Arquivo diários:06/11/2018

Mesmo acusado de desmandos com cartão corporativo e ameaçado de ser impugnado, Paulo Coutinho faz grande festa de lançamento de sua candidatura

Acusado de gastar perdulariamente cerca de R$ 75 mil, em um ano,com um cartão corporativo da OAB e certificado pelo Conselho Federal da OAB que não prestou contas do exercício 2017, o que torna ele inelegível, o candidato da situação Paulo Coutinho promoveu uma grande manifestação no lançamento de sua candidatura à reeleição.

O evento foi muito bem organizado e contou com uma participação expressiva da chamada “advocacia jovem”. Paulo Coutinho diante de uma gestão acusada de falta de transparência perdeu totalmente o apoio dos seus antigos aliados, diante disso, ele investiu nos advogados de início de carreira, exatamente os que não conhecem os meandros da OAB, diz uma fonte do Blog do Primo.

Contando com apoio dos jovens advogados, Paulo Coutinho tentará derrotar a oposição, que embora forte está dividida..

 

Integrante da equipe de transição já foi condenado por estelionato, preso e alvo três vezes da Lei Maria da Penha

CONGRESSO EM FOCO

Um integrante da equipe de transição recém-anunciada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro já foi acusado três vezes e preso com base na Lei Maria da Penha, após denúncia de agressão à ex-esposa e a uma irmã. Apresentado por Bolsonaro como seu “homem forte na Paraíba e “amigo de primeira hora”, o deputado eleito Julian Lemos (PSL-PB) foi um dos coordenadores no Nordeste da campanha presidencial do PSL. Ele também foi condenado a um ano de prisão em primeira instância, em 2011, por estelionato. Mas o caso prescreveu antes de ser analisado pela segunda instância (leia mais abaixo).

Dos três inquéritos de que o deputado eleito era alvo com base na Lei Maria da Penha, dois foram arquivados após a ex-esposa dele, Ravena Coura, apresentar retratação e dizer às autoridades que se exaltou “nas palavras e falado além do ocorrido”. Um terceiro, porém, segundo registros do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua ativo. Os casos ocorreram em 2013 e 2016.

Internamente, Receita Federal resiste à ideia de Coaf passar para ministério de Moro

Medida discutida por Moro e Bolsonaro já foi cogitada no governo Lula

UOL

Integrantes da Receita Federal resistem em ver o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) ser retirado do Ministério da Fazenda e transferido para o Ministério da Justiça. A medida deve ser tomada com a chegada do juiz federal Sergio Moro à superpasta da Justiça, como anunciado na última quinta-feira (1º).

A Receita e o Coaf são “irmãos” debaixo do mesmo “guarda-chuva” da “família” Fazenda. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o então ministro Márcio Thomaz Bastos tentou a mesma coisa, mas houve resistência.

Segundo o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), “uma fração do Coaf” estaria no Ministério da Justiça. “Você pode ter uma parte do Coaf lá dentro”, disse Bolsonaro, no final da tarde da última quinta. Os detalhes de como isso será feito ainda não foram definidos entre Moro e o futuro presidente, apurou o UOL.

Candidato à OAB-RJ consegue liminar para registrar chapa com o nome “lava jato”

CONJUR

Por Fernanda Valente

O advogado Roque Z, candidato à presidência da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil, conseguiu liminar nesta segunda-feira (5/11) para registrar sua chapa com o nome “lava jato”.

Para o juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, a referência à famosa operação “não tem o condão de afastar a chamada ‘apartidarização’ da OAB”.

De acordo com o processo, a Comissão Eleitoral da entidade proibiu o uso do nome “lava jato” para registrar a chapa, além de decretar segredo de Justiça no julgamento, que aconteceu na quarta-feira passada (31/10).

Ao analisar o caso, o juiz considerou que utilizar a denominação “lava jato” na campanha eleitoral da OAB “não fere a ética, a higidez e transparência do pleito, pelo que sua proibição configura ato de censura, com afronta direta à liberdade de expressão, manifestação e pensamento”.

Segundo o magistrado, não há qualquer razão para “excepcionar a regra da publicidade” e determinar o sigilo do processo de impugnação. “No processo administrativo em questão não se discute qualquer aspecto a respeito da intimidade do demandante, nem acerca de imputações criminais à administração da Autarquia ré.”

Roque Z disputará o pleito para o triênio 2019-2021 com outros cinco candidatos: Luciano Bandeira, Luciano Viveiros, Fernando Orotavo, Vitor Rodrigues e Rodrigo Salgado. As eleições da OAB-RJ acontecerão no dia 21 de novembro.

Clique aqui para ler a decisão.
MS 5035909-19.2018.4.02.5101

PSB segue resistente, mas não fará oposição sistemática a novo governo

Por Marcelo Ribeiro | Valor

BRASÍLIA  –  A Executiva Nacional do PSB aprovou nesta segunda-feira (5) documento em que o partido estabelece que adotará postura de resistência ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), mas que não fará oposição sistemática ao governo do militar. Com isso, ficou decidido que será feita uma oposição pragmática, abrindo espaço para diálogo com o capitão da reserva em algumas pautas específicas.

“A agenda política majoritária que emergiu das eleições nos encaminha para a oposição do governo e às pautas que tem apresentado até aqui”, diz o documento. “Não é o caso de inviabilizar o governo, de lhe fazer oposição sistemática, mas de moderá-lo até o ponto – sempre e onde for possível -, que prevaleçam as teses e agendas de interesse nacional e de nossa população”.

Entre os presentes estavam os governadores eleitos Paulo Câmara, de Pernambuco, e Renato Casagrande, do Espirito Santo, além de Márcio França e Rodrigo Rollemberg, derrotados nas urnas nas disputas pelos governos de São Paulo e Distrito Federal, respectivamente.

Após a reunião, Siqueira afirmou que o documento avalia que o partido foi colocado na oposição pelo resultado eleitoral, com a vitória de Bolsonaro, “porque não apoiamos o candidato que ganhou”.

“Bolsonaro pensa diametralmente oposto do que nós pensamos. Naturalmente, vamos exercer uma oposição em face de questões concretas que sejam colocadas e na defesa intransigente da democracia, da liberdade de imprensa e da preservação de direitos sociais conquistados nos 30 anos de democracia. Não faremos oposição sistemática. O governo não se estabeleceu e não sabemos exatamente o que ele vai propor. Nós imaginamos, mas não temos certeza. Vamos agir em face da realidade, em face das proposições que o governo fizer, que o governo venha a adotar. Mas evidentemente os prenúncios não são dos melhores”.

O presidente do PSB admitiu que os partidos de esquerda não gostaram das declarações de lideranças petistas de que já havia sido escalado um comandante para a oposição ao governo de Bolsonaro. “Não haverá uma oposição. Serão várias oposições e naturalmente nós formaremos um bloco que será amplo. No momento, já há conversas iniciais com o PDT e o PCdoB, mas também poderá agregar outros partidos como o PPS, o PV e outros que sejam defensores da democracia e dos direitos da população brasileira”.

Em tom crítico, Márcio França disse que, com o governo de Bolsonaro, “as preocupações não são só ideológicas, são com o destino do país”.

Em outro trecho do documento assinado pelo presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a legenda destaca que defenderá a democracia e a liberdade de imprensa, resistindo a bandeiras do totalitarismo que eventualmente sejam levantadas pelo governo de Bolsonaro. Além disso, o partido não fará “oposição a partir de uma perspectiva abstrata, opondo sem qualquer mediação possível, visões de mundos que, em sua literalidade, são irreconciliáveis”.

“A lógica do ‘quanto pior, melhor’ não nos cativa ou estimula, e não faremos do sofrimento dos brasileiros trampolins para o próximo pleito eleitoral. Somos uma oposição com brios e valores”, pontua o texto do PSB.

Na avaliação da sigla, o resultado das eleições demonstra uma resposta da sociedade às práticas da velha política. Com o voto, o eleitorado, acredita o partido, condenou o “toma lá, dá cá” e demonstrou “inconformidade com as manobras que visavam à perpetuação do poder”. “O eleitor penalizou os que há muito faziam malabarismos para permanecer no poder e dentre esses, instituições e agentes políticos que associou à agenda antipopular de Michel Temer”.

Além disso, o PSB avaliou que “a guinada conservadora” que caracteriza a vitória de Bolsonaro nas urnas tem “ares de um ajuste de contas com as velhas práticas políticas”.