Arquivo diários:08/11/2018

Militares pedem reajuste de generais em proposta de reforma da Previdência

Politica

Por Congresso Em Foco

Reforma da Previdência

Em reunião com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, a cúpula das Forças Armadas entregou uma proposta de reajuste dos salários do generalato em reforma da Previdência dos militares. Segundo o jornal O Globo, a proposta, que geraria um efeito cascata nos salários dos militares, foi apresentada essa semana, durante a primeira visita de Bolsonaro a Brasília desde que foi eleito.

O jornal informa que os militares aprovariam mudanças na Previdência dos militares se o mesmo projeto trouxesse proposta de reajuste nos salários dos generais.

A proposta apresentada ao presidente eleito e ao futuro ministro da área econômica inclui aumento do tempo de contribuição de 30 para 35 anos, idade mínima de 55 anos para homens e mulheres se aposentarem e pagamento de contribuição previdenciária por cabos, soldados, pensionistas e alunos das escolas de formação das forças militares. A contrapartida é que os generais de mais alta patente tenham os salários equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Militar (STM), que é de pouco mais de R$ 32 mil atualmente. Generais de alta patente têm remuneração média de R$ 26 mil.

Tramitando há quase dois anos na Câmara, a reforma da Previdência excluiu os militares das propostas de revisão. Desde que foi apresentada, em dezembro de 2016, o texto já passou por diversas mudanças na Casa.

A matéria está pronta para ser analisada no plenário da Câmara. O relator da matéria, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), afirmou na tarde de hoje que não foi procurado pela equipe de transição do governo eleito para discutir o tema. Ao Congresso em Foco, o deputado afirmou que é a pessoa “menos informada” sobre negociações da proposta que tramita na Casa.

Fábio Faria consegue R$ 15 milhões para ampliação da linha férrea Natal/Parnamirim

Politica

Em audiência com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, na tarde desta quarta-feira (08, para tratar do VLT Natal, o deputado federal Fábio Faria(PSD) questionou a retirada temporária de um dos veículos de Natal para o Distrito Federal e recebeu do ministro a garantia de que não haverá prejuízos para os usuários do sistema no RN. A superintendência de Natal receberá cinco novos trens e ainda vai ampliar a malha ferroviária.

A compensação imediata para o empréstimo do VLT Natal ao DF será a liberação de R$ 15 milhões de reais para ampliação de 3.4 km de via e construção de duas novas estações: Cajupiranga e Boa Esperança, em Parnamirim. Baldy garantiu a Fábio Faria e a Leonardo Diniz, superintendente da CBTU Natal, que os recursos serão imediatamente liberados para o início das obras.

Quando Álvaro Dias assumirá a Prefeitura de Natal?

Notícias/Renato Dantas
Resultado de imagem para álvaro Dias Carlos Eduardo Alves
A informação é que Carlos Eduardo Alves continua mandando

Essa é a pergunta que os preocupados amigos do prefeito de Natal Álvaro Dias estão fazendo.

Empossado em Abril deste ano com à renúncia do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves que disputou e foi derrotado o Governo do Estado, Álvaro está engessado, é o que garante seus amigos.

Caso não assuma efetivamente o comendo da Prefeitura de Natal, o prefeito Álvaro Dias além de comprometer seu futuro político, ficará na história como um prefeito pau mandado.

A falta de comando de Álvaro é tão visível que ele sequer conseguiu eleger seu filho Adjuto Neto deputado estadual.. O Blog do Primo tomou conhecimento que tem secretário que sequer atende as chamadas de celular de Álvaro..

Especialistas, ministros e sindicatos criticam fim do Ministério do Trabalho

Politica
FOLHA DE SÃO PAULO
BRASÍLIA e SÃO PAULO

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), confirmou  que o Ministério do Trabalho será extinto.

“O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes.
Na terça-feira (6), a Folha publicou que a equipe de transição estudava extinguir a pasta, que, neste mês, completa 88 anos.

A possibilidade de perda do status de ministério não foi bem recebida por especialistas, sindicatos e membros da Justiça do Trabalho.

A percepção é que o arranjo é um sinal ruim, em especial em um momento em que o desemprego atinge 13 milhões de brasileiros.

Representantes dos empregadores aguardam mais detalhes para se pronunciar.

Em avaliação, há alternativas como associar a área de emprego e renda a algum órgão ligado à Presidência.

Outra opção é fatiar as diferentes áreas da pasta, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social.

A gestão da política de trabalho e renda ficaria com o novo Ministério da Economia ou com um órgão dedicado às questões de produtividade —um dos temas considerados prioritários da equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

Ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho) criticaram a decisão.

“A Constituição estabelece que o Brasil deva ter pleno emprego, e cabe ao Ministério do Trabalho traçar essas políticas públicas”, diz o ministro Alexandre Agra Belmonte.

Para ele, poderiam ser agregadas ao ministério outras pastas. “Mas, em um momento de desemprego e trabalho informal, se há um país que precisa de um Ministério do Trabalho, é o Brasil.”

O presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Guilherme Feliciano, também criticou a decisão de Bolsonaro.

“O trabalho é um valor constitucional referido entre os fundamentos da República. O Ministério do Trabalho sempre esteve no eixo de centralidade das políticas públicas.”

Com orçamento superior a R$ 90 bilhões em 2018, a pasta tem entre suas principais atribuições a geração de emprego e renda, a fiscalização do trabalho e a política salarial.

O ministro do Trabalho preside ainda o Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que, hoje, reúne neste ano R$ 85 bilhões.

Paulo Sergio João, professor da FGV Direito SP, diz que a extinção exigiria um “processo de reformulação total administrativa” não só do FGTS como do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Hoje, o presidente do Conselho Curador do FGTS é o ministro do Trabalho. Com o rearranjo, diz o professor, caberia à nova administração determinar também quem passaria a assumir essa função.

“Mas não são questões administrativas como essas que garantem a existência de um Ministério do Trabalho.”

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), qualifica a decisão como “muito ruim”.

“Com esse desemprego enorme e uma nova tecnologia sendo absorvida pelo comércio e serviços, precisamos de capacitação e políticas de inclusão, e isso cabe ao Ministério do Trabalho”, diz.

Em nota, a CUT (Central Única dos Trabalhadores) disse que, “se não for mais uma bravata”, a medida desrespeita os trabalhadores, pois deixaria empregadores livres para descumprir as leis, além de abrir caminho para o fechamento da Justiça do Trabalho.

Na terça (6), o próprio Ministério do Trabalho soltou nota em sua defesa, destacando que foi “criado com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso”.

Letícia Casado , Flavia Lima e Anaïs Fernandes

Aumento dos magistrados; seis por meia dúzia

Justiça

O Blog do Primo informa que com a queda do auxílio moradia , de 3.350, o aumento de 16% deixa o ganho igual à perda.

Inclusive agora sobre esse percentual do aumento vai se pagar IR.

No auxílio moradia não se paga Importo de Renda.

Neste caso o aumento aprovado pelo Senado foi apenas para evitar que os magistrados e membros do Ministério Público tivessem um redução em seus ganhos diretos e indiretos

 

Eleição da OAB/RN: Magna Letícia lança chapa

Politica

Com uma participação majoritária de mulheres, Magna Letícia, candidata à Presidência da OAB/RN, lançou ontem (7), na casa de recepções La Mouette, sua chapa para concorrer nesta eleição marcada para o dia 28 de novembro.

A chapa 20 de Magna Letícia tem o apoio da presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica, que apesar da entidade não tem candidato, a advogada Andréa Nogueira Pereira tem muito prestígio e justificou a grande presença feminina no evento.

O vice-presidente na chapa liderada por Magna Letícia é o advogado Carlos Araújo que é membro do Movimento Jurista para Democracia..

 

O levante feminino em favor de Magna Letícia
Presidente da ABMCJ, Andrea Nogueira Pereira discursando no ato de lançamento da chapa 20 manifestando apoio à candidatura de Magna Letícia