Arquivo diários:25/11/2018

Mourão deve assumir a Presidência em janeiro após cirurgia de Bolsonaro

Com o adiamento da cirurgia do presidente eleito, Jair Bolsonaro , para depois da posse no dia 1º de janeiro, o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão , deverá assumir a Presidência por pelo menos duas semanas, tempo médio para recuperação da operação de retirada da bolsa de colostomia. A cirurgia foi adiada após Bolsonaro passar por exames na sexta-feira, que indicaram inflamação do peritônio (membrana da parede do abdome). Inicialmente, a nova cirurgia estava prevista para 12 de dezembro, com tempo suficiente para a recuperação total antes da posse.

Ao longo da campanha, após algumas declarações do candidato a vice consideradas desastradas pela cúpula da campanha, Bolsonaro pediu para que o então colega de chapa evitasse polêmicas.

Mourão chegou a sugerir uma nova Constituição escrita por notáveis, disse que famílias apenas com mãe e avó eram “fábricas de desajustados” e que o 13º salário pago aos trabalhadores é uma “jabuticaba”, numa crítica de que só aconteceria no Brasil.

Com o adiamento, não há previsão de quando a nova cirurgia ocorrerá. Bolsonaro voltará ao Albert Einstein para uma nova avaliação médica em janeiro, quando será marcada a operação.

Os médicos calculam que, assim que for operado, Bolsonaro terá de ficar pelo menos cinco dias hospitalizado novamente no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Inicialmente, numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Depois, permanecerá cerca de dez dias em casa.

No início de novembro, Bolsonaro afirmou que, por conta da cirurgia, a data para a primeira viagem internacional como presidente eleito, que seria ao Chile, ainda não havia sido definida. Não há um novo cronograma sobre a agenda de compromissos no exterior.

Bolsonaro ficou 24 dias internado após ter passado pela primeira cirurgia, ainda em Juiz de Fora, depois de ser atingido por uma facada durante ato de campanha.

O Globo

Associação dos Magistrados Brasileiros defende manutenção do auxílio-moradia mesmo com aumento dos vencimentos

Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF a  Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defendeu a manutenção do auxílio-moradia para os juízes mesmo após o Congresso aprovar um reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte, com efeito cascada nos vencimentos dos magistrados. A entidade sustenta que a União e os estados têm condições financeiras de bancar o aumento dos salário e o auxílio moradia simultaneamente.

Para a AMB, se houver o reajuste e a extinção do auxílio-moradia, os magistrados passarão efetivamente a receber menos, pois incidirão sobre o valor reajustado tributos que não incidem hoje sobre o auxílio-moradia. Em agosto, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, fechou um acordo com o presidente Michel Temer para acabar com o auxílio-moradia (de R$ 4.377) dos juízes em troca do reajuste da categoria.

O aumento foi aprovado no Senado o início do mês e aguarda sanção de Temer, que tem até a próxima quarta-feira para se manifestar. Se for sancionado, o salário dos ministros do STF irá dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Isso representará um efeito cascata para todo o Judiciário, com impacto de R$ 4 bilhões por ano para estados e municípios.

“Nada obsta que a União e os Estados tenham condições de arcar com o pagamento do auxílio-moradia e da Revisão Geral (reajuste) mediante remanejamento de verbas”, diz a manifestação da AMB. “Não parece razoável que a concessão da Revisão Geral Anual dos subsídios venha a impor uma redução do valor nominal ou real da remuneração atualmente recebida pelos magistrados”, acrescenta o texto.

O auxílio-moradia é garantido a todos os juízes e membros do Ministério Público, mesmo que eles tenham residência própria, desde 2014 por conta de uma decisão liminar do ministro Luiz Fux. O processo ainda não foi analisado pelo plenário do STF.

O GLOBO