França.

O secretariado até agora foi o nomeado pelo seu antecessor, Carlos Eduardo Alves que renunciou para disputar o Governo do Estado.

Um grupo seleto liderado pela ex-primeira dama, Andréa Ramalho continua fazendo um governo paralelo da gestão de Álvaro.

Diante de tanta falta de disciplina da ex-primeira dama, Álvaro tem demitido pessoas ligadas ao grupo ‘das poderosas’ como é chamado as amigas de Andréa.

Com essa atitude, Álvaro Dias está mandando recado para Andréa pedir demissão..

Ilzamar Pereira, foi exonerada há poucos dias da Secretaria de Assistência Social, Aparecida foi indicada por Andrea, já Aparecida França que foi exonerada da Ouvidoria Geral do Município permanece titular da Secretaria de políticas para as Mulheres da Prefeitura, mas por pouco tempo, garante uma fonte do Blog do Primo.

Festival de falatório: Mourão diz que governo Bolsonaro pode privatizar a BR Distribuidora, da Petrobras

General Hamilton Mourão, vice presidente de Jair BolsonaroNOVA YORK

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer privatizar a BR Distribuidora, unidade de distribuição controlada pela Petrobras, disse o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão, em conferência com investidores em Nova York nesta terça-feira (13).

As ações da BR Distribuidora subiram após os comentários de Mourão.

No fim de 2017, a companhia estreou na Bolsa de São Paulo como a terceira maior companhia de capital aberto do país em receita.

Falando por meio de videoconferência para uma plateia de investidores e executivos, Mourão também disse que uma proposta de acordo sob a qual a Boeing adquiriria o controle das operações de jatos comerciais da Embraer é muito boa para a fabricante brasileira.

Eleição da OAB/RN: Gestão de Paulo Coutinho faz muito “oba oba e pouca realização”, dispara Sérgio Freire

Ex-presidente Sérgio Freire concedendo entrevista exclusiva ao titular do Blog do Primo

O ex-presidente da OAB/RN, advogado Sérgio Freire, é uma das unanimidades da advocacia potiguar. Como presidente da OAB fez uma gestão consagrada e reconhecida por todos. Dentro da advocacia ele é um grande líder, com seu temperamento ameno e conciliador Sérgio Freire também dá exemplos de democrata quando abriu mão de ser candidato à releição e agora não disputa novamente uma vaga no Conselho Nacional o que seria eleito com total facilidade.

Dentre suas grandes realizações, Sérgio Freire construiu um moderno prédio para ser a  sede própria da OAB realizando um sonho de 80 anos dos advogados potiguares.

Sérgio Freire apoia à candidatura do advogado Aldo Medeiros (chapa 30) à Presidência da OAB/RN, nesta eleição marcada para o próximo dia 28 de novembro.

Sérgio concedeu uma entrevista exclusiva ao Blog do Primo, confira:

Blog do Primo:  Dr. Sérgio Freire, nos conte um pouco da sua história na OAB-RN.

– Recebi minha carteira em julho de 1989, oportunidade em que fui convidado para compor o quadro da assistência jurídica, depois comissão eleitoral, exame de ordem, orçamento, vindo a ser tesoureiro no triênio 1998/2000, conselheiro estadual de 2004/2006, conselheiro federal 2007/2010 – 2010/2012 e 2016/2019, exercendo a presidência entre 2013/2015, além de participar de diversas comissões estaduais e nacionais. Ou seja, uma vida dedicada a Ordem dos Advogados.

Blog do Primo:  Durante o seu exercício de Presidente, o que o Senhor destacaria como reconhecimento por parte da Advocacia Potiguar?

– Inegavelmente a construção da nova sede no bairro de Candelária, em Natal-RN, acrescido da defesa incansável das prerrogativas e a devida e merecida assistência aos advogados interioranos.

Blog do Primo: Como Presidente, o Senhor saiu como um dos mais bem avaliados, inclusive com a reeleição garantida. Por que não foi candidato em 2015?

– Foram vários os motivos, mas destacaria a necessidade de renovação e chance para que novos Colegas possam administrar e trazer seus conhecimentos a Ordem. Não sou simpático à reeleição, além de que não

deixo que os meus projetos e desejos pessoais se sobressaíam sobre o coletivo.

Blog do Primo: O Senhor apoio a eleição do Dr. Paulo Coutinho a Presidência da OAB-RN em 2015, mas agora passou a apoiar do dr. Aldo Medeiros. Como se deu este fato?

– risos… Primo, sou do tempo de uma OAB formada por diálogo, onde o presidente conduz e administra conversando e ouvindo a todos. Entendo que ninguém é líder de se mesmo. Me elegi com apoio de grupos e seguimentos. Hoje o projeto é pessoal e de exclusão por simpatia. Nunca vi uma OAB tão dividida em grupinhos, sem “liga”. Muito “oba oba” e pouca realização. Além disso, não quero uma OAB que trabalhe apenas no período eleitoral. Não tivemos ações efetivas de defesa dos advogados, notadamente aqueles menos assistidos, como é o caso do interior.

Blog do Primo: O Senhor fala do advogado do interior?

– Sim! Este é o lado mais sofrido da advocacia potiguar. Fomos vitoriosos em todas as Subseções, com uma votação jamais vista na história da OAB-RN. Mas, me diga uma, apenas uma, ação efetiva direcionada aos colegas do interior? Foram abandonados à própria sorte.

Blog do Primo: Me parece um contrassenso este abandono e o apoio da maioria dos Presidentes das Subseções, o Senhor não acha?

– Posso te dizer que é um fato que me incomodado nesta eleição. Durante estes dois anos e meio da atual gestão, sempre recebi inúmeras queixas dos advogados e dos Presidentes das Subseções em relação a forma de gerir e o abandono que foi emprestado a advocacia interiorana. Certa vez um gestor de uma Subseção me pediu para intervir, pois fazia três dias que ligava, mandava mensagem e não obtinha respostas do Presidente Seccional. Outro foi ao meu encontro e classificou a gestão com palavras não muito educadas. Hoje estão abraçados. Estes fatos, antes que classifiquem como fake news, vez que agora é moda atrelar as críticas e o uso de recurso legítimos a este atributo, pode ser comprovado pela leitura das atas dos Colégios de Presidentes. Se o advogado tiver dúvida, peça acesso e faça o seu julgamento. Aliás, foram eles, Presidentes das Subseções e advogados do interior, em sua maioria, que me cobraram e me pediram um posicionamento, como líder, para a eleição que se aproxima.

Blog do Primo:  Mas, por que Aldo Medeiros e não a Dra. Magna Letícia?

– Conversei com ambos e notei Aldo Medeiros mais preparado (minha opinião) e agregador. Fiz ver a Aldo o compromisso da não reeleição, uma ação eficaz de combate ao abuso das prerrogativas, uma atenção redobrada aos advogados mais necessitados, com atitudes efetivas voltadas ao interior do Estado, uma participação destacada as advogadas, fato que foi atendido. Quanto ao fato de oposição ou não, isso é o menos relevante, quero uma OAB atuante e com atitude.

Blog do Primo: Nesta semana surgiu uma impugnação a candidatura do Dr. Paulo Coutinho por falta de prestação de contas. O que o Senhor acha disso?

– Um erro infantil por parte da administração. Se preocupa muito com festas e esquece de fazer o dever de casa. Se esse desleixo fosse de um político, com certeza a OAB opinaria e pediria justiça imediata. Vamos ver se a OAB age com o mesmo discurso que critica.

Blog do Primo: Dr. Sérgio, para encerrar, por que o Sr. não saiu candidato a reeleição para o Conselho Federal?

– Nossa Instituição necessita urgentemente de renovação de pessoas e ideias. Sempre fui do pensamento que estou, não sou. Em outras palavras, não sou dono da cadeira e ela serve para todos, desde que tenha o desejo de prestar bons serviços a advocacia.

SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE, ex-Presidente da OAB-RN 2013/2015, hoje Conselheiro Federal da OAB.

Parceria de Bolsonaro com DEM provoca ciúmes

Josias de Souza

A banda fisiológica do Congresso vinha suportando a abstinência de cargos imposta por Jair Bolsonaro na base do barbitúrico. Mas a proximidade do presidente eleito com os quadros do DEM desencadeou um surto de ciúmes que desafia a eficácia dos sedativos. A

O capitão já alistou na sua tropa os deputados Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Maria Tereza (Agricultura) —ele, filiado ao DEM do Rio Grande do Sul; ela, ao diretório do partido no Mato Grosso do Sul. Agora, Bolsonaro flerta com a ideia de incorporar o deputado Luiz Henrique Mandetta, também do DEM sul-mato-grossense. Médico pediatra, ele seria alojado no Ministério da Saúde.

A eventual indicação de Mandetta produzirá dois efeitos instantâneos. Num, os aliados de Bolsonaro que rejeitam a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à presidência da Câmara se sentirão mais à vontade para conspirar a favor de uma candidatura de outro partido.

Noutro efeito colateral, partidos ignorados pelo novo presidente adotarão uma tática batizada de “cá te espero”. Aguardarão na virada da esquina pela primeira oportunidade de condicionar o seu apoio legislativo à obtenção de vantagens.

Processos contra planos de saúde aumentam 431% em 5 anos no Brasil

Reajustes abusivos e negação de cobertura impulsionaram os processos na Justiça

Wanderley Preite Sobrinho

Do UOL, em São Paulo

Reajustes abusivos e cobertura a tratamento negado engrossam os processos de pacientes contra planos de saúde em todo o Brasil. Levantamento a que UOL teve acesso indica que o número de ações desse tipo passou de 10.585 em 2013 para 56.218 no ano passado, um aumento de 431%.

Entre 2013 e agosto de 2018, 230.921 processos contra operadoras e seguradoras de saúde foram ajuizados no país. Cerca de 99% tramitam nas Justiças Estaduais (229.511), enquanto 1% (1.410) é julgado em instância Federal. “Na Justiça Federal são em menor número, porque processam os planos fornecidos por órgãos vinculados ao Poder Executivo, à Justiça Militar e planos de autogestão”, explica o advogado especializado Leonardo Sobral Navarro.

São planos de saúde oferecidos pelo Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Fusex (Fundo de Saúde do Exército), por exemplo.

O estudo da Kurier  Analytsc, empresa especializada em extração, análise e distribuição de informações para o mercado jurídico, indica que ações contra as operadoras chegou a 41.232 em 2014. A partir de então, esse volume só aumentou: 45.923 (2015), 53.235 (2016) e 56.218 (2017). Entre janeiro e agosto de 2018, já são 23.728 processos contra operadoras e seguradoras.

São Paulo é o líder do ranking, com 96.185 processos protocolados nos últimos cinco anos, o equivalente a 42% do total. Bahia (49.336), Rio de Janeiro (26.234), Pernambuco (18.280), Distrito Federal (8.293), Santa Catarina (5.745), Minas Gerais (5.453), Espírito Santo (2.661), Maranhão (2.360) e Paraíba (2.274) completam o top 10.

O advogado acredita que a Bahia deixou para trás outras regiões mais populosas, como o Rio de Janeiro, porque muitos usuários de planos no estado trabalham com atividades que exigem esforço físico. “São trabalhadores contratados para limpeza, segurança e construção civil, o que gera uma utilização altíssima dos planos empresariais e, logo, uma grande demanda para o judiciário.”

Razões para o aumento

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